UECE 2007/2 - “Associada à vadiagem, à mendicância e ao alcoolismo, a prostituição é situada nos textos legais que vigoraram no período imperial brasileiro, no âmbito da desordem moral e social”.
FONTE: ENGEL, Magali. Meretrizes e Doutores: saber médico e prostituição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993, pp. 36-37. Em relação à repressão a essa atividade “ilícita”, considere as afirmativas abaixo:
I. A repressão à prostituição é assegurada à medida que é arrolada como “crime” e “ofensa” à moral e aos bons costumes.
II. O Código Criminal que vigorou durante todo o Império traz referências explícitas ao “hediondo crime da prostituição”, passível de reclusão por dois anos.
III. A repressão à prostituição também previa o enquadramento da atividade da prostituta na categoria “crime de sedução”, para as que desempenhavam suas funções nos hotéis de luxo.
Assinale o correto:
A) Apenas I e II são corretas.
B) Apenas II e III são incorretas.
C) I, II e III são corretas.
D) I, II e III são incorretas.
RESPOSTA:
Letra B.
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