Questão 01 - UEG - 2018 - PC-GO - O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),
a) ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
b) crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.
c) ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
d) crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
e) ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.
Questão 02 - UERR - 2018 - SETRABES - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:
A) dez anos de reclusão.
B) prisão perpétua.
C) reclusão, nos termos da lei.
D) detenção, nos termos da lei.
E) trinta anos de detenção.
Questão 03 - VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Nos moldes da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei:
(A) a prática do racismo.
(B) qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
(C) a prática da tortura.
(D) o tráfico ilícito de entorpecentes.
(E) o terrorismo.
Questão 04 - VUNESP - 2016 - MPE-SP - A prática do racismo constitui crime
(A) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
(B) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(C) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.
(D) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
(E) imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.
Questão 05 - FCM - 2017 - IF-RJ - Sobre o racismo, é INCORRETO afirmar:
a) Do ponto de vista biológico, a ciência comprovou a existência de quatro raças: branca, parda, negra, amarela.
b) No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
c) O preconceito racial pode estar presente em discursos, símbolos e expressões, sem, contudo, ser percebido de forma explícita.
d) A discriminação racial é a materialização concreta do preconceito. Manifesta-se no âmbito das relações sociais, podendo apresentar-se de diferentes formas e situações.
e) A política de ação afirmativa visa a oferecer, aos grupos historicamente discriminados, tratamento diferenciado para reparar desvantagens perante práticas de racismo.
Questão 06 - VUNESP - 2015 - PC-CE - De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime
(A) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(B) inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(C) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(D) inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
(E) inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Questão 07 - Big Advice - 2017 - Prefeitura de Pradópolis - SP - Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.
a) Passível de fiança e prescritível, sujeito à pagamento de multa.
b) Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
c) Hediondo, sujeito à pena de pagamento de multa.
d) De dano, sujeito à pena de reclusão.
e) Instantâneo e de efeito permanente, sujeito à pena de multa.
Questão 08 - VUNESP - 2018 - PC-SP - A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
(A) inafiançável e imprescritível.
(B) hediondo.
(C) insuscetível de graça ou anistia.
(D) que deve ser punido com a pena de detenção.
(E) que prescreve em 10 (dez) anos.
Questão 09 - CPCON - 2017 - UEPB - Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
a) o racismo.
b) o crime hediondo.
c) o crime político.
d) o terrorismo.
e) a tortura.
Questão 10 - UERR - 2018 - SETRABES - A “Revista Veja edição 2557 de 22 de novembro de 2017” editou 16 páginas sobre Negros no Brasil, preconceito e a desigualdade. Foi enfatizado que é preciso falar sobre o racismo. Com relação ao racismo assinale a alternativa incorreta.
A) O episódio do jornalista Willian Waak, afastado do Jornal da Globo depois de ser flagrado dizendo “é coisa de preto”, ao se referir a alguém que buzinava sem parar perto do local em que ele falaria ao vivo, jogou luz ao tema que insiste em permanecer nas sombras; o racismo à brasileira.
B) Indicadores socioeconômicos mostram os afrodescendentes vivendo em franca desvantagem em relação aos brancos, só tendo sido mais valorizados na última década no que se refere ao ensino universitário, em razão da adoção de cotas.
C) O negro é parte integrante da história brasileira, apesar dos muitos preconceitos que ainda persistem contra eles.
D) A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, é uma das medidas governamentais criadas para democratizar o acesso exclusivamente de negros ao ensino superior. Através dela, a instituição é obrigada a ceder 50% de suas vagas aos candidatos pretos e/ou pardos.
E) A escravidão foi abolida nos Estados Unidos em 1863, mas no começo do século XX a segregação retornou oficialmente aos estados do sul. Até 1964, certos lugares mantinham bairros, escolas, ônibus, banheiros e mesmo bebedouros separados para brancos e negros. Somente em 1965 os afroamericanos ganharam o direito a voto.
Questão 11 - UFCG - 2016 - Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
a) Prática da tortura.
b) Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
c) Terrorismo.
d) Crimes hediondos.
e) Prática do racismo.
Questão 12 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Nas relações internacionais estabelecidas pelo Estado brasileiro, o repúdio ao racismo é considerado, conforme a Constituição Federal de 1988, como:
(A) diretriz
(B) objetivo
(C) princípio
(D) prerrogativa
Questão 13 - FEPESE - 2016 - SJC-SC - Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que, de acordo com a Constituição Federal, é considerado imprescritível e inafiançável.
a. ( ) crime contra a ordem tributária
b. ( ) crime de tráfico de drogas
c. ( ) crime de racismo
d. ( ) crime de estupro
e. ( ) crime de extorsão mediante sequestro
Questão 14 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de
(A) tráfico internacional de drogas.
(B) racismo.
(C) tortura.
(D) crimes definidos como hediondos.
(E) crimes praticados contra a Administração Pública que importem em atos de improbidade administrativa.
Questão 15 - Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - De acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do racismo constitui:
A) Advertência sujeita à pena.
B) Advertência sujeita à multa.
C) Crime afiançável e prescritível.
D) Crime afiançável e imprescritível.
E) Crime inafiançável e imprescritível.
Questão 16 - FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Apesar do discurso de que no Brasil não há a existência de racismo entre as pessoas, ele se propaga e invade as mentalidades, as subjetividades e isto é comprovado:
A) pelos levantamentos do IBGE que, com base nas pesquisas de opinião, constataram que, mesmo a população brasileira sendo produto de uma miscigenação cultural, todos somos iguais independente de cor, pois as oportunidades são para todos.
B) através do censo demográfico que reafirma que nas comunidades e nas áreas em crescente processo de favelização, a população negra se encontra em um número expressivo, pois a maioria não trabalha por opção.
C) a partir do mapeamento por territórios que constata a grande concentração de população negra apartada da população branca, e que a primeira apresenta altas taxas de mortalidade infantil e quadros de desnutrição severa.
D) pelas estatísticas oficiais do Estado brasileiro que comparam as condições de vida, emprego, saúde, escolaridade, entre outros índices de desenvolvimento humano vividos por negros e brancos, o que comprova a existência de uma grande desigualdade social em nosso país.
Questão 17 - FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Na definição sobre o racismo, autores indicam que é um comportamento e uma ação resultante:
A) da simpatia e do sentimento de pertença entre as variadas raças que, pelo biótipo, se colocam como diferentes, mas com propostas de vida similares.
B) da aversão, por vezes, do ódio em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele, tipo de cabelo dentre outros.
C) da indiferença e intolerância entre povos de tribos diferentes que, na luta por conquistas de terras, não se identificam como pertencentes à mesma raça.
D) da ausência do sentimento de pertença a uma comunidade com determinadas características fenotípicas e que, gradativamente, origina um distanciamento entre os seus habitantes.
Questão 18 - FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Na discussão referente ao racismo, há a compreensão de que este é uma forma de preconceito, que significa:
A) uma ideia preconcebida sobre comportamentos, valores e crenças que segrega os indivíduos e que tem como principal elemento a virtude.
B) um movimento historicamente datado que segrega pessoas por conta de suas condições socioeconômicas, criando uma massa de excluídos sociais e seu ponto central é a intolerância religiosa.
C) um julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença, de uma etnia, ou de uma religião e tem como característica principal a inflexibilidade.
D) uma atitude de superioridade entre os indivíduos de uma sociedade com base na segregação de corte religioso e que tem, em seu ponto central, a autoridade sobre o outro.
Questão 19 - FUMARC - 2013 - PC-MG - É crime imprescritível nos termos da Constituição Federal de 1988
(A) o terrorismo.
(B) a prática da tortura.
(C) a prática do racismo.
(D) o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Questão 20 - COSEAC - 2015 - UFF - A Constituição da República considera inafiançável o crime de:
(A) furto.
(B) poluição.
(C) ameaça.
(D) homicídio culposo.
(E) racismo.
Questão 21 - IBFC - 2014 - SEDS-MG - Trata-se de mecanismo que “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. O conceito se refere:
a) Às políticas afirmativas.
b) Ao racismo institucional.
c) Ao preconceito de gênero.
d) Ao preconceito de classes.
Questão 22 - Aroeira - 2014 - PC-TO - Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
(A) a prática de racismo.
(B) o tráfico ilícito de drogas.
(C) a prática de tortura.
(D) o terrorismo.
GABARITO
01 - D
02 - C
03 - A
04 - B
05 - A
06 - B
07 - B
08 - A
09 - A
10 - D
11 - E
12 - C
13 - C
14 - B
15 - E
16 - D
17 - B
18 - C
19 - C
20 - E
21 - B
22 - A
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