Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres, a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.diretoshumenosusp.br Acesso em: 7 jun 2018 (adaptado).
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
a) manutenção das terras comunais.
b) supressão do poder constituinte.
c) falência da sociedade burguesa.
d) paridade do tratamento jurídico.
e) abolição dos partidos políticos.
RESPOSTA:
Letra D.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, formulada pela Assembleia Constituinte Francesa em 1789, foi fortemente influenciada pelos princípios do iluminismo, baseados na liberdade dos cidadãos e na igualdade de todos perante a lei. Tais princípios, estabelecidos no documento citado, puseram fim à estrutura de opressão e privilégios que caracterizava o Antigo Regime na França.
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