UFPA 2010 - Com a Lei de 25 de março de 1570, a Coroa portuguesa procurou regulamentar a escravidão indígena, determinando duas situações em que tal prática seria considerada legítima: “Guerra Justa” e “tropas de resgate”. No entanto, colonos e missionários deveriam provar diante das autoridades coloniais a legitimidade do cativeiro, a fim de evitar abusos. Sobre esse contexto, é correto afirmar:
(A) Contrários à escravidão indígena, os missionários fiscalizavam rigorosamente as ações dos colonos; apenas eram aprisionados índios em situação de guerra justa ou tropa de resgate.
(B) Sabendo que a ação fiscalizadora da Coroa portuguesa era rigorosa, os colonos respeitavam a lei, apenas escravizando índios na situação legalmente determinada como legítima.
(C) Após a verificação da legitimidade dos cativeiros, os índios eram separados por etnia e assim enviados às missões, formadas exclusivamente por índios que falavam a mesma língua.
(D) Muitos índios aprisionados eram ameaçados e declaravam falsamente que haviam sido resgatados dos rituais de antropofagia, o que gerava fraude na lei que regulamentava o cativeiro indígena.
(E) Graças à verificação da legitimidade do cativeiro, a escravidão indígena no Brasil foi insignificante, razão pela qual a mão-de-obra indígena foi substituída pela do africano.
RESPOSTA:
Letra D.
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