Quais foram as principais medidas estabelecidas na primeira Constituição republicana do Brasil?
RESPOSTA:
A Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre a Igreja e o Estado e dividiu os poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo o Poder Moderador. Os representantes do governo deveriam ser eleitos por voto direto, e somente maiores de 21 anos e alfabetizados podiam votar. Soldados, religiosos e mendigos não tinham direito ao voto (apesar de não fazer referência ao voto feminino, pela tradição as mulheres estavam impedidas de votar). Além disso, a Constituição afirmava a igualdade de todos perante a lei e o direito à liberdade, à segurança e à propriedade.
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