Discorra sobre a construção da cidadania na sociedade brasileira.
RESPOSTA:
A cidadania em uma sociedade só é possível
quando os direitos políticos, civis e sociais são
universalizados. No Brasil, até o século XX, esses direitos não foram garantidos, com reflexos
sociais que duram até hoje. Durante o período
imperial, o critério da renda ou da posse de propriedades era um fator de diferenciação, barrando o acesso da população mais pobre aos
direitos políticos. Assim, até indivíduos livres
não usufruíam os mesmos direitos que as classes dominantes possuíam; aliás, a população
livre sem posses ou riqueza dependia de outros, pertencentes à elite, para a concessão de
direitos. Mesmo após a tardia abolição da escravatura e a proclamação da República, no final do século XIX, o usufruto pleno da cidadania se limitava a poucos: os direitos políticos,
por exemplo, eram vedados a mulheres, analfabetos e outros grupos sociais. A regulamentação dos direitos trabalhistas só ocorreu em
1943, e, mesmo assim, restringiu-se aos trabalhadores urbanos sindicalizados com ocupação
reconhecida e categoria organizada. Embora a
Constituição de 1988 tenha ampliado os direitos sociais de trabalhadores informais, ainda
há desafios para a universalização da cidadania
no Brasil e o combate à marginalidade social.
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