PETS

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Deputada que pediu para filmar “professores doutrinadores” é denunciada por ex-aluno

Ana Carolina Campagnolo (PSL), deputada estadual eleita por Santa Catarina, causou polêmica ao pedir que estudantes gravem "professores doutrinadores"; ela mesma, no entanto, é professora de História e deu aulas vestindo uma camiseta de Jair Bolsonaro



A deputada estadual eleita em Santa Catarina, Ana Carolina Campagnolo (PSL), que causou polêmica ao pedir para estudantes catarinenses filmem e denunciem “professores doutrinadores” em sala de aula, foi denunciada nas redes sociais por um ex-aluno. Evangélica, apoiadora de Jair Bolsonaro e defensora do “escola sem partido”, Campagnolo é professora de História e, de acordo com um estudante, chegou a dar aulas vestindo uma camiseta de Bolsonaro.

“Essa é ana campagnolo, minha ex professora agora deputada estadual que apoia e faz propaganda do “escola sem partido” professora ana,lembra do dia que vc usou uma camisa do bolsonaro nas aulas?? pq eu sim! ainda por cima posando pra foto com aluno tsc tsc..”, escreveu no Twitter o estudante identificado como Sebastian


Pelas redes sociais, a escritora Elika Takimoto postou uma foto de Campagnolo vestindo a camiseta de Bolsonaro em sala de aula e ironizou: “Eis a professora em sala de aula com a camisa do Bolsonaro. Vou denunciá-la para ela mesma. Ou só de um lado que é permitido?”

Nesta segunda-feira (29), um grupo de docentes lançou uma ação no site de assinaturas coletivas Avaaz pedindo a impugnação da deputada estadual. “A liberdade de expressão dos professores em sala de aula foi explicitamente atacada na noite de 28/10/2018. Logo após o anúncio da vitória de Jair Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, eleita Deputada Estadual por Santa Catarina para a legislatura de 2019, conhecida por sua defesa do Projeto Escola Sem Partido, divulgou em sua redes sociais uma mensagem em tom ameaçador convocando os estudantes em sala a filmarem seus professores a partir de segunda, dia 29/10/2018”, diz a ação.

Fonte: Revista Fórum.

sábado, 27 de outubro de 2018

Vox Populi para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 50%; Haddad, 50%

Pesquisa Vox 247 realizada neste sábado 27, e financiada pelos eleitores, aponta empate entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apontando para uma virada real neste domingo 28; nos votos totais estimulados, as intenções de voto são de exatamente a 43% a 43%; ninguém/Brancos/Nulos são 9% e "não sabe" ou "não respondeu", 5%; nos votos totais estimulados, os percentuais são de exatamente 50% a 50%.

Pesquisa Vox 247 realizada neste sábado 27, e financiada pelos eleitores, aponta empate entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apontando para uma virada real neste domingo 28, data da votação do segundo turno.

Nos votos totais, as intenções de voto são de exatamente a 43% a 43%. Ninguém/Brancos/Nulos são 9% e "não sabe" ou "não respondeu", 5%.

Nos votos válidos, os percentuais são de exatamente 50% a 50%.

Os votos espontâneos para presidente, quando os eleitores citam o nome do candidato espontaneamente, são de 51% a 49% para Bolsonaro.

Esta pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral no dia 21 de outubro, sob o número BR-09614/2018. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 16 anos ou mais, em 121 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Departamento de Geografia/UFV tem Mestrado aprovado pela CAPES

A CAPES divulgou os resultados da avaliação de propostas de cursos novos nas modalidades acadêmica e profissional.



Após a avaliação pelas respectivas áreas, as propostas de novos cursos, foram analisadas durante a 179ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).

O Mestrado Acadêmico do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Viçosa(UFV) foi aprovado. 

A planilha de Resultados pode ser conferida aqui:

Nota pública do Departamento de História da UFV sobre a conjuntura atual

Nossa Constituição Federal, conhecida como cidadã, acaba de completar 30 anos. Após anos de regime autoritário, construímos um documento que contempla direitos individuais, liberdade civil, garantia de bem-estar, inclusão social e respeito à pluralidade. Grupos historicamente marginalizados conquistaram reconhecimento e ampliaram sua luta por direitos e maior representatividade na sociedade. Conquistas estas que contribuem para a consolidação do nosso regime democrático.
No entanto, a conjuntura política atual tem sido acirrada pela presença de um discurso de violência e de intolerância, principalmente contra grupos indígenas, negros, LGBTQI+, mulheres e minorias variadas, que têm sofrido ataques verbais e físicos, os quais decorrem da naturalização desse discurso. As divergências políticas existem e devem persistir, mas não podem ser confundidas com o desrespeito aos valores democráticos. Além disso, observamos nos últimos dias, com enorme preocupação, ações do TSE e das polícias, divulgadas pela mídia, nas universidades públicas que não são em nada compatíveis com regimes democráticos e com a liberdade de pensamento e debate, que é a razão de ser do espírito científico e da vida acadêmica.

Diante dessa situação e dos recentes acontecimentos de agressões envolvendo, inclusive, alunos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Departamento de História (DHI) da UFV vem a público repudiar qualquer forma de violência e repressão e defender os princípios da liberdade de expressão, da dignidade, do respeito e da inclusão. Em um momento importante da nossa democracia, não podemos aceitar que conquistas sociais e os amplos direitos dos cidadãos sejam banalizados e tratados com desprezo. Reiteramos nosso compromisso com uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, autônoma, inclusiva e plural.

Viçosa, 26 de outubro de 2018.

Fonte: DHI / UFV.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25/10) a Resolução SEE Nº  3.995, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação, além de tratar dos critérios para a designação propriamente dita. Nos anos anteriores, esses critérios eram publicados na Resolução de Quadro de Escola.

Baixe aqui a resolução completa em PDF no link:

Leia também: 

SEE MG - Inscrições para Designação 2019

As inscrições preliminares de candidatos à designação deverão ser feitas no período de 29 de outubro a 12 de novembro, no site 

O candidato poderá realizar até 3 inscrições, de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos


Critérios e procedimentos para inscrição e classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na rede estadual de ensino constam na RESOLUÇÃO SEE Nº 3.995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, publicada nesta quinta-feira (25/10) no Diário Oficial.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Inscrições SEE MG 2018 - Prova Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual

Novo!

As inscrições para o processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual estarão abertas no período de 29 de outubro até as 18 horas do dia 09 de novembro de 2018, no endereço eletrônico http://www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018/.

SEE MG - Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual 2018

EDITAL SEE Nº 02/2018 - 
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 44..871, de 07 de agosto de 2008, no Decreto NE nº 486, de 1º de outubro de 2018 e na Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, divulga normas relativas ao Processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual.

Novo!

1.. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Avaliar, contratado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para este fim, observadas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo..

1.2 A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimento pedagógico, técnico e as competências necessárias ao satisfatório desempenho do cargo de Diretor de Escola Estadual.

1.3 A Certificação se constitui como pré-requisito para o processo de escolha de Diretor, que se dará por meio de consulta à comunidade escolar, conforme critérios definidos em Resolução específica.

1.4 O processo de Certificação Ocupacional não constitui concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não assegura ao candidato direito à ocupação ou nomeação, limitando-se a credenciar junto à SEE profissionais certificados, nos termos deste Edital, e formar banco de potenciais candidatos ao cargo de Diretor de Escola Estadual..

1.5 O credenciamento obtido no processo de Certificação Ocupacional terá validade de quatro anos, a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial dos Poderes do Estado “Minas Gerais”.

1.6 Para participar do processo de Certificação Ocupacional, o candidato deverá atender, cumulativamente, às seguintes exigências:

a) ser Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica, detentor de cargo efetivo ou de função pública estável ou designado para o exercício de função pública;

b) possuir curso de Pedagogia plena ou licenciatura plena ou bacharelado acrescido de Formação Pedagógica de Docentes..

1.7 Antes de efetuar o procedimento de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e nos seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

1.8 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018, a divulgação e publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes à Certificação Ocupacional.

1.9 O processo de Certificação Ocupacional obedecerá ao cronograma estabelecido no Anexo I.

2.. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato com deficiência estará sujeito a todos os critérios estabelecidos neste Edital e terá assegurada a condição especial de que necessitar durante a realização da prova, desde que atendido plenamente o disposto no presente item 2.

2.2 Para participar do processo de Certificação Ocupacional, na condição de pessoa com deficiência, o candidato deverá, durante o preenchimento da Ficha de Inscrição, proceder da seguinte forma:
a) informar que é pessoa com deficiência;
b) selecionar o tipo de deficiência;
c) informar se necessita de condição especial para a realização da prova;
d) especificar o tipo de condição de que necessita para a realização da prova;
e) enviar laudo médico nos termos do subitem 2..3 e seguintes deste Edital.. 

2.3 O candidato com deficiência deverá encaminhar laudo médico, expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses anteriores à data do término das inscrições, atestando, obrigatoriamente, a categoria, a espécie e o grau ou nível em que se enquadra a deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº 

3.298/1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), com a provável causa da deficiência, para análise e previsão de elaboração de prova adaptada, se for o caso, informando, também, o nome, documento de identidade (RG) e MASP. 

2.4 O laudo médico deverá ser encaminhado pelo candidato à empresa Instituto Avaliar, no período de 29 de outubro a 09 de novembro de 2018, no seguinte endereço: Rua Expedicionário Mário Alves de Oliveira, n. 525, Bairro São Luiz - CEP 31.310-010 -Belo Horizonte/MG, via Sedex ou Aviso de Rece-bimento (AR).. 

2.5 O laudo médico terá validade somente para este processo de Certificação Ocupacional e não será devolvido ao candidato. 

2.6 A condição especial solicitada pelo candidato no ato da inscrição ficará condicionada à análise pela contratada da legalidade e da viabilidade do pedido. 

2.7 Na falta do laudo médico ou quando este for entregue de forma diversa da prevista no subitem 2.4 ou, ainda, quando o laudo não contiver as informações indicadas no subitem 2.3, o candidato perderá o direito de participar do processo de Certificação Ocupacional na condição de pessoa com deficiência, mesmo que declarada tal condição na Ficha de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização da prova.. 

3.. DA MULHER LACTANTE 

3.1 Fica assegurado às lactantes a amamentação dos filhos durante a realização da prova de Certificação Ocupacional. 

3..2 A candidata que seja lactante deverá: 

a) indicar na ficha de inscrição que é lactante; 

b) indicar um acompanhante responsável pela guarda da criança durante a realização da prova.. 

3.3 O acompanhante deverá chegar ao local até o horário estabelecido para o fechamento dos portões e ficará com a criança em local reservado à amamentação, durante todo o período previsto para a prova. 

3.4 A candidata que não atender o previsto nos itens 3.2 e 3.3 não poderá realizar a prova de certificação na condição de lactante. 

3.5 Durante a realização da prova a mãe terá o direito de amamentar o filho por até 30 minutos, oportunidade em que será acompanhada por fiscal. O tempo despendido não será compensado na realização da prova. 

4.. DAS INSCRIÇÕES 

4.1 As inscrições para a certificação de que trata este Edital estarão abertas no período de 29 de outubro até as 18 horas do dia 09 de novembro de 2018, no endereço eletrônico http://www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018/

5.. DA PROVA 

5.1 A prova de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, de caráter eliminatório, constará de 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções de resposta cada, sendo atribuído 1 (um) ponto para cada resposta correta, totalizando 60 (sessenta) pontos. 

5..2 A prova objetiva versará sobre conteúdos relativos às seguintes dimensões da Gestão Escolar e respectivos padrões de competência: 

a) Gestão Pedagógica: 

• Planejamento estratégico e o aprimoramento da escola; 

• Processo pedagógico e a qualidade do ensino; 

• Fortalecimento e ampliação das relações com a comunidade. b) Gestão de Pessoas: 

• Fortalecimento da equipe; 

• Fortalecimento da autonomia. 

c) Gestão Administrativa e Financeira: 

• Administração da escola; 

• Gestão participativa. 

5.3 O conteúdo programático e as referências para estudo são os constantes do Anexo II deste Edital, disponibilizados no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018 

5..4 A prova terá duração mínima de 1 (uma) hora e máxima de 4 (quatro) horas, incluindo o preenchimento da Folha de Respostas.. 

5..5 A prova será realizada no dia 25 de novembro de 2018, domingo, no horário de 8 horas às 12 horas.. 

5.6 Os candidatos à Certificação Ocupacional da jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) Metropolitanas A, B ou C farão prova em Belo Horizonte e os demais candidatos no município sede da SRE para a qual se inscreveram. 

5.7 O local da prova será informado ao candidato no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI). 

5.8 O comprovante de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de realização da prova. 

5.9 O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início, munido, obrigatoriamente, de documento original de identidade com foto, que tenha sido indicado na Ficha de Inscrição, caneta esferográfica ponta grossa (tinta preta ou azul), lápis e borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI). 

5..10 Em nenhuma hipótese será permitido: 

a) ingresso no local de realização da prova após o horário previsto para seu início; 

b) realização da prova fora da data, horário, local e município registrado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI); 

c) ingresso de pessoa estranha ou não autorizada no local de realização da prova; 

d) prorrogação do tempo de duração da prova.. 

5.11 A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará sua eliminação do processo de Certificação Ocupacional. 

5.12 Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar o local de realização da prova mediante consentimento prévio, acompanhado do fiscal ou sob fiscalização da equipe de aplicação da prova. 

5.13 Após autorização do fiscal ou aplicador será iniciada a prova, observadas as seguintes condições: 

a) leitura pelo candidato das instruções constantes no Caderno de Prova e na Folha de Respostas, as quais complementam este Edital; 

b) assinatura da Lista de Presença e da Folha de Respostas, de acordo com o documento de identidade do candidato; 

c) ao terminar o tempo máximo determinado neste Edital para a realização da prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal ou aplicador a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada; 

d) somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, com caneta esferográfica de ponta grossa (tinta preta ou azul), sendo vedada qualquer participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas aos candidatos com deficiência; 

e) em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato; 

f) eventuais erros detectados pelo candidato nos seus dados de inscrição deverão ser comunicados ao fiscal ou aplicador, no momento de realização da prova, para as devidas correções; 

g) o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção; 

h) será considerada nula a Folha de Respostas que estiver marcada ou escrita a lápis, bem como contiver qualquer forma de identificação do candidato fora do campo especificado; 

i) na correção da Folha de Respostas será atribuída nota zero à questão sem opção assinalada, com rasuras ou com mais de uma opção assinalada.. 

5.14 Será eliminado do processo de Certificação Ocupacional o candidato que durante a prova: 

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes; 

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas ao processo, por qualquer meio; 

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; 

d) portar arma(s) no local de realização da prova, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte; 

e) utilizar ou portar, mesmo que desligados, durante o período de realização da prova, qualquer equipamento eletrônico como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, ipad, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros. O Instituto Avaliar disponibilizará um saco individual, na entrada do local de aplicação da prova, para acondicionar, durante todo o período de realização da prova, os citados objetos desligados e devidamente identificados; 

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações, bem como de óculos escuros, bonés, chapéus e similares; 

g) deixar de atender às normas contidas no Caderno de Prova e na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pela empresa certificadora; 

h) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; 

i) deixar de entregar a Folha de Respostas.. 

5..15 Ao candidato é terminantemente proibida a permanência no local de prova com os aparelhos eletrônicos indicados na alínea “e” do item 5..14 deste Edital.. 

5.16 Na ocorrência de descumprimento de situações previstas nas alíneas do subitem 5.13, o fiscal ou aplicador da prova lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para a empresa certificadora, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 

5..17 O candidato poderá deixar o local de realização da prova somente 60 (sessenta) minutos após o seu início.. 

5.18 Ao término da prova, o candidato poderá retirar-se do local somente após a entrega da Folha de Respostas ao fiscal ou aplicador. 

5..19 Os dois últimos candidatos somente poderão deixar a sala juntos.. 

5.20 O gabarito da prova será divulgado no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018, no primeiro dia útil subsequente à realização da prova. 

6.. DOS RECURSOS 

6..1 Caberá recurso fundamentado contra o gabarito e as questões da prova objetiva.. 

6.2 O prazo para interposição do recurso a que se refere o item 6.1 será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do gabarito oficial da prova objetiva. 

6.3 Os recursos serão recebidos exclusivamente por meio de formulários eletrônicos disponibilizados no endereço www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018 

6..4 Não serão considerados os recursos: 

a) interpostos coletivamente; 

b) sem a devida fundamentação; 

c) intempestivos; 

d) referentes a mais de uma questão por formulário; 

e) encaminhados por meio diferente do especificado no subitem 6.3. 

6.5 O recurso contra o gabarito e questões da prova objetiva deverá ser apresentado conforme as seguintes especificações: 

a) preenchimento de um formulário de recurso para cada questão recorrida, com indicação do número da questão e da resposta marcada pelo candidato; 

b) com argumentação lógica, consistente e fundamentada na referência bibliográfica sugerida neste Edital. 

6..6 Se do exame do recurso contra o gabarito ou questão de prova resultar anulação da questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de interposição de recursos administrativos ou de decisão judicial.. 

6.7 Se houver alteração do gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito revisado. 

6..8 A falta de manifestação imediata e motivada do candidato, na forma e prazo estabelecidos nos subitens 6..2, 6..3, 6..4 e 6..5, implicará decadência do direito de interposição de recurso.. 

6.9 A decisão sobre o deferimento ou indeferimento do recurso e a fundamentação das respostas ficarão disponíveis a todos os candidatos no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018, não sendo comunicada individualmente ao candidato que o interpôs. 

6..10 A decisão de que trata o subitem 6..9 terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.. 

7.. DA CERTIFICAÇÃO 

7.1 A Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual será concedida aos participantes do processo que cumprirem cumulativamente todas as exigências deste Edital e que obtiverem pontuação igual ou superior a 60% (sessenta) por cento na prova objetiva. 

7.2 A listagem dos candidatos certificados será divulgada no Diário Oficial dos Poderes do Estado “Minas Gerais” e disponibilizada no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018. 

7.3 A Certificação não assegura ao candidato certificado o direito à nomeação/designação ao cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. 

8.. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

8.1 As datas e prazos referentes à divulgação do gabarito de prova, do resultado final, bem como relativos à interposição e resultado de recursos estão dispostos no Anexo I deste Edital. 

8.2 Todas as publicações oficiais referentes à Certificação Ocupacional serão divulgadas no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/certificacao2018 

8.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado, exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoavaliar.org.br/ certificacao2018 

8.4 A omissão de dados, declarações falsas ou inexatas constantes da Ficha de Inscrição ou dos documentos apresentados pelos candidatos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, em especial por ocasião da nomeação/designação ao cargo de Diretor de Escola Estadual, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.. 

8.5 A SEE não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas, informações e outros materiais, de iniciativa de terceiros, referentes à Certificação Ocupacional. 

8.6 Os prazos estabelecidos neste Edital serão observados para todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu descumprimento. 

8.7 Serão incorporados ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditamentos complementares relativos à Certificação Ocupacional que vierem a ser publicados pelo Governo do Estado de Minas Gerais. 

8..8 Os casos omissos serão dirimidos pelo titular da Secretaria de Estado de Educação.. 

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2018..


Fonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOF-MG

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terça-feira, 23 de outubro de 2018

China inaugura maior ponte marítima do mundo

Obra de 55 km que inclui túnel subaquático e interliga Hong Kong, Macau e China continental é inaugurada com dois anos de atraso e custo acima do previsto. Opositores acusam integração forçada de regiões autônomas.
Megaobra de 55 quilômetros de extensão inclui trechos de estradas, três pontes, ilhas artificiais e túnel subaquático — Foto: AP Photo/Kin Cheung.
A maior ponte marítima do mundo, que liga as cidades de Hong Kong e Macau a Zhuhai, na China continental, será inaugurada nesta terça-feira (23) com dois anos de atraso e envolta em escândalos relacionados aos altos custos e fins políticos do projeto.

A megaobra de 55 quilômetros de extensão, que compreende trechos de estrada, três pontes, ilhas artificiais e um túnel subaquático, faz parte de um ambicioso projeto para integrar economicamente 11 cidades no delta do Rio das Pérolas, incluindo as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.
Uma das ilhas artificiais construídas para acesso ao túnel subaquático de 6,7 quilômetros de extensão — Foto: Anthony Wallace/AFP.
Em construção desde 2009 e planejada para ser inaugurada em 2016, a ponte será aberta ao público nesta quarta-feira, no dia seguinte a uma cerimônia com a presença do presidente Xi Xinping e outras autoridades.

As três pontes da estrutura são capazes de suportar ventos de até 340 quilômetros por hora. Um túnel de 6,7 quilômetros de extensão, conectado às pontes por duas ilhas artificiais, foi construído para que não houvesse interferência nas rotas do comércio marítimo.

Apesar de ser um feito inédito de engenharia que levou quase uma década para ser concluído, a ponte é vista com indiferença por muitos em Hong Kong, não apenas em razão dos atrasos e do superfaturamento da obra, mas por ser um símbolo de integração à China continental numa cidade onde muitos preferem a autonomia.

Após 150 anos como colônia britânica, Hong Kong se vê como politica e culturalmente distante da China continental. Com o retorno da soberania chinesa sobre a região, muitos avaliam que, na última década, houve uma redução das liberdades legais e políticas.

Barreira colocada antes da abertura da ponte na travessia de fronteira no lado de Hong Kong — Foto: Anthony Wallace/AFP.
Opositores afirmam que a ponte é um entre vários megaprojetos iniciados pelo governo de Hong Kong para reaproximar a região autônoma e a China, que incluiriam trens de alta velocidade entre Ghangzhou e Shenzhen, na parte continental, e um museu-satélite do Museu do Palácio de Pequim, onde estão expostos artefatos da China imperial.

Os custos da construção, que chegaram a 6,4 bilhões de euros, também são alvos de críticas. Hong Kong terá de arcar com o equivalente a cerca de 1 bilhão de euros pela ponte principal, além de outros bilhões referentes aos custos das estradas de ligação e instalações de fronteira.

O Departamento de Transportes de Habitação de Hong Kong afirmou que os altos custos se justificam em razão de problemas imprevisíveis provenientes de "condições complicadas para a construção em alto mar, dificuldades de construção, aumento no custo dos materiais e mão de obra, além dos refinados esquemas de construção e design".

Muitos, porém, entendem que é um custo alto demais para uma ponte que não será totalmente aberta ao público. Para atravessá-la será exigida uma habilitação especial, de acordo com a seção a ser utilizada, e muitos terão de utilizar serviços de ônibus para ir a Macau ou à China continental.

Desde o início do megaprojeto, nove trabalhadores morreram e mais de 200 ficaram feridos. Seis empresas contratadas foram multadas por colocar os trabalhadores em risco.

Fonte: G1.

'Populismo nasce semeando ódio, como Hitler', diz Papa

O papa Francisco afirmou nesta terça-feira (23), durante o lançamento de um livro em Roma, que o populismo nasce "semeando o ódio" e citou como exemplo a ascensão de Adolf Hitler.

"É importante que os jovens conheçam como cresce um populismo. Pensemos, por exemplo, em Hitler, que havia prometido o desenvolvimento da Alemanha após um governo que fracassara", afirmou o líder da Igreja Católica, na apresentação da obra "A sabedoria do tempo".


O livro defende a criação de uma "nova aliança" entre as gerações e foi lançado no Instituto Patristico Augustinianum, faculdade católica que fica a poucos passos da Praça São Pedro. "Que [os jovens] saibam como começam os populismos: você disse algo muito feio, mas muito belo: semear o ódio. Não se pode viver semeando o ódio", acrescentou o Papa.

As declarações de Francisco foram dadas em resposta à pergunta de uma moradora de Florença que dá aulas de italiano para refugiados e está preocupada com o crescimento do sentimento de ódio no país em função da crise migratória. "Essa é a estrada para o suicídio da humanidade: semear o ódio", afirmou.

Fonte: Jornal do Brasil / Agência ANSA.

"Alemanha acima de tudo", um verso e um passado sombrio

Composto como chamado à unidade alemã, "Das Lied der Deutschen" acabou ganhando uma conotação bem diferente da inicialmente desejada por causa da incorporação de seus versos pelo nazismo.
Público faz a saudação nazista durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936.
Deutschland über alles (A Alemanha acima de tudo) é o primeiro verso da canção nacionalista Das Lied der Deutschen (A canção dos alemães), composta em 1841 por August Heinrich Hoffmann (que acrescentou "von Fallersleben" ao próprio nome em referência a sua cidade natal e para diferenciá-lo de homônimos).

A melodia é a mesma de Gott erhalte Franz, den Kaiser, uma composição de Joseph Haydn de 1797 para o imperador Francisco 1º da Áustria.

O motivo concreto para a composição do poema foram reivindicações territoriais francesas. Em 1840, o governo da França reivindicava que o Rio Reno voltasse a ser a fronteira oriental do reino francês, dando origem à chamada Crise do Reno com a Confederação Germânica, a união das dezenas de Estados e territórios, a maioria hoje parte da atual Alemanha.

A crise foi logo debelada, mas acabou sendo uma importante propulsora do nascente movimento nacionalista alemão. A oposição dos alemães às reivindicações francesas foi registrada em várias canções de teor nacionalista, chamadas Rheinlieder, e uma delas era Das Lied der Deutschen.

Hoffmann faz referência às questões territoriais nos versos "von der Maas bis an die Memel, von der Etsch bis an den Belt" (Do Mosa ao Neman, do Ádige ao [estreito Pequeno] Belt), indo além dos limites do Reno e abrangendo as regiões que eram habitadas por populações falantes do alemão.




É nesse contexto que o verso "Alemanha acima de tudo, acima de tudo no mundo", bem como toda a primeira e terceira estrofes, são escritos. O "acima de tudo" era um chamado à unidade alemã.

Também nessa linha, uma Alemanha unificada serviria melhor para a proteção e defesa (Schutz und Trutz) dos seus habitantes e seria uma garantia de justiça (Recht) e liberdades civis (Freiheit), temas mencionados a seguir na canção e de acordo com o espírito liberal então em voga.

Na época em que foi composta, Das Lied der Deutschen era apenas mais um entre tantos outros hinos nacionalistas, e ele passou décadas sem receber grande atenção.

A reinterpretação da primeira estrofe num sentido imperialista e expansionista começou nos anos 1890, com a organização nacionalista-extremista Altdeutscher Verband, mas ganhou força mesmo com o movimento nazista, nos anos 1930.

Os nazistas cantavam apenas a primeira estrofe da canção (justamente a que inclui o trecho "Alemanha acima de tudo" e as reivindicações territoriais) e em seguida emendavam com os versos do hino do partido nazista. Durante a execução, faziam a saudação nazista. Com isso, a associação do verso Deutschland über alles e de toda a primeira estrofe com o nazismo passou a ser irreversível.

Naquela época, Das Lied der Deutschen, com suas três estrofes, já era o hino nacional oficial da Alemanha, status que obtivera em 1922, durante a República de Weimar, por decisão do presidente do Reich, o social-democrata Friedrich Ebert.

Hitler era um fã declarado da canção. Ele chegou a dizer, em 1937, quando já era chanceler, que se tratava da canção que os alemães consideravam "a mais sagrada". Em 1936, ela foi cantada na abertura dos Jogos Olímpicos de Berlim, quando Hitler e o séquito nazista entraram no Estádio Olímpico.

Com a derrota da Alemanha nazista, apenas o setor americano proibiu a execução pública de canções militares ou nazistas, ainda que sem mencionar explicitamente Das Lied der Deutschen. Em 1949, as proibições foram revogadas, e essa é a situação jurídica que permanece até hoje. Nenhuma das três estrofes é proibida na Alemanha.

O governo da nascente República Federal da Alemanha não escapou do debate sobre o que fazer com o hino nacional oficial do país. Ao fim, optou-se por manter Das Lied der Deutschen como hino nacional. Mas, como a primeira estrofe havia adquirido uma clara conotação nazista, apenas a terceira – que os nazistas ignoravam – deveria ser cantada.

Com a Reunificação, em 1990, essa praxe virou lei: apenas a terceira estrofe, cantada sobre a melodia de Haydn, passou a ser o hino oficial da Alemanha. Ela enaltece a unidade, a justiça, a liberdade e a fraternidade como os fundamentos da felicidade de uma nação.

Fonte: 

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais

A equipe que prepara o programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Pela proposta, recursos arrecadados formariam um fundo para ajudar no financiamento das vagas para estudantes carentes. Embora tenha aceitação maciça no grupo, a recomendação é falar pouco sobre o plano. O receio é de que a divulgação provoque polêmica e atrapalhe o desempenho eleitoral do candidato.



Integrantes da equipe, no entanto, dão como certa a implementação da medida. Como justificativa, citam o fato de que grande parte das vagas das universidades federais é ocupada por alunos que cursaram escolas particulares e, portanto, integrantes de famílias que podem arcar com mensalidades. Argumentam ainda que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico. 

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado. Há ainda decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal que impediram cobrança até de taxas de matrícula em instituições públicas. "Esse não é um tema simples e hoje é inconstitucional", diz a professora de Direito de Estado da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri. 

A equipe de Bolsonaro toma por base estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostram que o Brasil investe três vezes mais no ensino superior do que no ensino básico. Segundo dados do Ministério da Educação, são R$ 5,9 mil por aluno, por ano, no básico e R$ 21 mil, no superior. 

A ideia é criticada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte. "Isso não vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos errados", afirma. Estudo da Andifes divulgado em 2016 mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais são de classe D e E. O trabalho, feito com base em entrevistas de 2014 com graduandos, mostrava que 66,2% dos alunos vinham de famílias cuja renda não ultrapassava 1,5 salário mínimo per capita. E a desigualdade até vem diminuindo com os anos, segundo a Andifes. 

Para ele, a medida pode reduzir o acesso ao ensino superior e, com isso, restringir as chances de o País se tornar competitivo. "As exigências no mercado de trabalho estão cada dia maiores. É preciso abrir, não fechar portas."

Nina também diz que seria preciso fazer um plano complexo sobre quanto seria cobrado e como o dinheiro seria destinado. "Alguns estudos mostram que nem compensa cobrar, que o que vai vir de dinheiro não refresca nada, especialmente para as universidades que têm Medicina e Odontologia", diz a especialista da USP. "Pode ser uma grande falácia, que não vai fazer frente ao custo das universidades. Teríamos de cobrar patamares de Harvard para fazer algum sentido." A universidade americana tem hoje anuidade de cerca de US$ 70 mil (cerca de R$ 300 mil ao ano ou R$ 25 mil por mês). 

A medida teria também como foco agradar a municípios, que aguardam reforços para o financiamento do ensino básico. Uma série de encontros da equipe de Bolsonaro já foi realizada com representantes locais. Além de obter recursos, a meta é influenciar o conteúdo do ensino básico. Uma das propostas é se inspirar em escolas militares. A ideia é começar por áreas consideradas prioritárias, como cidades de fronteira e com índices maiores de agressão contra professores.

Justificativa

Ano passado, em um documento batizado de "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", o Banco Mundial já havia sugerido acabar com a gratuidade do ensino superior. "A recomendação permanece. O modelo atual é insustentável", afirmou o coordenador da área de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Pedro Olinto. No relatório, o Banco afirma que universidades públicas poderiam produzir o mesmo com 20% a menos de gastos. E afirma que o custo de um estudante de universidade privada variou entre 2013 e 2015 de R$ 12.600 a R$ 14.850. Em universidades federais, a média foi de R$ 40.900. 

Na época da divulgação, a recomendação do Banco Mundial provocou uma grande polêmica. "Os dados são questionáveis. A começar pela produtividade", afirma o presidente da Andifes. Ele observa que, no orçamento das universidades federais, é incluído o gasto com servidores aposentados. Algo que acaba consumindo cerca de 20% de todos os recursos.

"Isso não acontece com universidades particulares - os gastos são arcados pela Previdência", argumentou o reitor. Ele observou também que as federais administram 46 hospitais universitários, além de museus e empresas incubadoras de base tecnológica. "A universidade não é apenas graduação. Há ensino, pesquisa e outras atividades que beneficiam a população como um todo."

O formato defendido pelo Banco Mundial é inspirado na Austrália. Alunos graduados em universidades públicas empregados e que com determinada faixa de renda pagariam taxas mais elevadas, por exemplo, de Imposto de Renda. Os recursos iriam diretamente para o fundo que financiaria as universidades. Nessa proposta, o modelo jurídico das universidades precisaria ser alterado - o Banco Mundial sugere que isso ocorra por projeto de lei.

Outros candidatos

O tema da cobrança de mensalidades para alunos de classes altas em universidades públicas apareceu várias vezes durante o primeiro turno da campanha para Presidência da República.

A ideia foi defendida por João Amoedo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) e chegou também a ser mencionada por Geraldo Alckmin (PSDB). Este, no entanto, recuou depois da declaração causar polêmica e disse que se referia apenas a pagamento de cursos de especialização em universidades. 

Jair Bolsonaro, no entanto, não havia declarado essa intenção até agora. A proposta também não consta do plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Chile, no começo deste ano, tomou o caminho contrário. Em janeiro, o Congresso do país aprovou a gratuidade do ensino superior público, que tinha até então algumas das mensalidades mais altas do mundo. O argumento foi o de que os pagamentos estavam deixando muitas famílias endividadas. Ainda está em discussão naquele país se a cobrança deve continuar para alunos mais ricos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo / Estado de Minas.

Nota do MMA sobre ataques contra Ibama e ICMBio

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifesta apreensão em relação aos casos registrados durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Carros do Ibama foram incendiados e servidores do ICMBio sofreram ameaças.



O Ministério do Meio Ambiente manifesta forte apreensão diante dos recentes ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana.

Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira.

As pessoas que agem na legalidade não têm por que temer a ação da fiscalização. Por isso, o MMA credita esses atentados àqueles que querem se perpetuar na ilegalidade, afrontando os órgãos ambientais.

Continuaremos trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural.

Por fim, informamos que já entramos em contato com o Ministério da Segurança Pública da Presidência da República, para relatar os fatos, expressar nossa preocupação com o recrudescimento dessas ameaças e solicitar providências urgentes para identificação e punição dos autores.

Edson Duarte
Ministro do Meio Ambiente


ENTENDA O CASO

O atentado contra o Ibama ocorreu às 22h do sábado (20), na cidade de Buritis (RO), a 338 km de Porto Velho. Usando um galão de gasolina, um homem ateou fogo em três das 10 viaturas do órgão estacionadas em frente a um hotel. O fogo foi controlado por policiais, evitando que se espalhasse às demais viaturas. Um suspeito do ataque foi preso e autuado por dano ao patrimônio público.

No caso do ICMBio, o incidente ocorreu na sexta-feira (19) à tarde, no município de Trairão (PA), situado na BR-163 e a 1.395 km a sudoeste de Belém. De acordo com o relato oficial, uma equipe estava na Floresta Nacional (Flona) Itaituba 2 para uma ação de combate ao desmatamento. Enquanto isso, foi queimada uma pequena ponte na única estrada de acesso. Quando a equipe chegou ao local, um grupo de moradores se concentrou numa segunda ponte próxima. Agentes do ICMBio relataram ter ouvido tiros.

Intelectuais alemães alertam para riscos no Brasil

Manifesto assinado por grandes nomes do mundo acadêmico alemão, como o filósofo Axel Honneth e e o sociólogo Claus Offe, expõe preocupação diante de crescente discurso de ódio no país.

Partidários de Bolsonaro queimam modelo de urna eletrônica no primeiro turno em São Paulo.
Um grupo de 40 acadêmicos alemães de diversas áreas lançou uma carta aberta sobre os riscos à democracia e aos direitos humanos no Brasil, em meio ao cenário de discurso de ódio, violência e polarização às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.

"Aprendemos, dolorosamente, com a história europeia e, em especial, com a história alemã, que a apologia da tortura e da violência e o desrespeito a concidadãos e minorias jamais serão solução para crises econômicas e políticas", afirma o documento assinado por importantes personalidades da ciência alemã.

Entre os signatários estão o filósofo e sociólogo Axel Honneth, professor nas universidades de Frankfurt e Columbia, nos Estados Unidos, e o sociólogo Claus Offe, da Hertie School of Governance, em Berlim.

Autor de Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais e O direito da liberdade, Honneth é considerado um dos filósofos mais importantes da atualidade. Aluno de Jürgen Habermas como Honneth, Offe é conhecido por suas relevantes contribuições sobre capitalismo e democracia.

Além dos dois, assinam ainda o documento o sociólogo Stephan Lessenich, que foi presidente da Associação Alemã para Sociologia (DGS) e atualmente dá aula na Universidade Ludwig Maximilian de Munique; a historiadora especializada em América Latina Barbara Potthast, da Universidade de Colônia; e a economista Barbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim.

Os signatários da carta destacam que não desejam interferir em assuntos internos, mas defender "valores inegociáveis como democracia, direitos humanos e o caráter laico das instituições públicas" e expressam preocupação com os recentes desenvolvimentos políticos no Brasil.

O documento não cita abertamente o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), mas faz referências a declarações dadas pelo presidenciável e seus apoiadores: "Temos observado como, durante a presente campanha eleitoral, difamações, desinformação e perseguição vem colocando em questão o tratamento igualitário de mulheres e homens, a dignidade de gays, lésbicas e pessoas transgênero, assim como a legitimidade política dos movimentos sociais e os direitos de minorias ameaçadas – entre estas, indígenas e quilombolas".

A carta destaca ainda que o "estímulo deliberado de conflitos entre os diferentes grupos da população e o anunciado armamento da população civil vão gestando uma catástrofe humanitária de dimensões incalculáveis".

Por fim, os cientistas pedem que o Judiciário brasileiro defenda os direitos humanos e a democracia e puna aqueles que violam esses princípios com palavras ou atos. "As forças democráticas no Brasil não podem ficar omissas", acrescentam.

Manifestos pelo mundo

Além da carta aberta alemã, pesquisadores europeus e americanos também lançaram petições em defesa da democracia no Brasil. O primeiro manifesto foi publicado por cientistas em atividade nos Estados Unidos em meados de outubro. O documento já conta com 1.291 assinaturas.

Intitulado Em defesa da democracia no Brasil, diga não a Jair Bolsonaro, o texto lembra que o presidenciável do PSL elogia a tortura e torturadores, além de não esconder sua admiração pela ditadura militar que esteve no poder no Brasil entre 1964 e 1985.

"A vitória da extrema direita radical no Brasil reforçará um movimento internacional que levou ao poder políticos reacionários e antidemocráticos em vários países nos últimos anos", destaca o manifesto. "Seu programa visa destruir avanços políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais das quatro últimas décadas, bem como as ações empreendidas pelos movimentos sociais e os setores progressistas para consolidar e ampliar a democracia no Brasil", acrescenta.

O manifesto afirma ainda que a eleição do ex-militar ameaça as "frágeis instituições democráticas" brasileiras e destaca que seu governo representaria um obstáculo "a toda política internacional ambiciosa de defesa do meio ambiente e de preservação da paz".

Entre os primeiros signatários da petição americana aparecem historiadores de renome como Stuart Schwartz, James Green, Lilia Moritz Schwarcz, Sidney Chalhoub, Barbara Weinstein, que chegou a presidir a Associação Americana de História (AHA), e o antropólogo John Burdick.

A iniciativa americana foi seguida por europeus, coordenados pela Associação de Pesquisa sobre Brasil na Europa (Arbre), com sede na França, que reuniu um grupo de pesquisadores, políticos e artistas que atuam na Europa e no Canadá em torno de um manifesto semelhante.

O documento já conta com mais de 1,3 mil assinaturas. Entre os 226 primeiros signatários estão o economista francês Thomas Piketty, autor de O capital no século 21, e a historiadora Laura de Mello e Souza, da Universidade Paris-Sorbonne.

Além dos manifestos de cientistas, as declarações e atitudes de Bolsonaro também foram repudiadas por eurodeputados. Na terça-feira passada, representantes de cinco das sete bancadas do Parlamento Europeu se reuniram para defender uma posição contrária clara diante do candidato.

"Uma vitória de Bolsonaro – uma figura patética que será a vergonha do Brasil – significaria um retrocesso civilizatório para o país e para o mundo", afirmou o eurodeputado português Francisco Assis, do bloco socialista, durante o evento de lançamento do manifesto Democracia brasileira em risco, em Bruxelas.

Bolsonaro é o líder nas pesquisas de intenção de voto. Na última pesquisa Datafolha, o candidato apareceu com 59% dos votos, contra 41% de Fernando Haddad (PT).

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/intelectuais-alem%C3%A3es-alertam-para-riscos-no-brasil/a-45985950

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota.



O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.

Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a “uma só voz”.

Também nesta segunda, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do Supremo, classificou de golpista a fala do deputado. “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o decano em nota também publicada pela Folha de S. Paulo.

Ontem (21), a ministra do STF Rosa Weber, presidente ainda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse ela.


Vídeo

O vídeo em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo com a maior votação da história (1,8 milhão de votos), diz que basta um soldado e um cabo para fechar o STF viralizou durante o fim de semana nas redes sociais. A afirmação foi feita em julho durante a aula de um cursinho preparatório para a Polícia Federal (PF), em Cascavel (PR).

Em resposta a um questionamento sobre uma possível ação do Exército caso seu pai fosse impedido de assumir a Presidência por alguma decisão do Supremo, Eduardo Bolsonaro respondeu: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.

“O que é o STF? Tira a poder da caneta da mão de um ministro do STF, o que ele é na rua. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter manifestação popular a favor dos ministros do STF? Milhões na rua?”, acrescentou o deputado federal.

O presidenciável Jair Bolsonaro desclassificou a fala do filho, afirmando que se ele falou em fechar STF, “precisa consultar um psiquiatra". O candidato do PSL negou qualquer intenção em intervir no Supremo.

Fonte: Agência Brasil.

Declaração de Eduardo Bolsonaro foi arroubo, diz ministro da Justiça

Deputado disse que bastaria um cabo e um soldado para fechar STF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, comentou nesta segunda-feira (22) declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), gravada meses atrás e só agora divulgada nas redes sociais, de que bastaria um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro, a frase foi um arroubo, uma empolgação, de campanha.
Torquato disse não considerar que o episódio tenha sido prejudicial à democracia brasileira.
“Eu não assisti ao vídeo. Só conheço o texto. É uma manifestação lamentável, que só posso crer que tenha sido um arroubo de campanha, que não tenha nenhuma outra consequência. De qualquer sorte, sendo deputado federal, com a eleição que teve, é de se esperar que agora, já eleito, ele tenha um discurso mais cuidado”, afirmou o ministro.

Torquato disse ainda, respondendo à pergunta de um repórter, que a declaração não é prejudicial à democracia do país. “Não chega a tanto”, considerou o ministro, que participou, no Rio, da abertura do 4º Fórum de Saúde Suplementar.

Fonte: Agência Brasil.

Morre norueguês que frustrou plano nuclear da Alemanha nazista

Joachim Ronneberg liderou ataque ousado durante a Segunda Guerra para sabotar produção nazista de água pesada numa usina da Noruega. Operação militar foi tema de livros, documentários, séries e até um filme de Hollywood.

Ronneberg liderou uma operação digna de filme: salto de paraquedas, esqui em montanhas e explosão numa usina.
O norueguês Joachim Ronneberg, que liderou durante a Segunda Guerra um ousado e bem-sucedido ataque para sabotar as ambições nucleares da Alemanha nazista, morreu aos 99 anos, neste domingo (21/10). A história da operação contra os nazistas na Noruega foi recontada em livros, séries de televisão e num filme de Hollywood.

Ronneberg era um jovem soldado em 1943, quando foi escolhido para liderar a Operação Gunnerside, que destruiu parte da fábrica da Norsk Hydro e pôs fim ao programa de armas nucleares da Alemanha.

"Ronneberg é provavelmente o últimos dos mais conhecidos combatentes da resistência a morrer", disse a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, em entrevista à agência norueguesa de notícias NTB. "Ele é um dos nossos grandes heróis."

Nascido em 1919 na cidade de Aalesund, Ronneberg fugiu da Noruega depois que as forças alemãs invadiram o país, em 1940. Ele acabou por se alistar na resistência norueguesa, que treinava no Reino Unido. Ronneberg retornou à sua pátria ocupada em fevereiro de 1943 para liderar uma equipe de seis homens num grande ataque à fábrica da Norsk Hydro no sul do país.

A planta da Norsk Hydro era significativa porque era a única no mundo na época a produzir grandes quantidades de água pesada, uma substância rica em deutério, um isótopo do hidrogênio crucial para o desenvolvimento de armas atômicas.
A Operação Gunnerside teve como objetivo sabotar o programa nuclear da Alemanha nazista na usina Norsk Hydro.
Ronneberg e sua equipe de comando saltaram de paraquedas no altiplano de uma montanha e esquiaram até o alvo fortemente vigiado. Eles entraram na usina a pé e acionaram cargas explosivas na linha de produção de água pesada. Enquanto as cargas explosivas detonavam, o grupo escapou do complexo sem ser notado e fugiu centenas de quilômetros pelas montanhas.

Eles conseguiram evitar a captura, apesar de uma caçada que envolveu cerca de três mil soldados alemães. Duas semanas depois, Ronneberg esquiou para dentro do território da vizinha Suécia, um país neutro durante a Segunda Guerra.

A incursão ousada foi tema do filme Os Heróis de Telemark, de 1965 e estrelado por Kirk Douglas, assim como foi dissecada em vários livros, documentários e numa série televisiva. 

Após o fim da Segunda Guerra, Ronneberg começou a trabalhar como jornalista de rádio e era reticente em falar sobre seu tempo como combatente da resistência. Apenas algumas décadas depois, nos anos de 1970, ele quebrou o silêncio e começou a falar publicamente sobre os perigos da guerra e do totalitarismo.

Fonte: DW Brasil

Filho de Bolsonaro fala em fechar STF e provoca nova crise

Declaração é classificada de golpista por ministro da corte e volta a alimentar temores sobre compromisso do presidenciável com a democracia. Presidente do Supremo demora a responder e é criticado por omissão.

Eduardo Bolsonaro: "Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Manda um soldado e um cabo".
A menos de uma semana do segundo turno, a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) se viu envolvida em mais um episódio que alimenta temores sobre o comprometimento do presidenciável com o sistema democrático e a independência dos poderes. O catalisador, desta vez, foi uma declaração de um dos filhos do militar reformado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que fez ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a corte apresente algum questionamento à candidatura do pai.

A fala faz parte de um vídeo gravado em julho e que ganhou destaque em redes sociais no fim de semana. Nele, Eduardo fala sobre uma hipotética ação para fechar o Supremo. "Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não. O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF", disse.

Eduardo respondia a uma pergunta sobre uma eventual ação do Supremo para barrar a posse de Bolsonaro como presidente se o candidato fosse acusado de fraude nas eleições. A fala aconteceu durante um cursinho para candidatos a agentes da Polícia Federal em Cascavel (PR) no qual Eduardo palestrava (ele é agente federal licenciado).

"Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua? 'Solta o Gilmar, solta o Gilmar'. Com todo respeito que tenho ao excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que deve gozar de imensa credibilidade junto aos senhores", ironizou.

A fala de Eduardo ganhou ainda mais destaque porque ele não é meramente um filho de um presidenciável. Além de ter conseguido no primeiro turno a maior votação para deputado federal da história, ele também é um dos coordenadores da campanha do pai e uma das figuras fortes do seu núcleo decisório.

Para o jurista Alberto Toron, a fala do deputado foi golpista. "É um tipo de declaração de inspiração nitidamente golpista, que despreza não apenas os poderes constituídos do Estado, mas a própria democracia. Ela, portanto, merece a nossa mais viva repulsa. Espanta que em pleno período democrático, às vésperas do segundo turno, alguém se permita esse tipo de afirmação e, o que é pior, impunemente. Ela merece um tratamento rigoroso, já que é um crime contra a democracia." Ainda segundo Toron, por ter partido de um deputado, a fala também fere o decoro parlamentar. 

Já o professor de direito constitucional Rubens Glezer, da FGV-SP, afirma que a fala soa como uma ameaça e revela "uma concepção do deputado mais bem votado da história do país de ignorar, e não de valorizar, a dimensão institucional das relações democráticas".

Ainda segundo Glezer, para piorar, Eduardo fez um diagnóstico preciso sobre a atual influência do STF em resistir a investidas de um Executivo autoritário e popular. "É muito triste, mas essa análise sobre a capacidade de o STF resistir a outros poderes é muito precisa. Nós estamos justamente num cenário em que o STF gastou tanto sua reputação que um Executivo popular poderia fechar o tribunal sem que houvesse maior oposição e resistência. E isso poderia mesmo ser feito com pouca força. Cortes constitucionais são mesmo vulneráveis. Elas não controlam o Exército ou a gestão do orçamento. A proteção delas é via reputação e legitimidade, e esse é um capital que o STF gastou nos últimos anos", afirmou.

Por enquanto, apenas um dos 11 ministros do tribunal repudiou publicamente de maneira enfática a declaração. Celso de Mello, decano do STF, classificou a afirmação de "inconsequente e golpista" após um questionamento do jornal Folha de S. Paulo. "Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!", disse.

Já os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber concederam declarações menos enfáticas. Mello se limitou a dizer que considera que vivemos "tempos sombrios". Já Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o conteúdo da fala "pode ser compreendido" como "inadequado" e que "as instituições estão funcionando normalmente".

Outros ministros se mantiveram em silêncio ou só falaram em condição de anonimato. O caso mais chamativo é do presidente do STF, Dias Toffoli, que está na Itália e ainda não se manifestou. No início de outubro, Toffoli se envolveu numa controvérsia ao afirmar não gosta de usar a expressão "golpe ou revolução de 1964", mas "movimento de 1964". Ele ainda foi alvo de questionamentos em setembro ao nomear um general da reserva como assessor. Segundo a revista Época, esse general participou de um grupo que formolou propostas para a campanha de Bolsonaro.

"Não sei se o presidente Toffoli pediu para o decano fazer a manifestação, ou, se ele, por enquanto, prefere não se manifestar. De qualquer modo, penso que, como presidente do STF, a omissão dele é imperdoável", afirma Toron. Já Glezer avalia que o silêncio da maioria dos ministros é um silêncio de "quem está contra a parede". "Existe cautela porque existe possibilidade real de o tribunal ser ou fechado ou a composição ser diluída com mais dez ministros ou seus poderes serem severamente cortados – e muitos brasileiros abraçariam esse tipo de medida."

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Após a repercussão do caso, Eduardo recuou em um texto publicado em sua conta no Facebook. "Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento. De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática. (...) Se alguém defender que o STF precisa ser fechado, de fato essa pessoa precisa de um psiquiatra", disse. Ele, no entanto, afirmou que a divulgação do vídeo foi "mais uma forçação de barra para atingir Jair Bolsonaro". 

Horas antes, Bolsonaro também já havia tentando minimizar o episódio. "Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", disse o candidato. A essa altura, a fala já havia gerado repúdio de várias personalidades. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, disse que as declarações "cheiram a fascismo".

Enquanto o episódio ainda gera repercussão, a rede de propaganda de Bolsonaro nas redes sociais tratou mais uma vez de criar uma distração para o episódio ao resgatar uma fala do deputado petista Wadih Damous. Em abril, ele havia dito após a prisão do ex-presidente Lula que o STF deveria "ser fechado" e que os ministros deveriam ser "enquadrados".

O relacionamento do próximo presidente com o STF deve ser especialmente sensível, já que ele terá a chance de influenciar a futura composição da corte no seu mandato. Considerando a idade de alguns membros da atual formação, dois ministros devem se aposentar entre 2020 e 2021.

Bolsonaro também já deu várias declarações controversas sobre o que pode fazer com esse poder de indicação. Em agosto disse que pretende indicar ministros "cristãos" para aumentar a presença religiosa na corte e "equilibrar o jogo".

Em julho afirmou, em entrevista a uma rádio, que chegou a considerar propôr criar dez vagas na corte, elevando o total para 21. "É uma maneira de você botar dez isentos lá dentro", disse. Bolsonaro depois recuou, mas a fala levantou questionamentos sobre seu comprometimento com a independência do tribunal, já que a tática de aumentar o número de vagas para diluir a formação de tribunais superiores foi usada pelo regime autoritário chavista da Venezuela nos anos 2000.

Aliados do presidenciável também já fizeram críticas e ameaças ao STF. No domingo, o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, minimizou em entrevista o episódio envolvendo Eduardo Bolsonaro, mas afirmou que "seria bom que o STF recuperasse a sua credibilidade". Num eventual governo Bolsonaro, Bebianno é um dos nomes cotado para assumir o Ministério da Justiça.

Já o general Eliéser Girão Monteiro Filho, eleito deputado pelo PSL, chegou a defender no dia 11 de outubro o impeachment e a prisão de ministros do Supremo que concederam decisões que beneficiaram políticos envolvidos em esquemas de corrupção. "Dentro do plano de moralização das instituições da República, está o impeachment de vários ministros do STF. Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão", escreveu ele no Twitter.

Fonte: 
DW Brasil -

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