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segunda-feira, 14 de junho de 2021

Questão PET - Leia o texto a seguir e responda a questão.

3 – Leia o texto a seguir e responda a questão. Mesmo substituindo a “democracia censitária” do regime anterior, caracterizada pela participação política restrita, haja vista que somente eleitores com renda suficiente podiam votar, a Constituição republicana de 1891 não representou grandes avanços quando comparada ao sistema eleitoral substituído. [...] Se a Constituição de 1891 “consagrou a cidadania, estendida à população, inclusive aos ex-escravizados, não é menos verdade que as elites [...] procuraram conter a participação popular. A liberdade de culto e de expressão, assim como o direito de associação e de propriedade, previstos em seus artigos, não foram o bastante para atender às necessidades da maioria. O próprio direito de voto, o mais importante direito político dentro de uma República, ficou prejudicado diante da exclusão dos analfabetos, uma vez que a maior parte da população não sabia ler e escrever. Assim o alargamento dos direitos políticos através do voto não se converteu numa participação efetiva da população já que as vias de acesso ao debate foram bloqueadas pelos grupos dominantes, que se aproveitaram da miséria material e intelectual da massa para, por meios de adequações políticas, transformar a constituição republicana num instrumento legal de exclusão. 

Sidnei Ferreira de Vares.  A dominação na República Velha: uma análise sobre os fundamentos políticos do sistema oligárquica e os impactos da Revolução de 1930. História: Debate e Tendências, v. 11, n. 1, p. 125, jan./jun. 2011. 

Redija um pequeno texto destacando o que deveria haver na Constituição de 1891 para garantir a ampla participação popular.

Resposta: A constituição deveria garantir direito ao voto para toda a população. A restrição de analfabetos, mulheres e outros grupos tirava a participação maioria da população e por isso deveria ser extinta. Além disso a instituição do voto aberto gerou sérios problemas, retirando a efetiva liberdade na hora da votação. O voto deveria ser secreto e realmente universal.

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