Questão de História - UNICAMP 2019 - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi criada em dezembro de 1950

UNICAMP 2019 - A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi criada em dezembro de 1950 por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. Iniciou suas atividades em janeiro de 1951. O Protocolo de 1967 reformou a Convenção de 1951 e expandiu o mandato da ACNUR para além das fronteiras europeias e das pessoas afetadas pela Segunda Guerra Mundial. Em 1995, a Assembleia Geral designou a ACNUR como responsável pela proteção e assistência dos apátridas em todo o mundo. Nas últimas décadas, os deslocamentos forçados atingiram níveis sem precedentes. Estatísticas recentes revelam que mais de 67 milhões de pessoas no mundo todo deixaram seus locais de origem por causa de conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos. 

(Adaptado de http://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/. Acessado em 31/08/2018.) 

a) Explique o contexto de criação da ACNUR e seu principal objetivo. 

b) Levando em consideração os princípios da ONU, relacione a condição de refugiado com a noção de cidadania e de direitos humanos.

RESPOSTA:

a) Criado pela ONU em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) foi estabelecido para lidar com as questões relativas aos refugiados europeus após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No período do pós-guerra - momento no qual os chefes de Estado realizavam assembleias periódicas na ONU, acompanhando as discussões internacionais decorrentes dos impactos da Segunda Guerra Mundial - os países da Europa adotaram medidas para suas reconstruções e o ACNUR elaborou as políticas internacionais que auxiliassem os milhões de refugiados. Essas políticas adquiriram uma importância crescente no período, uma vez que havia uma também crescente tensão internacional que se agravava em decorrência das primeiras disputas da Guerra Fria. O principal objetivo do ACNUR é garantir que as pessoas refugiadas tenham assegurado seus direitos humanos a partir da sistematização de códigos jurídicos internacionais e a fiscalização de seus cumprimentos.

b) Os princípios da ONU garantem que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Esses princípios são mobilizados pela agência para garantir que refugiados não sejam vítimas da violação de direitos humanos e para assegurar o seu acesso à cidadania e a condições de vida que possam garantir sua integridade física.