UECE 2023/2 - As diversas teorias europeias do CONTRATO SOCIAL dos séculos XVII e XVIII partem todas de HIPÓTESES do estado de natureza e delas DEDUZEM uma resposta ao problema da legitimação (ou justificação) do Estado. Nessas hipóteses, independente do Estado político, e anterior a ele, haveria um homem conforme a uma determinada natureza (seria esse o estado de natureza). Apresentando de maneiras diferentes como seria esse estado de natureza, as teorias (de Hobbes, Locke e Rousseau) deduzem a razão (o motivo racional) que justificaria o abandono desse estado de natureza pelos homens para passarem a viver juntos sob leis e autoridade comuns em um Estado político. Disso decorrem propostas diferentes de Estados. Para essas teorias,
A) todos os homens são por natureza membros de uma comunidade política.
B) nenhum homem é por natureza membro de uma comunidade política.
C) apenas alguns homens são membros de uma comunidade política.
D) homens não podem vir a ser membros de uma comunidade política.
RESPOSTA:
Letra B.
As teorias do contrato social propostas por filósofos corno Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau começam com a ideia de um "estado de natureza", um estado hipotético em que não há governo ou autoridade estabelecida. Essa é uma situação que eles veem como potencialmente problemática e caótica. Segundo esses filósofos, os seres humanos optam por deixar este estado de natureza e formar um contrato social, isto é, um acordo para viver sob um governo comum que possa assegurar a ordem e proteger certos direitos. Isso significa que, segundo essas teorias, os seres humanos não são membros naturais de uma comunidade política ou Estado; eles se tornam membros dessa comunidade por escolha, através do contrato social.
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