UECE 2022.1 - Atente para o seguinte trecho a respeito de estado democrático e estado liberal:
“...o estado liberal é o pressuposto não só histórico, mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e estado democrático são interdependentes em dois modos: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias certas liberdades para o exercício correto do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais. Em outras palavras: é pouco provável que um estado não liberal possa assegurar um correto funcionamento da democracia, e de outra parte é pouco provável que um estado não democrático seja capaz de garantir as liberdades fundamentais. A prova histórica desta interdependência está no fato de que um estado liberal e um estado democrático, quando caem, caem juntos”.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
Considerando o que diz Bobbio sobre a interdependência entre o “estado democrático” e o “estado liberal”, é correto dizer que
A) a defesa da democracia é a demanda mais importante para as sociedades no mundo, portanto, os direitos individuais não podem se contrapor a esta máxima.
B) as liberdades individuais devem ser prioridade máxima para qualquer estado de direito e devem ser preservadas mesmo com medidas não democráticas.
C) o liberalismo político defende as liberdades individuais para a democracia e, para isso, é imprescindível o poder do Estado na garantia de direitos civis.
D) o estado social democrata tem a perspectiva de garantir a soberania nacional de forma eficaz e, para isto, pode suspender quaisquer outros tipos de direitos.
RESPOSTA:
Letra C.
O entendimento sobre as relações de Estado Liberal e Democrático segundo Bobbio demonstra que são intimamente ligadas. Os estados liberais e suas condições de direitos e liberdades levam a um caminho democrático quando pensados em abrangência de direitos. Não se consegue pensar em democracia contemporânea sem levarmos os direitos e as liberdades sociais construídas pela ideologia dos estudos liberais, pois é no processo Democrático que as liberdades encontram terreno fértil de suas condições reais de aplicação.
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