UNICAMP 2021 - Até hoje, a formação das classes médias esteve ligada à expansão da indústria e à elevação de seus
níveis de produtividade. Historicamente, a indústria permitiu estruturar a representação política e sindical
das categorias mais desfavorecidas da população em torno dos interesses que afetavam as grandes
massas de trabalhadores. Já no contexto atual, marcado por um mundo menos industrializado e orientado
para uma economia em que os serviços tendem a ser mais fragmentados e frequentemente artesanais ou
informais, os interesses comuns dos trabalhadores são evidentemente muito mais difíceis de emergir.
Considerando este quadro, a desindustrialização prematura dos países do Hemisfério Sul (com exceção do
Leste Asiático) não é muito favorável a uma consolidação democrática.
(Adaptado de Pierre Veltz, La société hyper-industrielle. Le nouveau capitalisme productif. Paris: Éditions du Seuil, 2017, p. 16.)
Com base no texto e em seus conhecimentos, responda às questões.
a) Que decreto-lei garantiu os principais direitos trabalhistas na Era Vargas e por que a menor presença de
uma classe trabalhadora na indústria enfraquece os processos democráticos na contemporaneidade?
b) Indique e explique qual foi a principal mudança estrutural ocorrida na economia brasileira nas duas
últimas décadas.
RESPOSTA:
a) O decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, que unificou as leis trabalhistas e ficou conhecido como Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O processo de desindustrialização e terceirização da economia, em razão da fragmentação dos postos de trabalho, enfraquece a representatividade dos trabalhadores através de associações, representações de classe e sindicatos, impactando de modo geral os ganhos da sociedade civil e sua capacidade de reivindicações políticas e sociais.
b) Nas duas últimas décadas, a economia brasileira passou por um acentuado processo de desindustrialização, com expansão dos empregos no setor de serviços e aumento do peso da exportação de matérias-primas (commodities) no PIB. Destaca-se ainda o impacto do neoliberalismo nas dinâmicas econômicas, com aumento da informalidade e precarização do trabalho em todos os setores.
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