UNICAMP 2021 - Lélia Gonzalez (1935–1994) teve um papel pioneiro na criação de uma teoria do feminismo negro brasileiro. O momento mais intenso de sua militância ocorreu durante a Ditadura Militar (1964–1985), que coibiu a organização política da sociedade civil. A Lei de Segurança Nacional, de setembro de 1967, estabelecia que era crime “incitar publicamente ao ódio ou à discriminação racial”. O que, na verdade, poderia ser usado contra o movimento negro, uma vez que denunciar o racismo e expor o mito da democracia racial poderia ser considerado uma ameaça à ordem social, um estímulo ao antagonismo e uma incitação ao preconceito.
(Adaptado de Raquel Barreto, “Memória – Lélia Gonzalez”. Revista Cult 247. São Paulo, julho, 2019. Disponível em https://revistacult.uol.com.br/home/ leliagonzalez-perfil/. Acessado em 01/05/2020.)
A partir do excerto sobre Lélia Gonzalez e seu contexto histórico, assinale a alternativa correta.
a) A Ditadura Militar perseguiu o feminismo negro no Brasil por ele pregar a supremacia das mulheres negras.
b) A Ditadura Militar criou mecanismos para recolher denúncias contra a discriminação e combater o racismo estrutural no país.
c) A Lei de Segurança Nacional criou instrumentos jurídicos que possibilitavam a criminalização de denúncias contra o racismo.
d) A Lei de Segurança Nacional possibilitou a harmonia das relações étnico-raciais e a igualdade de gênero no Brasil.
RESPOSTA:
Letra C.
Além de ter sido uma das principais lideranças do movimento negro no Brasil desde fins da Ditadura Civil-Militar e ao longo da primeira década da redemocratização, Lélia Gonzalez realizou significativas contribuições à produção intelectual brasileira. Durante a Ditadura, a Lei de Segurança Nacional foi utilizada para coibir a militância negra que atuava em diferentes frentes de luta combatendo o racismo e visando organizar um movimento negro em âmbito nacional. Essa militância negra, ao criticar o racismo no Brasil, contestava o discurso oficial ditatorial, defensor da ideia de “democracia racial” (coexistência harmônica entre as diferentes etnias e, portanto, a inexistência do racismo no Brasil). Nesse sentido, denunciar o racismo brasileiro era uma forma de se opor à Ditadura. Portanto, as organizações que combatiam o racismo foram criminalizadas, com a sua militância perseguida pelo governo ditatorial.
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