FATEC 2018/1 - Ao assumir o poder na França, Napoleão Bonaparte anunciou que o período conturbado da Revolução de 1789 chegaria ao fim. Em busca de conciliação nacional, ele afirmava estar acima dos interesses particulares e prometia que, a partir daquele momento, iria fazer da França a maior potência do mundo. Conhecido como Era Napoleônica, o período em que Napoleão Bonaparte governou a França ficou marcado
a) pela promulgação de um novo Código Civil que, entre outras determinações, separou Igreja e Estado, legalizou o divórcio e consolidou a abolição dos direitos feudais da nobreza e do clero.
b) pela manutenção dos laços de cooperação entre França e Inglaterra e pelo Tratado de Versalhes, que esta - beleceu o princípio de autodeterminação dos povos.
c) pela adoção do pluralismo religioso, ocasionado pela chegada à França de imigrantes oriundos das colônias francesas no Oriente Médio e na África.
d) pela guerra contra os Estados Unidos e pela conquista dos territórios indígenas do oeste da América do Norte.
e) pela criação da União Europeia, que unificou eco - nômica e politicamente todos os países do continente.
RESPOSTA:
Letra A.
O Código Civil francês de 1804, elaborado sob a
supervisão direta de Napoleão, combinou princípios
do direito romano com conquistas burguesas da
Revolução Francesa. Em relação às características
enunciadas na alternativa escolhida, cabe observar
que, apesar da laicidade do Estado Francês, a
organização eclesiástica na França lhe estava
subordinada. Já os antigos direitos feudais da nobreza
e do clero haviam sido abolidos durante o período
revolucionário, não tendo sido restaurados pelo
Código Napoleônico.
Obs.: O Código Napoleônico não é propriamente um
“novo” Código Civil, mas o primeiro dispositivo com
essa abrangência a entrar em vigor na França.
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