FUVEST 2022 - A noção de ditadura variou ao longo da História e dependeu das características políticas de cada sociedade. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
(A) Na Roma Antiga, durante o período republicano, a ditadura era uma magistratura de caráter extraordinário, delimitada legalmente e estabelecida por um período determinado, com uma finalidade definida.
(B) Com o golpe do 18 Brumário (1799), instaurou-se uma ditadura parlamentar na França, sob o comando de Napoleão Bonaparte, cujo objetivo fundamental era reescrever a Constituição francesa.
(C) A ditadura militar brasileira, estabelecida em 1964, teve como característica o poder exclusivo das Forças Armadas e o fechamento das instâncias parlamentares durante toda a sua vigência.
(D) O conceito da ditadura do proletariado foi elaborado por Karl Marx, defendido por anarquistas e comunistas, e previa a instauração permanente de um regime autoritário, como o da antiga União Soviética.
(E) A ditadura nazista caracterizava-se por um complexo arranjo institucional baseado na articulação política entre o Poder Executivo, as Forças Armadas, o Parlamento alemão e os poderes legislativos municipais.
RESPOSTA:
Letra A.
Na Antiguidade Clássica, especificamente em Roma, durante o período da República, a ditadura ocorreu em momentos de crise (como conflitos, guerras civis, ou situações de intensas instabilidades). Nesses contextos, o Senado ampliava a autoridade dos cônsules, permitindo que decretassem novas leis sem a necessidade de que elas fossem aprovadas previamente pelos demais magistrados. Esse modelo de governo por decretos somente poderia ser exercido enquanto a crise não fosse solucionada. Uma vez recobrada a estabilidade política, encerrava-se a vigência do mandato ditatorial.
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