IDCAP 2021 - Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro
Brasileira e Africana, marque a alternativa
INCORRETA.
a) Altera a Lei n
o
9.394, de 20 de dezembro de 1996.
b) O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como 'Dia Nacional da Consciência
Negra'.
c) Os conteúdos referentes à História e Cultura
Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas
disciplinas de Educação Artística, de Literatura e
História Brasileiras.
d) Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática História e Cultura
Afro-Brasileira.
e) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório
o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
RESPOSTA:
Letra C.
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