UNIFOR 2022/1 - Leia a notícia abaixo, de 27 de fevereiro de 2022:
Assembleia Geral da ONU aprova resolução que condena a Rússia por invasão à Ucrânia
O Brasil foi um dos 141 países que votaram a favor. Foram cinco votos contrários e 35 abstenções. Esta reunião extraordinária da Assembleia-Geral da organização é uma atitude “mais simbólica do que prática”, avalia Bárbara Motta, professora da UFS. Nesse sentido, ela acredita que o simbolismo da decisão “importa”, mostrando uma coesão da comunidade internacional em relação aos atos da Rússia. “A ONU nunca vai ser capaz de coibir uma atuação de grandes potências, não foi capaz de fazer isso na invasão do Iraque pelos EUA em 2002 ou agora com a Rússia”, diz, mas o cenário gera um “debate”. A situação, diz Motta, reforçou questionamentos sobre a efetividade da ONU e sua capacidade de evitar conflitos, assim como “em que medida é sustentável ter uma organização internacional em que um grupo seleto de países possui poder de veto. As dinâmicas de poder hoje são muito diferentes da do pós-Segunda Guerra Mundial, quando a instituição foi criada, e nos próximos 50 anos também vão ser diferentes.
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/reuniao-da-assembleia-geral-da-onu-e-mais-simbolicaque-pratica-diz-especialista/. Acesso em: 24 Maio 2022.
A professora entrevistada afirma que a resolução da Assembleia Geral da ONU que condena a invasão russa à Ucrânia tem efeitos mais simbólicos que práticos, pois
(A) a Rússia é um dos cinco países que tem poder de veto na Assembleia Geral da ONU, de modo que, para a aprovação de qualquer resolução do órgão, seria necessária a anuência pelo referido país.
(B) a Assembleia Geral da ONU não tem poder decisório, ou seja, suas resoluções caracterizam-se como recomendações. O órgão da ONU cujas decisões são vinculativas é o Conselho de Segurança, porém a Rússia é um dos cinco países que tem poder de veto neste Conselho, de modo que o uso da força militar, por parte da ONU, depende de anuência a ser dada pelo referido país.
(C) o Conselho de Segurança da ONU não tem poder decisório, ou seja, suas resoluções caracterizam-se como recomendações. O órgão da ONU cujas decisões são vinculativas é a Assembleia Geral, porém para que seja efetivado o uso da força militar, seria necessária a aprovação, por unanimidade, dos países-membros da organização.
(D) a Assembleia Geral da ONU não tem poder decisório, ou seja, suas resoluções caracterizam-se como recomendações. O órgão da ONU cujas decisões são vinculativas é o Conselho de Segurança, porém para que seja efetivado o uso da força militar, seria necessária a aprovação, por unanimidade, dos países membros do referido Conselho.
(E) como a ONU tem o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais, não tem poder de enviar tropas ou realizar intervenções militares em países em situação de conflito armado ou guerra. Nem a aprovação pela Assembleia Geral nem a aprovação pelo Conselho de Segurança seriam capazes de permitir a intervenção direta da ONU no conflito mencionado.
RESPOSTA:
Letra B.
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