UNICAMP 2022 -
“E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina
111 presos indefesos
Mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos
Ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres
E todos sabem como se tratam os pretos”
(Em: Caetano Veloso e Gilberto Gil. “Haiti”. Tropicália 2, 1993).
A música denuncia o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na cidade de São Paulo. A partir da letra e dos seus conhecimentos,
a) explique por que, historicamente, a chacina do Carandiru é um crime contra os direitos humanos, identificando o perfil das vítimas.
b) cite e explique duas mudanças políticas, entre as décadas de 1960 e 1990, em relação aos direitos humanos no Brasil.
RESPOSTA:
A) O massacre do Candiru perpetrado, em 1992, pela polícia militar, configurou-se como um crime contra os direitos humanos, pois a polícia, enquanto braço armado do estado, deveria salvaguardar o cumprimento das leis e o massacre mostra justamente o contrário, pessoas executadas sem julgamento, violando o direito à vida e a dignidade. O perfil das vítimas era, predominantemente, de pretos, pardos e pobres.
B) Duas mudanças que podem ser identificadas foram a Lei da Anistia de 1979 e a promulgação da constituição de 1988. A Lei da Anistia permitiu que exilados políticos pudessem regressar ao país sem que fossem processados pelo estado, foi uma importante conquista para pessoas que lutaram pela democracia, durante a ditadura miliar. Já a Constituição de 1988, garantiu direitos humano basilares, como a criação de um sistema de saúde pública (SUS), direito à liberdade de expressão, direito a habitação, além de outras conquistas importantes. O candidato poderia mencionar a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990.
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