Questão de História - Prefeitura de Fortaleza - CE 2015 - Uma das alterações sofridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, nº 9394/96, decorreu da promulgação da Lei 10.639/2003.

Prefeitura de Fortaleza - CE 2015 - Uma das alterações sofridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, nº 9394/96, decorreu da promulgação da Lei 10.639/2003. Esta, nas disposições gerais, em seu Art. 79-B, menciona: 

a) O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. 

b) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. 

c) O calendário escolar incluirá o dia 12 de outubro como Dia Nacional da Cultura. 

d) O calendário escolar deverá adequar-se às necessidades da comunidade onde se insere, obedecendo às normas do regimento escolar.

RESPOSTA:

Letra A.