FUVEST 2020 - A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.
a) O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
b) A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
c) O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
d) A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
e) A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.
RESPOSTA:
Letra B.
As primeiras medidas de cunho trabalhista, assim
como a própria existência dos sindicatos, foram postas
em vigor durante o Governo Provisório de Getúlio
Vargas (1930-34). Em 1934, essas disposições, até
então vigentes sob a forma de simples decretos, foram
incorporadas ao texto constitucional, ganhando com
isso maior segurança jurídica. Essa legislação seria
revista e ampliada pela entrada em vigor da
Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.
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