ENEM 2014 -
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
a) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
b) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
c) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
d) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
e) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
RESPOSTA:
Letra B.
Os direitos à moradia, à saúde e à alimentação se
constituem Direitos Sociais, juntamente com os
direitos à educação, à alimentação, ao trabalho, ao
lazer, à segurança, à previdência social, à proteção e
assistência, à maternidade, à infância e aos
desamparados.
De um modo geral, os Direitos Sociais objetivam
assegurar a fruição dos direitos fundamentais, que
asseguram as condições de igualdade e de vida digna,
em tese, garantidas pelo Estado Democrático de
Direito.
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