ENEM 2009 - A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei. Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.
RESPOSTA:
Letra E.
O enunciado da questão se refere ao gênero dos eleitores, ou seja, ao sexo. Nesse sentido, fica claro que a Constituição de 1891 restringia o poder de volto aos homens maiores de 21 anos, o que demonstra que, naquele período, o direito político era reservado aos homens. Já a partir da Constituição de 1934, as mulheres já tem o direito ao voto.
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