UNICAMP 2022 - Pouco a pouco a noção de “governança” toma o lugar da categoria “soberania”, tornada antiquada e desvalorizada segundo os princípios da disciplina neoliberal da globalização econômica. Para os defensores da governança, um Estado não deve mais ser julgado por sua capacidade de assegurar soberania sobre um território, mas pelo respeito às injunções de organismos internacionais que representam grandes interesses comerciais e financeiros globais.
(Adaptado de Pierre Dardot e Christian Laval, A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 276.)
Sobre os conceitos de “governança” e “soberania”, podemos afirmar que
a) são sinônimos, pois fazem referência à melhor forma de ajustar a condução das empresas e dos Estados ao controle democrático das populações.
b) as legislações indiretas que beneficiam determinados
interesses em detrimento do interesse público são
declinantes, daí a menor importância das privatizações
hoje.
c) os dois termos são contraditórios, na medida em que
representam interesses opostos: de um lado os
interesses públicos nacionais; de outro, as exigências
da globalização.
d) implicam cogovernanças privado-públicas das políticas
econômicas, levando à produção de medidas e
dispositivos favoráveis às soberanias nacionais.
RESPOSTA:
Letra C.
Governança compreende os processos e as formas de governar, em que se espera por parte do Estado a aplicação de ações e políticas públicas de interesse nacional. Soberania é atributo do Estado, constituído como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade. Hoje, na chamada globalização, a soberania encontra-se diluída e ameaçada pelas instituições e organismos suprana cionais, e o Estado, por sua vez, fica constrangido a representar, atender ou defender interesses comerciais e financeiros. Nesse sentido, tais conceitos se encon tram em conflito de funções por conta de interesses contraditórios.
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