Questão de História - Qual é a nova hipótese levantada por Marean?

Qual é a nova hipótese levantada por Marean?

RESPOSTA:

Para Curtis W. Marean a nova hipótese é a do novo comportamento social de cooperação que possibilitou o sucesso sobre os demais hominídeos

Questão de História - E hoje? Em quais circunstâncias os indivíduos adotam comportamento semelhante a

E hoje? Em quais circunstâncias os indivíduos adotam comportamento semelhante a esse apontado por Marean como responsável pelo sucesso do Homo sapiens?

RESPOSTA:

Marean aponta como “perturbadora” a explicação que destaca os grupos vistos como concorrentes e acabaram exterminados pelos sapiens e que foi “por isso que evoluíram”. Essa visão “perturbadora” pode ser útil ao professor para discutir a teoria de que grupos humanos são geneticamente programados para eliminar grupos concorrentes, quando vivem uma situação de escassez de recursos, e que pode ser usada para legitimar perseguições xenófobas e genocídios. É uma atividade que possibilita apresentar os procedimentos básicos da pesquisa científica ao estudante e, espera-se que ele entenda o que é um problema acadêmico, o que são métodos de pesquisa e hipóteses. O estudante deve ainda compreender que a produção científica pode se tornar instrumento político e que o cientista deve estar sempre atento. Essa última questão pode ser amplamente explorada em atividades interdisciplinares com Biologia. Caso julgue interessante, explore com os estudantes as teorias eugênicas, como as do italiano Cesare Lombroso, que, no final do século  XIX, defendeu haver relação entre características físicas, capacidade cognitive caráter, e aborde o atual cenário de crescimento da xenofobia em um contexto de crise econômica global.

Questão de História - Em que estudos essa nova hipótese proposta por Marean foi baseada?

Em que estudos essa nova hipótese proposta por Marean foi baseada?

RESPOSTA:

A nova hipótese foi baseada em vestígios paleoantropológicos e arqueológicos, descobertos em escavações feitas na região de Pinnacle Point, no litoral austral da África do Sul, e em avanços teóricos nas áreas das ciências biológicas e sociais. Ao trabalhar essa questão, chame a atenção dos estudantes para a integração de várias áreas do conhecimento nas investigações sobre nosso passado distante. É importante que eles percebam a relevância do esforço multidisciplinar.

PRÓXIMA QUESTÃO

Questão de História - Quais as principais hipóteses citadas pelo autor para explicar o sucesso evolutivo do Homo sapiens?

Quais as principais hipóteses citadas pelo autor para explicar o sucesso evolutivo do Homo sapiens?

RESPOSTA:

O autor cita três hipóteses para explicar a difusão do Homo sapiens: a evolução do cérebro, que teria aumentado a capacidade do Homo sapiens de enfrentar desafios; o desenvolvimento de novas tecnologias, que permitiram o uso de armas e ferramentas mais sofisticadas; o enfraquecimento de outras espécies do gênero Homo que viviam fora da África em decorrência de mudanças climáticas.

PRÓXIMA QUESTÃO

Questão de História - Qual o problema científico investigado e discutido por Curtis W. Marean no artigo?

Qual o problema científico investigado e discutido por Curtis W. Marean no artigo?

RESPOSTA:

 O professor Curtis W. Marean busca entender os fatores que explicam por que o Homo sapiens foi capaz de se espalhar e colonizar todo o planeta, diferentemente de espécies mais primitivas

PRÓXIMA QUESTÃO

Questão de História - Em que aspecto do texto o autor subverte a noção de “progresso” com a qual muitos de nós estamos acostumados?

Em que aspecto do texto o autor subverte a noção de “progresso” com a qual muitos de nós estamos acostumados?

RESPOSTA:

Costumeiramente, encontramos considerações de que as sociedades caçadoras-coletoras são “atrasadas” em relação às modernas sociedades urbanas e tecnológicas. De acordo com essa avaliação, as sociedades que passaram por mais transformações e afastaram seus membros do modo de vida de seus antepassados são as que mais progrediram. Contudo, o autor do texto subverte essa ideia ao afirmar que sociedades que estão constantemente passando por mudanças são aquelas que estão em desajuste com seu meio e que as sociedades que mudaram menos são justamente as que encontraram um ponto de equilíbrio ideal entre homem e meio.

A Operação Barbarossa: a invasão da União Soviética

Chamada de Operação Barbarossa, a guerra em território soviético tinha como objetivo a conquista sobretudo das cidades históricas de Moscou e Leningrado, das terras agrícolas da Ucrânia e dos poços de petróleo da região do Cáucaso. A invasão da União Soviética, iniciada em 22 de junho de 1941, mobilizou 162 divisões Panzer, cerca de 3 milhões de homens, incluindo forças finlandesas e romenas, 3,3 mil tanques e 1,8 mil aviões. A operação, seguindo a estratégia da guerra-relâmpago, seria concluída entre nove e dezessete semanas.

Em dezembro, os alemães estavam às portas de Moscou, chegando a penetrar na periferia da capital. Mas o terrível inverno, com temperaturas que chegavam a 40 graus negativos, surpreendeu os invasores. As forças do Eixo não estavam preparadas para condições climáticas tão rigorosas: não havia roupas anticongelantes suficientes para as tropas, as armas deixavam de funcionar e milhares de homens adoeciam vítimas do congelamento de partes do corpo. A guerra-relâmpago na União Soviética havia fracassado.

O clima, porém, não foi o único responsável pelo fracasso do plano original da Operação Barbarossa. O atraso no avanço alemão permitiu o renascimento da aviação soviética e a mobilização de milhões de reservistas para as fileiras do Exército Vermelho. Os alemães enfrentaram ainda uma população civil com uma extraordinária capacidade de resistência e preparada para uma guerra de longa duração. Assim, abatidos por um clima hostil, pela ofensiva do Exército Vermelho e pela falta de armas, munições e provisões, os nazistas foram obrigados a recuar da guerra por Moscou.

Mapa - A divisão da Tchecoslováquia (1938-1939)

 

Mapa - A divisão da Tchecoslováquia (1938-1939).

A política de eugenia do nazismo

Os programas de eugenia têm como objetivo criar indivíduos considerados saudáveis, inteligentes e fortes. A prática mais utilizada nesses programas é a esterilização de pessoas pertencentes a grupos étnicos indesejados, além de portadores de alguma deficiência ou enfermidade. Os Estados Unidos foram pioneiros na adoção da esterilização compulsória, praticada no país até os anos 1970.

A Alemanha nazista inspirou-se nas leis estadunidenses para criar, em 1933, a Lei para a Prevenção de Filhos com Doenças Hereditárias. Inicialmente, ela permitia a esterilização compulsória de indivíduos com deficiência física ou mental. Mas logo a lei estendeu-se a alcoólatras, “pervertidos” sexuais e criminosos contumazes. Ao longo do programa, cerca de 400 mil pessoas, entre homens e mulheres, foram esterilizadas na Alemanha, a maioria contra a vontade.

O programa era de conhecimento público. A população, silenciosa diante de mais um crime nazista, deu carta branca ao regime.

Origens do nazismo na Alemanha

Atualmente, quase oitenta anos após a derrota alemã para as forças aliadas na Segunda Guerra Mundial, o fantasma nazista tem voltado a assombrar a Europa. Na Alemanha, os grupos neonazistas são mais fortes nas cidades do leste, que registram quase a metade dos crimes raciais praticados no país. As duas principais explicações que têm sido apresentadas para essa intolerância são o desemprego, que é mais elevado nos estados do leste, e a baixa presença de imigrantes na região ao longo da história.

Mas é possível adicionar outra explicação para isso. O leste da Alemanha, especificamente o estado de Brandemburgo, é o berço da Prússia, reino fundado na Europa no início do século XVIII e estado alemão riscado do mapa após a Segunda Guerra Mundial. Ao eliminar o estado da Prússia, os países vencedores no conflito destruíam, simbolicamente, a tradição militarista prussiana, tida como a fonte da barbárie nazista. Nas palavras de um professor alemão contemporâneo, Hans-Ulrich Wehler, a “Prússia é o nosso veneno”

As tradições germânicas, entre elas o militarismo prussiano, foram utilizadas pelo nazismo para despertar nos alemães a paixão pela guerra. Hitler e as principais lideranças nazistas se apropriaram de valores da cultura prussiana presentes no imaginário coletivo para conquistar o consentimento popular ao projeto do Terceiro Reich, o Terceiro Império Alemão. Assim como o regime fascista na Itália, o nazismo teve êxito na Alemanha também por dialogar, na mesma linguagem, com a cultura alemã.

O projeto nacionalista difundido pelas elites políticas prussianas no século XIX e retomado mais tarde pela doutrina nazista resgatava antigas tradições germânicas, especialmente as dos povos escandinavos, os chamados vikings. O elemento essencial da cultura germânica que foi revalorizado era a guerra. Nas escolas, passou-se a difundir a disciplina militar e valores dos guerreiros medievais, como honra, coragem e fidelidade ao chefe. Bismarck, o líder do movimento de unificação da Alemanha, no século XIX, representava a ligação entre o passado de bravura dos germânicos e o Estado alemão nascido com a unificação, construído a “ferro e sangue”.

Com a exaltação da virtude guerreira, as escolas alemãs do século XIX difundiam a importância do vigor físico, da disciplina militar e do sacrifício em nome da pátria. Ao mesmo tempo, estimulavam o contato com a natureza, fonte de força e coragem, a vida em coletividade e o culto ao chefe. O regime nazista de Hitler se apropriou desses valores e agregou um novo elemento, o neopaganismo. O nazismo se afastava da tradição cristã, vista como a religião dos fracos, humildes e mansos, e resgatava o culto à força, à guerra e à natureza dos mitos pagãos, que faria nascer um novo homem.

O homem superior propagado pelo nazismo era o povo germânico, de raça ariana, que deveria ser purificado de toda contaminação liberal, cristã, humanista e universalista para retornar às origens, anterior à criação da cultura. Para construir esse homem superior, o exército alemão tinha a missão histórica de eliminar os principais inimigos da comunidade germânica: os comunistas e os judeus, além dos “marginais sociais”, que incluíam homossexuais, avessos ao trabalho, prostitutas, pedintes, criminosos e ciganos.

Mas o consenso que permitiu ao nazismo cometer os crimes que chocaram a humanidade não se apoiou apenas em uma cultura de exaltação da guerra, da violência e do mito da superioridade germânica. Esse regime adotou medidas concretas contra os efeitos da Grande Depressão na Alemanha que agradaram a maior parte da população. O nazismo é filho da cultura alemã, mas também é filho da Primeira Guerra Mundial, da intensa polarização política que marcou os anos 1920 e dos efeitos da crise econômica que eclodiu em 1929.

Origens do fascismo na Itália

O nascimento do fascismo na Itália está intimamente relacionado às disputas imperialistas e ao avanço do nacionalismo. A entrada da Itália nas disputas imperialistas foi um desdobramento do processo de industrialização que se desenvolveu no norte do país na segunda metade do século XIX. Com o apoio do governo, os empresários da região investiram na criação de indústrias químicas e siderúrgicas, além de ampliar a produção têxtil de seda e algodão, que continuava sendo o carro-chefe da indústria italiana.

A industrialização motivou as elites políticas e econômicas italianas a entrar na disputa imperialista por colônias na África. As primeiras conquistas da Itália ocorreram na região conhecida como Chifre da África, com a fundação das colônias da Eritreia (1883) e da Somália (1886). Depois disso, a ofensiva colonial italiana voltou-se para a Etiópia, Estado africano que, ao lado da Libéria, manteve sua soberania após a Conferência de Berlim. Ao avançar em território etíope, as forças italianas sofreram uma derrota humilhante na famosa Batalha de Adowa, em 1896, primeira vitória obtida pelos exércitos africanos sobre os colonizadores europeus.

A fracassada campanha na Etiópia feriu o orgulho de muitos italianos e atuou como combustível do nacionalismo no país. O recuo forçado das tropas italianas teve grande impacto, por exemplo, no jovem intelectual Enrico Corradini, que decidiu colocar sua produção intelectual a serviço de um projeto de vingança: construir uma grande Itália, sem divisão de classes, unida em torno de um Estado forte e protegida por um poderoso exército, era a lição revolucionária que todo italiano deveria aprender e colocar em prática.

O chamado a construir a grande Itália teve forte penetração no meio artístico e literário italiano, com destaque para o poeta Filippo Tommaso Marinetti. Em 20 de fevereiro de 1909, ele publicou, em um jornal de Paris, o Manifesto futurista, ato fundador do movimento futurista. O manifesto propunha uma arte que rompesse com o passado e celebrasse as novas conquistas tecnológicas e a velocidade das máquinas. O salto da arte para a política aconteceu após a conquista da Cirenaica e da Tripolitânia (atual Líbia), em 1911. Enviado especial na Tripolitânia, Marinetti entusiasmou-se com a guerra colonial, que via como uma campanha pela “higienização do mundo”. Dois anos depois, os futuristas publicaram seu primeiro programa político, em que pregavam uma política nacional agressiva, conquistadora, visando reconstruir a Roma imperial.

As fronteiras em face da globalização da economia

No atual processo de globalização, as fronteiras tendem a adquirir outro significado, para além do que estabelecem os limites físicos do território nacional. A fronteira política, que delimita os territórios nacionais, vem sendo confrontada com os fluxos intensos de pessoas, mercadorias, capital, informação etc.

Um exemplo disso é a criação de fronteiras supranacionais, ou seja, a união de países em blocos econômicos regionais, em que os Estados nacionais transferem parte de sua soberania sobre o território para a circulação de produtos e, em alguns casos, também de pessoas entre fronteiras e para além delas. Tal cenário cria um intercâmbio cultural, mas com algumas restrições. Ele não se dá de forma homogênea: o capital estrangeiro é, normalmente, bem-vindo, enquanto imigrantes pobres encontram obstáculos para viver em países ricos.

Nos Estados Unidos, as fronteiras se fecham à onda migratória de latino-americanos por meio da força policial. O governo estadunidense dá às suas fronteiras a noção de “obstáculos defensivos” para conter aqueles que são considerados “indesejáveis”.

Na Europa, o impasse das fronteiras implica uma resolução conjunta entre os países que formam a União Europeia. Diante da chegada em massa de migrantes econômicos e refugiados, vindos de países africanos e do Oriente Médio, a negociação sobre a entrada ou as políticas de repatriamento é verticalizada. A soberania de alguns países sobre seus territórios é colocada em xeque, devido à pressão de países-membros da União Europeia que são contrários à recepção dessas pessoas.

As fronteiras também ganham outra conotação quando se pensa em seu sentido figurado ou metafórico, que remete à expansão de fenômenos para além das fronteiras políticas, como as organizações internacionais que levam ajuda humanitária a várias partes do mundo, bem como suas outras dimensões: as fronteiras econômicas, tecnológicas, agrícolas, do conhecimento, de disseminação de doenças etc.

A república romana e suas contradições

As evidências arqueológicas sobre as origens da cidade de Roma são raras, mas é certo que a monarquia foi a primeira forma de governo adotada na cidade. Os reis eram escolhidos por um conselho de famílias aristocráticas romanas, que compunham a camada social dos patrícios. Os últimos reis foram etruscos. Roma viveu um grande crescimento econômico durante a monarquia, com destaque para a expansão do comércio e as atividades urbanas.

A fundação da república, em 509 a.C. foi uma reação dos patrícios ao grande poder pessoal dos reis etruscos e o meio que encontraram para estar à frente do progresso econômico da cidade. A república romana, portanto, não nasceu como um projeto de ampliação do acesso popular à atividade política, como o nome (res publica: coisa pública) sugere. A participação política foi ampliada nos séculos seguintes por pressão dos plebeus, camada social formada principalmente de pequenos proprietários.

Com a implantação da república, o Senado, controlado pelos patrícios, tornou-se a maior autoridade em Roma. Além dele, havia também as magistraturas, órgãos cujos membros tinham funções executivas. Sempre em número de dois, os magistrados eram eleitos pela Assembleia Centuriata. Como o voto nessa assembleia era censitário, o poder de decisão dos plebeus era pequeno. Insatisfeitos, eles se rebelaram. Na primeira revolta, em 494 a.C., conquistaram o direito de eleger seus próprios magistrados, os chamados tribunos da plebe.

Como se percebe, não existia em Roma do período republicano um chefe de governo, como um presidente ou um primeiro-ministro. O mais próximo a isso eram os cônsules. Com mandato de um ano, eles comandavam o exército, convocavam o Senado e presidiam os cultos públicos. Em geral, todos os cargos executivos eram exercidos por tempo determinado. Mesmo em momentos de calamidade ou guerra, quando os cônsules escolhiam um ditador, que passava a ter liberdade para conduzir os exércitos e comandar a cidade, seu poder era de apenas seis meses.

O funcionamento da república visava, portanto, dividir o poder, para que ele não se concentrasse em um indivíduo, mas, ao mesmo tempo, procurava garantir esse poder sob controle dos patrícios. As assembleias que escolhiam os magistrados eram sempre organizadas de uma maneira que garantisse aos patrícios a maioria dos votos. Por isso, a maior parte das magistraturas também era controlada pela aristocracia patrícia.

No século XV, o filósofo italiano Nicolau Maquiavel, em sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, afirma que “a desunião entre plebe e Senado tornou livre e poderosa a república romana”. Assim, embora pareça contraditório, a estabilidade e o crescimento de Roma decorreram do conflito social. Notem que essa percepção não era compartilhada pelos romanos daquela época. Ao contrário, eles viam esses conflitos como promotores da decadência e corrupção de Roma. Por isso, tudo se fazia para evitar os conflitos entre as classes romanas.

De certa forma, a república brasileira tem importantes semelhanças com a república romana. As diferentes camadas sociais participam do jogo político; mas cada vez mais é o poder econômico que garante a vitória dos candidatos e define a agenda política dos poderes constituídos.

A herança da democracia ateniense

Dos atenienses antigos herdamos o vocabulário político e as formas de organização das relações de poder na sociedade. Palavras como “oligarquia”, “aristocracia”, “democracia”, “demagogia” e “ostracismo” faziam parte dos debates cotidianos daquelas pessoas e ainda estão presentes na política atual.

Ao contrário deles, entretanto, hoje não utilizamos instrumentos diretos de participação política. Isso quer dizer que a democracia atual é indireta ou representativa. A cada dois anos os brasileiros são convocados a escolher seus representantes para o Poder Legislativo (Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas estaduais e câmaras dos vereadores) e para os cargos do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Porém, além do voto individual, a melhoria da vida em sociedade depende também de uma atuação conjunta. Por meio de entidades da sociedade civil organizada, como partidos políticos e movimentos sociais, somos capazes de propor medidas mais eficazes visando ao bem comum e não aos interesses privados de alguns grupos e de pressionar para que essas propostas sejam aprovadas.

Psicopolítica

 Para o filósofo sul-coreano Byung-Chul Han, os conceitos de sociedade disciplinar e biopoder não consideram uma característica central dos atuais regimes neoliberais, que, antes de tudo, explorariam a psique humana, buscando internalizar na mente dos indivíduos os ideais relacionados à produtividade. Por isso, Han cunha o termo de psicopolítica para nomear as técnicas de poder do neoliberalismo, que têm nas mídias digitais seu principal suporte.

“A técnica de poder do regime neoliberal assume uma forma sutil. Não se apodera do indivíduo de forma direta. Em vez disso, garante que o indivíduo, por si só, aja sobre si mesmo de forma que reproduza o contexto de dominação dentro de si e o interprete como liberdade.” HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnica de poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2018. p. 44.

Produtividade, desempenho e eficácia são noções internalizadas, mas que podem ser quantificadas. O sujeito se autoimpõe jornadas de trabalho cada vez mais intensas e metas mais ambiciosas, de tal maneira que a linha divisória entre o trabalho e a vida se perde. Há uma espécie de autoexploração que serve ao sistema neoliberal.

Além disso, o indivíduo “empreendedor” age como se fosse sujeito de seu destino, cujas ações visam concretizar uma vida de sucesso, um projeto cujo êxito depende apenas dele.

No entanto, trata-se de um novo tipo de sociedade de controle com base em uma ilusão de liberdade. O indivíduo se sente livre, mas todos os seus passos, comportamentos e desejos são controlados por meio dos dados virtuais que ele, voluntariamente, oferece às grandes empresas e aos governos quando utiliza os produtos e serviços tecnológicos. Ao mesmo tempo, como já vimos, quem detém esses dados os usa comercial e politicamente, induzindo suas decisões em diversas instâncias. O controle da sociedade neoliberal é muito mais intenso e preciso do que o da sociedade disciplinar, que é restrito às instituições fechadas.  

Necropolítica

O historiador e filósofo camaronês Joseph-Achille Mbembe parte do conceito de biopoder para desenvolver uma nova abordagem sobre o poder e a política contemporânea. Ele cunhou os termos necropolítica e necropoder para designar os regimes, sistemas ou técnicas de poder baseados em políticas relacionadas à morte, os quais vigoram especialmente no Estado de exceção ou Estado de sítio.

Foucault havia refletido sobre o uso do biopoder para justificar as políticas relacionadas à morte, como as praticadas nos regimes totalitários, nas guerras, nas ações de extermínio dos inimigos externos e internos, nas colonizações etc. Como um Estado, que tem o objetivo central de fazer viver, poderia utilizar a morte como um aparato desse poder? Foucault encontra essa justificação no racismo.

“[...] o racismo vai permitir estabelecer, entre a minha vida e a morte do outro, uma relação que não é uma relação militar e guerreira de enfrentamento, mas uma relação do tipo biológico [...] a morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é o que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura. [...] A raça, o racismo, é a condição de aceitabilidade de tirar a vida numa sociedade de normalização.” FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. p. 215.

Mbembe concorda com o filósofo francês: o racismo é também uma tecnologia destinada a permitir a morte de uns para a continuidade de outros. No entanto, a noção de biopoder não é suficiente para compreendermos as diversas formas de submissão da vida ao poder da morte nas sociedades contemporâneas.

Mbembe utiliza inúmeros exemplos de Estados necropolíticos, como o nazista e o fascista, mas também eventos e sistemas que teriam prenunciado o necropoder, como as plantations e a situação dos indígenas e africanos escravizados nas colônias, nas quais era permitido o estado de violência permanente em nome da “civilização”. Mas, para ele, a forma mais bem-sucedida de necropoder contemporâneo seria a ocupação colonial da Palestina, onde, além das mortes, houve fragmentação territorial, para facilitar a vigilância, a reclusão e o controle. Isso incluiu ainda técnicas de inabilitação do inimigo – sabotagem sistemática da rede de infraestrutura social e urbana; apropriação dos recursos de terra, água e espaço; demolição de casas, estruturas de transmissão de energia elétrica, estradas; destruição de hospitais, equipamentos médicos e símbolos culturais. 

A ocupação da Palestina evidencia que a necropolítica não está sozinha, mas ligada a um processo em que diversas formas de poder se misturam: o disciplinar (divisão e confinamento), o biopolítico (controle sobre a vida) e o necropoder (controle sobre a morte). 

A política indígena do governo imperial

As denúncias de violência e extermínio praticados por autoridades e habitantes das províncias contra aldeias indígenas inteiras levaram o governo imperial a aprovar uma medida que nos parece demonstrativa da situação indígena no império. Tratava-se de um regulamento, datado de 24 de julho de 1845, que estabelecia a criação de “missões de catequese e civilização dos índios”.

Os indígenas do sertão deveriam ser integrados em aldeamentos religiosos, dirigidos principalmente por missionários capuchinhos. O regulamento previa o envio de um “diretor” para cada aldeia, nomeado pelo presidente da província, além de um pequeno quadro de funcionários. Os missionários estavam encarregados da evangelização dos nativos, enquanto o diretor se incumbia de “civilizá-los” por meio do trabalho nas lavouras, em atividades de manutenção das missões ou em obras públicas.

O objetivo da política imperial era a assimilação completa dos indígenas, o fim das distinções étnicas e culturais entre eles e sua incorporação ao império como trabalhadores assalariados. Apesar dos esforços das autoridades imperiais pela “civilização” dos nativos, eles resistiram bravamente, e a maior parte manteve suas crenças e seu modo de vida tradicional.

A cidadania na Constituição de 1824

A primeira Constituição do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado, por ordens de D. Pedro I e de acordo com os interesses do imperador.

A Constituição de 1824, apesar de sugerir a construção de um regime liberal, foi outorgada e destacou-se pela criação do Poder Moderador, que permitia a D. Pedro intervir livremente nos outros poderes, garantindo-lhe amplo controle sobre todas as esferas do império.

Um dos debates mais intensos no período que ante- cedeu a outorga da Constituição foi sobre a definição de quem seriam os “cidadãos” do novo império. O termo havia ganhado enorme relevância política com os movimentos constitucionais do século XIX, já que expressava a necessidade de delimitar aqueles que desfrutariam de “direitos civis” – propriedade, liberdade de expressão e de ir de vir, inviolabilidade do domicílio, entre outros – e de “direitos políticos” –, isto é, de poder ser eleito e ter direito ao voto. Essa questão se chocava com a formação multiétnica do país: como definir critérios de cidadania em uma sociedade escravista e com uma imensa população nativa que vivia no território, mas que não tinha sido incorporada ao Império do Brasil?

No texto da carta constitucional, acabou prevalecendo que seriam “cidadãos brasileiros” todos os “que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos ou libertos” (artigo 6o ). Aparen- temente, poderíamos dizer que esse era um critério inclusivo, já que admitia que todos os que fossem libertados do cativeiro seriam considerados cidadãos. Mas o fato de excluir os que não tinham nascido no Brasil eliminava todo africano do direito à cidadania. A carta constitucional não fazia nenhuma menção aos indígenas; mas os debates da época deixavam claro: os que não faziam parte do “pacto social” não seriam cidadãos. Sendo assim, durante todo o império prevaleceu a ideia de que os indígenas eram tutelados pelo Estado.

Texto e Atividades de História: A independência do México

1. Do ponto de vista social, como o artista representou a luta pela independência do México nessa pintura?

2. Quais aspectos da pintura permitem identificar a liderança do movimento?

RESPOSTAS:

1. O movimento pela independência foi representado pelo artista como uma frente que reuniu indígenas, mestiços, criollos, africanos, militares e setores do clero, liderados pelo padre Morellos. O artista representou o movimento como um amplo pacto social na colônia visando derrotar a dominação espanhola. 

2. O líder do movimento, o padre Morellos, está repre- sentado à frente e no centro do grupo, aspecto que põe em evidência o seu protagonismo na luta. O padre aparece com o texto constitucional na mão, aspecto que o diferencia do padre Hidalgo.

As linguagens e o ordenamento do mundo

Os signos, articulados entre si a partir de determinada lógica, formam sistemas, isto é, linguagens, que são formas de comunicação produzidas pelas sociedades humanas. Vamos tomar como exemplo a frase do escritor mineiro João Guimarães Rosa, em seu livro Grande sertão: veredas: “Viver é um descuido prosseguido”. Para compreender o sentido dessas palavras, é preciso interpretar cada signo e extrair o sentido da frase segundo as regras gramaticais e semânticas da língua portuguesa.

A palavra viver não é apenas um som ou uma grafia, mas um signo cujo sentido é estabelecido pelo sistema linguístico da língua portuguesa. Nele, a expressão viver é um verbo que significa, entre outras coisas, “existir”. Descuido significa “falta de cuidado” ou “negligência”, e remete à ideia de “perda”, pois quem não cuida corre o risco de perder aquilo que deveria ter sido cuidado. Prosseguindo é o mesmo que “continuando”. Uma possível interpretação dessa frase seria: existir é um risco, pois a qualquer momento pode-se morrer; então, viver é um risco contínuo.

Repare que, para explicar o sentido de uma sentença ou palavra, isto é, o sentido de signos, utilizamos outros signos. Interpretamos o verbo viver como uma variante de “existir”; o substantivo descuido como o equivalente a “falta de cuidado”, que pode levar à experiência da “perda”; prosseguido com o mesmo sentido de “continuado” etc. Assim funcionam os dicionários: a definição de um signo é feita por meio de outros signos.

A linguagem não é apenas um canal de comunicação, mas também uma forma de ordenamento do mundo e da realidade. Quando uma pessoa utiliza o conceito gato, por exemplo, está classificando as coisas que existem no mundo em pelo menos duas categorias: as que são gatos e as que não são. Se apenas uma palavra ou signo pode estabelecer classificações desse tipo, imagine as possibilidades que um conjunto de palavras e suas infinitas combinações são capazes de propiciar. Com a linguagem, um mundo incessantemente criativo, mágico e ordenador se abre pelo ser humano e para ele.