ENEM 2022 - Brasil e Argentina chegaram a um acordo para a redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. O consenso foi alcançado durante negociação entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o seu equivalente argentino, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no início do mês de outubro de 2021. A redução da TEC é um antigo desejo do Brasil, que pretende abrir mais sua economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação. Já a Argentina temia que a medida pudesse afetar sua produção industrial. O acordo vai abranger uma ampla gama de produtos e ainda será apresentado ao Paraguai e Uruguai, para que seja formalizado.
Brasil e Argentina fecham acordo para corte de 10% na tarifa do Mercosul. Disponível em: https://oglobo.globo.com. Acesso em: 8 out. 2021 (adaptado).
A necessidade de negociação diplomática para viabilizar o acordo tarifário mencionado é explicada pela seguinte característica do Mercosul:
a) Limitação da circulação financeira.
b) Padronização da política monetária.
c) Funcionamento da união aduaneira.
d) Dependência da exportação agrícola.
e) Equivalência da legislação trabalhista.
RESPOSTA:
Letra C.
O Mercosul é uma União Aduaneira, ou seja, uma categoria de bloco econômico que apresenta como uma de suas características a Taxa Externa Comum (TEC). Devido à TEC, os impostos de exportação e importação são unificados entre os países membros para uma lista de produtos selecionados. Para poder alterar a TEC ou os produtos que ela abrange, é necessário que todos os países-membros concordem com essa alteração.
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