Questão de História - UFRGS 2013 - Observe a figura abaixo. Em 1º de maio de 1943, por decreto presidencial

UFRGS 2013 - Observe a figura abaixo. 

Em 1º de maio de 1943, por decreto presidencial, foi aprovada uma legislação, até hoje em vigor, que marcou o governo Getúlio Vargas. A respeito dessa legislação, é correto afirmar que 

a) garantiu a extensão dos direitos trabalhistas a todos os trabalhadores rurais do país – Lei da Reforma Agrária. 

b) desregulamentou a relação entre o capital e o trabalho, consolidando a livre negociação trabalhista – Lei do Trabalho Remunerado. 

c) atendeu a demanda não somente dos trabalhadores, mas também de muitos setores da sociedade, interessados em ver o país novamente sob o Estado de Direito – Emenda Constitucional. 

d) regulamentou o acesso às terras devolutas pertencentes ao Estado, o que beneficiou especialmente os pequenos proprietários rurais – Lei de Terras. 

e) reuniu e racionalizou a legislação vigente e introduziu e regulamentou novos direitos na área trabalhista – Consolidação das Leis do Trabalho.

RESPOSTA:

Letra E.

Em seu governo, Getúlio Vargas investiu na valorização do trabalhador por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo inclusive reverenciado como "Pai dos Trabalhadores".