ENEM 2014 - Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 novo 2013 (adaptado).
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a
a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica.
RESPOSTA:
Letra A.
A questão aborda uma política adotada pelo governo
federal nas últimas décadas, no sentido de procurar
proporcionar, sobretudo aos afrodescendentes, meios
de se identificarem com seu passado histórico e
cultural, resgatando uma identidade que sido pouco
valorizada. O parecer do Conselho Nacional de
Educação, objetivando caracterizar a política adotada
como abrangente e igualitária, menciona “descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de
europeus, de asiáticos” como tendo igualmente direito
aos benefícios de sua valorização etno-cultural, com o
objetivo de contribuir para a consolidação de uma
democracia racial.
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