UNITINS 2017 - A chamada Era Vargas teve o seu início com a chegada de Getúlio Vargas ao poder em 1930. Foi instalada uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição que correspondesse aos anseios da sociedade e dos organismos internacionais. A nova Constituição foi promulgada no dia 16 de julho de 1934. Em relação à Constituição de 1934, pode-se afirmar que foram inseridos pontos principais, tais como:
I. Voto secreto para a eleição dos candidatos aos poderes executivo e legislativo. As mulheres adquiriram o direito de votar.
II. Foram reconhecidos os direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, proibição do trabalho ao menor de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa.
III. O nacionalismo econômico para proteção das riquezas nacionais do País (jazidas minerais, quedas d´agua capazes de gerar energia e outras).
IV. A instauração do Estado Novo para garantir a ordem. Durante esse período, o País viveu sob o chamado estado de emergência. Getúlio Vargas mantinha em seus atos o pleno exercício da democracia.
Em relação aos pontos principais da Constituição de 1934, está correta APENAS a alternativa:
a) I, II e III
b) II e IV
c) III e IV
d) II, III e IV
e) I, III e IV
RESPOSTA:
Letra A.
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