Questão de História - ENEM 2011 - A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares

ENEM 2011 - A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”. 

Disponível em: http://www.planalto.gov.br Acesso em: 27 jul 2010 (adaptado). 

A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque 

a) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas. 

b) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira. 

c) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura. 

d) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação. 

e) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico racial do país.

RESPOSTA:

Letra E.

O Brasil é um país marcado por uma imensa pluralidade étnica, o que fez surgir historicamente uma identidade nacional fundamentada no reconhecimento de vários elementos culturais, porém, nem sempre essa riqueza fruto da miscigenação foi bem vista na história do país. No final do século XIX, fundamentado em teorias influenciadas pelas ciências naturais, o Brasil foi marcado pela presença de uma relevante intelectualidade que associavam a inferioridade e atraso brasileiro, frente aos países desenvolvidos europeus, à presença de sub-raças como os negros. Desse modo, a repercussão dessas ideologias, mesmo historicamente contestadas, ainda se faz presente na atualidade no plano social, econômico e político: a estratificação que afeta os afro-descendentes. Assim, a lei 10,639, que torna obrigatória o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, possui uma relevância muito grande porque resgata a importância dos negros e de sua cultura na formação da sociedade nacional impulsionando o reconhecimento da pluralidade étnica-racial do país.