Sintetize:
a) em que são semelhantes as normas morais e as normas jurídicas?
b) o que as distingue?
c) A que campo de estudo pertence cada uma?
RESPOSTA:
a) Ambas são estabelecidas pelos membros de
uma sociedade e destinam-se a regulamentar
as relações nesse grupo de pessoas, apresentando-se como imperativos que buscam propor, por meio de normas, uma convivência melhor entre os indivíduos, com base nos valores
próprios dessa sociedade. Ambas também possuem caráter histórico, isto é, mudam de acordo com as transformações histórico-sociais.
b) Podemos dizer que as normas morais são regras
de conduta que têm como base a consciência
moral das pessoas, suas convicções íntimas, e
estendem-se por toda a coletividade por meio
dos costumes e das tradições. Por sua vez, as
normas jurídicas são regras sociais que têm por
base o poder punitivo do Estado sobre as pessoas
da sociedade; estão traduzidas em um código
formal, em uma legislação, e têm como uma de
suas principais características a coercibilidade,
isto é, a força potencial do Estado para punir.
c) As normas morais pertencem ao domínio da
moral e da ética; as normas jurídicas pertencem ao campo do direito.
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