Questão 01 - ENEM 2022 - Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.
Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).
A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:
a) Limitação da circulação financeira.
b) Padronização da política monetária.
c) Funcionamento da união aduaneira.
d) Dependência da exportação agrícola.
e) Equivalência da legislação trabalhista.
Questão 02 - AMAUC - 2018 - Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região ao final da década de 80. O Tratado de Assunção, instrumento fundacional do MERCOSUL, estabeleceu um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum - com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos - o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum. Assinale a alternativa que aponta os membros fundadores do MERCOSUL:
a) Brasil, Argentina, Paraguai e Venezuela.
b) Brasil, Bolívia, Paraguai e Venezuela.
c) Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
d) Brasil, Uruguai, Peru e Paraguai.
e) Brasil, Argentina, Paraguai e Chile.
Questão 03 - AMEOSC - 2018 - O MERCOSUL possui uma divisão entre os seus membros, sendo que as nações principais são chamadas de membros plenos e aquela nações que possuem uma integração menor ao bloco econômico são chamados de membros associados. Os membros plenos atuais são cinco, porém um desses países se encontra suspenso desde dezembro de 2016, sendo ele:
A) Paraguai.
B) Uruguai.
C) Bolívia.
D) Venezuela.
Questão 04 - IBADE - 2018 - Com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (Mercosul), foi assinado em 1991 o Tratado de Assunção. O objetivo principal do referido tratado é a integração dos "Estados-Partes" a partir da livre circulação de bens, serviço e fatores produtivos. Contudo, o processo evolutivo do Mercosul, fez com que o bloco seja, atualmente, formado por duas categorias de países: "Estados-Partes" e "Estados Associados". Assinale a alternativa que indica dois atuais Estados-Partes do Mercosul.
a) Brasil e Equador
b) Uruguai e Paraguai
c) Chile e Argentina
d) Venezuela e Peru
Questão 05 - Unilavras - 2018 - “Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região ao final da década de 80.” Saiba mais sobre o Mercosul. Disponível em: < http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul>. Acesso em: 09 abr. 2018. Foram membros fundadores do bloco, integrando-o oficialmente até os dias atuais, os seguintes países:
A) Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
B) Brasil, Equador, Argentina e Venezuela.
C) Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai.
D) Brasil, Argentina, Equador e Paraguai.
Questão 06 - IBGP - 2018 - Sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) são feitas as seguintes afirmativas:
I- O bloco foi criado em 1991, a partir do Tratado de Assunção, incluindo o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai como países membros.
II- Em 2012 ocorreram dois eventos marcantes no bloco: a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela, como membro do bloco.
III- O bloco foi transformado em uma união aduaneira em 1995, com a adoção gradativa de uma Tarifa Externa Comum (TEC).
Estão CORRETAS as afirmativas:
A) I e II apenas.
B) II e III apenas.
C) I e III apenas.
D) I, II e III.
Questão 07 - AMAUC - 2018 - Dos países pertencentes ao MERCOSUL um está suspenso do bloco desde dezembro de 2016 por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012. Assinale a alternativa que indica o país suspenso.
a) Brasil
b) Argentina
c) Paraguai
d) Venezuela
e) Uruguai
Questão 08 - IBFC - 2017 - O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, faz parte dos objetivos e princípios desse bloco econômico regional, exceto:
a) A livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco
b) O compromisso com o fortalecimento da democracia, tendo atingido avanços importantes na mediação de tensões regionais – a exemplo da crise separatista do Pando na Bolívia em 2008, e da crise entre Colômbia e Venezuela em 2010
c) O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais
d) A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes
e) O compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.
Questão 09 - (Adaptada) UPENET - 2017 - “Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.”
(http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul).
Mesmo com a participação de novos membros, o objetivo primordial do MERCOSUL permanece o mesmo, estando
seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994.
Sobre o MERCOSUL, é CORRETO afirmar que
A) todos os países da América do Sul dele participam. Como Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; Integram o
bloco como Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia e Chile; e como Estados Associados, Venezuela, Peru,
Colômbia, Equador, Guiana, Suriname.B) o Brasil, caso realmente pretenda deixá-lo, precisa dinamizar e tornar ainda menos globalizada a sua economia. Só dessa maneira, poderá deixar de dar atenção e negociar com sua vizinhança por razões de parceria comercial como também de exigência política.
C) a ideologização das decisões e a politização das negociações comerciais, características que moldaram as prioridades da política externa do governo brasileiro, exclusivamente enquanto o Partido dos Trabalhadores esteve na presidência, não se refletiram na ação diplomática do Itamaraty, na América do Sul.
D) de acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, a criação de um mercado comum implica, dentre outras coisas, livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco; a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais e coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes.
Questão 10 - EXCELÊNCIA - 2017 - O Mercosul, sem dúvidas, proporcionou uma rápida expansão na integração econômica entre os seus países-membros. Para se ter uma noção, antes da formação desse bloco, o principal exportador de produtos para a Argentina eram os Estados Unidos, posto hoje ocupado pelo Brasil. Aliás, a integração entre argentinos e brasileiros vem se intensificando cada vez mais, apesar de eventuais divergências. Assinale a alternativa que indica o ano de formação do Mercosul.
a) Ano de 2000.
b) Ano de 2010.
c) Ano de 1991.
d) Nenhuma das alternativas.
Questão 11 - UNESP 2012 - Ao longo dos seus mais de vinte anos de existência, o Mercosul sofreu transformações institucionais e alterações no conjunto de países que compõem o bloco. Além dos países que fundaram o bloco em 1991 (países signatários do Tratado de Assunção), foram posteriormente incorporados ao bloco outros países, qualificados como associados. Podem ser mencionados como exemplos de país fundador e de país associado, respectivamente,
A) Argentina e Paraguai.
B) Bolívia e Brasil.
C) Paraguai e Chile.
D) Venezuela e Uruguai.
E) Chile e Bolívia.
Questão 12 - FUNDEP 2019 - A formação do Mercosul trouxe para o Brasil as consequências apresentadas a seguir, exceto:
A) Atração de montadoras e outros investimentos multinacionais, movidos pelo interesse em se localizar próximo ao mercado de países membros, no Cone Sul.
B) Comprometimento dos resultados de medidas adotadas pelo governo, a partir das últimas décadas do século XX, para promover a desconcentração industrial no Centro-Sul.
C) Intensificação das trocas comerciais entre os países signatários do acordo e estabelecimento de relações de convivência pautadas na diplomacia internacional.
D) Redução, de forma decisiva, do fluxo continuado de bens de consumo duráveis que, oriundo de países andinos há várias décadas, atendia ao mercado nacional.
Questão 13 - MPE-GO - 2019 - Sobre o Mercosul é correto afirmar:
a) Trata-se de um bloco econômico com fins apenas comerciais;
b) É uma aliança comercial que tem por objetivo o livre comércio entre todos os países das Américas.
c) Constitui-se em um mercado comum sul-americano, caracterizado pela queda das barreiras alfandegárias e livre circulação de pessoas;
d) Tem como países-membros Brasil, Chile, Venezuela, México, Argentina e Uruguai;
e) O Mercosul limita a livre circulação de pessoas entre os países do bloco, coibindo a imigração venezuelana.
GABARITO
01 - C
02 - C
03 - D
04 - B
05 - A
06 - D
07 - D
08 - B
09 - D
10 - C
11 - C
12 - D
13 - C
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