Como se posicionam marx e Engels em relação à
teoria contratualista e liberal a respeito da origem
e do papel do Estado?
RESPOSTA:
Marx e Engels não falam em indivíduos, falam de classes. E, para eles, o Estado não é um simples mediador de grupos rivais, isto é, aqueles que protagonizam a luta de classes. É uma instituição que surgiu em meio à crise, quando assumiu o poder uma das classes em conflito: a classe dominante. Nasceu, portanto, para defender os interesses desta, e tem sido assim até nossos dias. Isso teria se iniciado quando, em um determinado estágio do desenvolvimento histórico da sociedade humana – que em seus primórdios teria sido uma sociedade sem classes e sem Estado, sendo as funções administrativas exercidas pelo conjunto dos membros –, certas funções administrativas tornaram-se privativas de um grupo separado de pessoas, que detinha força para impor normas e organização à vida coletiva. Desse núcleo teria se desenvolvido o Estado. Isso teria ocorrido em um momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classes e os conflitos entre explorados e exploradores. O papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando uma luta direta entre as classes antagônicas. Embora o Estado tenha nascido da necessidade de conter esses antagonismos, nasceu também no meio do conflito e, por isso, acabou sendo sempre representado pela classe mais poderosa, aquela que tinha a força para reprimir a classe dominada: os escravos na Antiguidade, os servos e camponeses no feudalismo e os trabalhadores assalariados no capitalismo. Assim, para Marx e Engels, o Estado nasceu da desigualdade para manter a desigualdade.
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