Leia o enunciado abaixo:
[...] esforçar-me-ei por mostrar de que maneira os homens podem vir a ter uma propriedade em diversas partes daquilo que Deus deu em comum à humanidade, e isso sem nenhum pacto expresso por parte de todos os membros da comunidade.
LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fisher. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 406.– grifo do autor.
Assinale a alternativa que apresenta o fundamento natural da propriedade privada segundo Locke.
a) A propriedade privada surgiu com o pacto de consentimento em que alguns abdicam da posse do que é comum, dando-o como bem de um indivíduo pelo seu mérito.
b) A propriedade privada é antes de tudo uma dadiva divina que alguns obtêm e outros não, por isso não resulta do trabalho do indivíduo e sim da bondade de Deus.
c) O fundamento da propriedade privada é o poder estatal que, em última instância, é o verdadeiro proprietário, e que no uso de seu poder redistribui o bem público.
d) O fundamento da propriedade privada consiste essencialmente na propriedade de si mesmo; cada pessoa tem como direito inalienável a propriedade de si mesma.
RESPOSTA:
Letra D.
O contratualista John Locke defende que o direito à propriedade privada é algo intrínseco ao indivíduo, que apresenta nessa posse sua possibilidade de liberdades, quer jurídica, quer econômica. Dessa forma, esse direito é inalienável tal qual o direito à vida, dando uma percepção burguesa às relações de posse.
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