Questão de História - UNIFOR 2012/1 - Em 13 de dezembro de 1968, o Presidente Marechal Arthur da Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

UNIFOR 2012/1 - Em 13 de dezembro de 1968, o Presidente Marechal Arthur da Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Chamado de “golpe dentro do golpe”, o AI-5 concretizou o golpe de 1964 e deixou claro que os militares estavam dispostos a abandonar sua posição de “poder moderador”. A propósito desse ato, assinale a alternativa INCORRETA. 

a) Decretou o fechamento do Congresso Nacional, autorizando o Executivo a legislar em todas as matérias previstas nas Constituições. 

b) Suspendeu a garantia de habeas corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. 

c) Restabeleceu, no cenário nacional, as demissões sumárias, cassações de mandatos e suspensão de direitos políticos. 

d) Preservou, como exceção, as garantias constitucionais ou legais de vitalicidade, inamovibilidade e estabilidade dos militares e juízes. 

e) Resultou nas prisões do ex-governador do Rio de Janeiro Carlos Lacerda e do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek.

RESPOSTA:

Letra D.