UERJ 2018/1 - O trabalhador brasileiro nunca me decepcionou. Diligente, apto a aprender e a executar com enorme facilidade, sabe ser, também, bom patriota. A essas disposições o Governo responde com uma política trabalhista que não divide, não discrimina, mas, ao contrário, congrega a todos, conciliando interesses no plano superior do engrandecimento nacional. À medida que impulsionamos as forças da produção para favorecer o progresso geral e unificar economicamente o país, organizamos o trabalho, disciplinamo-lo sem compressões inúteis, afastando a luta de classes e estabelecendo as verdadeiras bases da justiça social. A ampliação e o reforçamento das leis de previdência são, para nós, uma preocupação constante. Este sentido de aperfeiçoamento se patenteia nas seguintes leis recentemente elaboradas e sujeitas agora à revisão final para promulgação: “Consolidação das leis do trabalho”, “Lei orgânica de previdência social” e “Salário adicional para a indústria”.
Discurso de Getúlio Vargas pronunciado no dia 1º de maio de 1943. Adaptado de biblioteca.presidencia.gov.br.
O governo de Getúlio Vargas (1930-1945) realizou muitas vezes comemorações públicas e pronunciamentos no dia 1º de maio. A foto e o trecho do discurso proferido pelo então presidente, relativos a essas comemorações, possibilitam compreender alguns dos objetivos centrais da política trabalhista estabelecida. Esses objetivos viabilizaram os seguintes resultados:
a) controle dos lucros empresariais e redistribuição de renda
b) garantia da regularidade da remuneração e erradicação da informalidade laboral
c) universalização da assistência hospitalar e promoção do acesso à educação pública
d) regulação estatal dos sindicatos e concessão de benefícios para o operariado urbano
RESPOSTA:
Letra D.
Entre 1930 e 1945, o governo Vargas foi marcado pelo avanço de leis trabalhistas, que constituíram um reflexo da ascensão de Getúlio à presidência, marcada por crises políticas e demandas sociais, principalmente do movimento operário. Tudo isso abriu espaço para a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ainda em 1930, e para políticas sindicais. No entanto, a liberdade e autonomia dos sindicatos encontravam-se sob controle do governo Vargas em troca de concessões trabalhistas, numa espécie de "parceria". Como exemplo disso, a questão aborda as comemorações do dia do trabalhador de 1943, que incluíram homenagens e discursos presidenciais sobre medidas que beneficiavam a classe trabalhista, como a Consolidação das Leis do Trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário