Exercícios sobre a Lei Áurea - com gabarito

Questão 01 - FATEC - 2016 - Observe com atenção a notícia em destaque no jornal Gazeta de Notícias.

Assinale a alternativa que identifica corretamente a lei a que o jornal se refere e sua relação com o processo de extinção da escravidão no Brasil.

A) Lei Eusébio de Queiroz: endurecia a fiscalização das leis que proibiam a escravidão desde os primeiros séculos da presença portuguesa na América.

B) Lei Eusébio de Queiroz: promulgada após a abolição, visava garantir direitos e condições de reinserção da população liberta na sociedade e na economia brasileiras.

C) Lei Áurea: foi promulgada após a proclamação da República, quando toda a legislação imperial foi revogada e a questão da escravidão passou por nova regulamentação.

D) Lei Áurea: instituía uma série de dispositivos legais e foi adotada anos antes da abolição para garantir que, uma vez liberta, a população negra estivesse preparada para o mercado de trabalho.

E) Lei Áurea: representou o último passo para a abolição da escravidão, que já vinha ocorrendo gradualmente com a adoção de leis como a Eusébio de Queiroz, Lei do Ventre Livre e Lei do Sexagenário. 

Questão 02 - UERJ 2014.2 - A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, reuniu uma multidão em frente ao Paço Imperial, no Rio de Janeiro.

Essa ideia de que as pessoas saíram correndo e comemorando, isso é lenda. Depois do 13 de maio, meu bisavô e a maioria dos escravos continuaram vivendo onde trabalhavam. Registros históricos mostram que alguns receberam um pedaço de terra para plantar. Mas poucos passaram a ganhar ordenado, e houve quem recebesse uma porcentagem do café que plantava e colhia − conta o historiador Robson Luís Machado Martins, que pesquisa a história de sua família, e a do Brasil, desde a década de 1990. 

Adaptado de O Globo, 1 12/05/201 13.

A fotografia e a reportagem registram aspectos particulares sobre os significados da abolição, os quais podem ser associados aos seguintes fatores do contexto da época:

A) crise monárquica − exclusão social 

B) estagnação política − ruptura econômica

C) expansão republicana − reforma fundiária

D) transição democrática − discriminação profissional

Questão 03 - UERJ 2001 - 1º Exame de Qualificação - Em 1988, quando se comemorou o centenário da Lei Áurea, comentava-se em muitas cidades do Brasil, de forma irônica, que existiria uma cláusula no texto dessa lei que revogaria a liberdade dos negros depois de cem anos de vigência. O surgimento de tais comentários está relacionado à seguinte característica social:

A) surgimento do apartheid

B) permanência do racismo 

C) formação da sociedade de classe

D) decadência do sistema de estamentos

Questão 04 - UNIFOR - 2006.2 - As relações escravistas de produção entravam em declínio, mas a principal interessada nesse processo − a classe escravizada − não tinha participação ativa. (...) A classe dominante, que criara a escravidão, agora fazia leis para extingui-la gradualmente, de acordo com seus interesses.

(Francisco Alencar et al. História da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: ao Livro Técnico, 1994. p. 143) 

A abolição do trabalho escravo no Brasil se processou por etapas até se completar em 1888, com a Lei Áurea. Seus resultados em termos sociais e políticos foram a

(A) imediata inserção dos recém-libertos ao mercado de trabalho com apoio de todos os setores da sociedade brasileira e a perda do prestígio dos senhores de terra. 

B) dificuldade para a lavoura cafeeira que perdeu sua força de trabalho e o fim da resistência dos fazendeiros paulistas à imigração.

C) conquista efetiva da liberdade pela população de origem africana que teve acesso à posse da terra e o isolamento do Imperador que perdeu suas bases políticas.

D) integração social do escravo com a reafirmação da superioridade do branco e a conquista do direito de voto garantido na Constituição.

E) profunda desigualdade social da população negra em função de escassas oportunidades de trabalho e a emergência dos fazendeiros do oeste paulista no cenário político.

Questão 05 - ENEM 2014 - 3ª Aplicação -

ZIRALDO. 20 anos de prontidão, 1984. In: LEMOS, R. (Org.) Uma História do Brasil através da caricatura 1840-2001. Rio de Janeiro: Letras e Expressões, 2001. 

A imagem está relacionada à situação social dos negros no Brasil após a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, e é reflexo de

A) uma lei que ratificou a libertação dos escravos, impedindo a difusão do preconceito e da discriminação aos libertos.

B) um ato da Princesa Isabel, que resultou no fim de mais de três séculos de escravidão e possibilitou uma vida digna aos negros.

C) uma lei que libertou os escravos, mas sem viabilizar a inserção destes na sociedade e seu acesso a direitos sociais básicos. 

D) um movimento que se desenvolveu no Brasil e que garantiu condições de acesso de forma igualitária aos negros no mercado de trabalho.

E) um processo que, apesar de lento e gradual, garantiu a cidadania aos ex-escravos, na medida em que pôs fim à hedionda instituição da escravidão.

Questão 06 - UERR - 2018.1 - No jornal A Gazeta de Notícias de 7 de julho de 1888, apareceu a seguinte notícia sobre a província de Minas Gerais: “... na vila da Sapucaia, os libertos pela lei de 13 de maio, sabendo que seus ex-senhores estão organizando um club republicano, têm solenemente declarado não aceitarem trabalho em suas fazendas por preço algum. ” 

Citado por John Schulz. Exército na política, as origens da intervenção militar no Brasil: 1850-1894. São Paulo: Edusp, 1994, p.128

Analise o documento acima e responda quem são os “libertos pela lei 13 de maio”?

A) Italianos que vieram trabalhar nas lavouras de café na região do Vale do Paraíba.

B) Os imigrantes japoneses que vieram para o Brasil.

C) São os ex-escravos, libertados pela lei Áurea de 1888. 

D) Os índios que foram feitos escravos deste a chegada dos portugueses até a sua liberdade em 1888.

E) Os estrangeiros que chegaram no período colonial e em face da proibição da legislação portuguesa no período colonial se tornaram escravos.

Questão 07 - Mackenzie 2016 - A respeito da Lei Áurea, leia o texto. 

“Na verdade, não havia mais como adiar o processo. Redigido de maneira simples, o texto da lei era curto e direto: ‘É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário’. O Treze de Maio redimiu 700 mil escravos, que representavam, a essa altura, um número pequeno no total da população, estimada em 15 milhões de pessoas. Como se vê, a libertação tardou demais, e representava o fim do último apoio da monarquia: os fazendeiros cariocas da região do Vale do Paraíba, os quais se divorciavam de seu antigo aliado”. 

Lilia M. Schwarcz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pp. 437-438 

Assinale a alternativa que contenha a questão central para o “divórcio” mencionado no texto. 

a) No âmbito das camadas dominantes, o abolicionismo gradual era a defesa principal. Entretanto a assinatura da Lei Áurea, em 1888, foi entendida como um ato radical e desesperado do Império, resultando na cisão entre os fazendeiros e o governo. 

b) A abolição definitiva gerou perdas materiais e levou ao desprestígio de uma minoria muito ativa e extremamente ligada ao trono. A falta de indenização, portanto, selou o rompimento com o Estado e a adesão, daquela minoria, ao republicanismo. 

c) Com o crescimento da campanha abolicionista, o Império não teve como negar ações de caráter mais populares. A Lei Áurea representou o último ato de um governo estável e sem oposições internas, garantindo, assim, o início de um futuro Terceiro Reinado. 

d) A abolição representou a vitória de setores mais progressistas da sociedade, representado pelo fazendeiro do Vale do Paraíba. Por isso, tal ato freou, ao menos momentaneamente, as aspirações republicanas e deu uma sobrevida ao Império. 

e) Resultado das pressões de diversos fatores sociais, o abolicionismo teve seu ponto alto com a assinatura da Lei Áurea. Entretanto, em virtude dos interesses oligárquicos, foi cerceada qualquer medida em prol da consolidação dos direitos dos recém libertos.

Questão 08 - Marinha - 2018 - COLÉGIO NAVAL - Observe a imagem referente à questão.

(Arquivo Nacional, Rio de Janeiro) 

Em 13 de Maio de 1888 foi assinada a lei n° 3353, conhecida como Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. É correto afirmar que entre fatores que contribuíram para o fim da escravidão estava; 

A) a campanha abolicionista que mobilizou profissionais liberais, jornalistas, advogados, intelectuais, entre outros, que atuavam por meio de clubes, associações e jornais defendendo a causa abolicionista. 

B) a decisão da sociedade brasileira de libertar os escravos, trocando a alforria dos cativos em troca da permanência deles na terra por mais alguns anos, tornando a Lei Áurea uma mera formalidade. 

C) os constantes ataques de escravos quilombolas liderados por Chico Rei a fazendeiros e políticos brasileiros, pressionando o governo a assinar a abolição da escravatura em troca do fim dos assassinatos. 

D) a Proclamação da República tornou a causa escravagista insustentável devido a participação de escravos na Guerra do Paraguai, levando os militares a assinar a lei que proibia a escravidão. 

E) o processo que gerou a assinatura da Lei Áurea se deu graças a atuação do Imperador D. Pedro II que usou de seu prestígio e influência para convencer a sociedade brasileira da importância de se acabar com a forma cruel de trabalho.

Questão 09 - ENEM 2017  - PPL - O movimento abolicionista, que levou à libertação dos escravos pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888, foi a primeira campanha de dimensões nacionais com participação popular. Nunca antes tantos brasileiros se haviam mobilizado de forma tão intensa por uma causa comum, nem mesmo durante a Guerra do Paraguai. Envolvendo todas as regiões e classes sociais, carregou multidões a comícios e manifestações públicas e mudou de forma dramática as relações políticas e sociais que até então vigoravam no país. GOMES, L. 1889. São Paulo: Globo, 2013 (adaptado).

O movimento social citado teve como seu principal veículo de propagação o(a)
A) imprensa escrita. 
B) oficialato militar.
C) corte palaciana.
D) clero católico.
E) câmara de representantes.

Questão 10 - ENEM 2007 - Considerando a linha do tempo acima e o processo de abolição da escravatura no Brasil, assinale a opção correta.

A) O processo abolicionista foi rápido porque recebeu a adesão de todas as correntes políticas do país.
B) O primeiro passo para a abolição da escravatura foi a proibição do uso dos serviços das crianças nascidas em cativeiro.
C) Antes que a compra de escravos no exterior fosse proibida, decidiu-se pela libertação dos cativos mais velhos.
D) Assinada pela princesa Isabel, a Lei Áurea concluiu o processo abolicionista, tornando ilegal a escravidão no Brasil.
E) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei Eusébio de Queirós bloqueou a formulação de novas leis antiescravidão no Brasil.

Questão 11 - UFOP 2010/2 - A década de 1880 foi marcada pelo processo histórico de derrocada do sistema político monárquico no Brasil. A estrutura institucional do Império parecia frágil diante das novas demandas políticas e sociais. Assinale a alternativa que indica o acontecimento determinante da perda de sustentação política da Monarquia junto aos proprietários rurais, sobretudo do Sudeste e principalmente do Rio de Janeiro: 

A) Guerra contra o Paraguai. 

B) Abdicação de D. Pedro I. 

C) Instituição da Lei de Terras. 

D) Assinatura da Lei Áurea.

Questão 12 - FACASPER 2017 - A Lei Áurea trouxe implícita a igualdade jurídica do negro liberto, coisa que não ficou muito clara na Constituição de 1891, que condicionou a cidadania ao ter propriedade e ao ser alfabetizado, não ser mendigo, não ser mulher... No dia 13 de maio de 1888, não libertamos ninguém, pois quem não é igual não pode ser livre. Continuamos todos escravos da escravidão que não acaba, da moral retorcida que nos legou, da consciência cindida que nos faz crer que somos uma coisa, sendo outra. A igualdade do 13 de Maio era, portanto, uma igualdade relativa. 

Fonte: MARTINS, José de Souza http://www.estadao.com.br/noticias/geral,eu-nao-meu-senhor,1128202 Publicado: 08/02/2014 | Acesso: 11/10/2016 | Adaptado. 

O autor do texto, um sociólogo brasileiro, explicita a fragilidade da Lei Áurea. Historicamente, a situação descrita por ele, no texto, se justifica pela: 

a) ausência, na Constituição, do reconhecimento do status de homem livre para afrodescendentes. 

b) adesão da população à ideia do fim da escravidão, o que favoreceu o negro ex-escravo. 

c) desinteresse dos escravos em integrar a sociedade de homens livres e brancos do século XIX. 

d) igualdade social praticada no Brasil, independente da etnia do cidadão e de seu poder econômico. 

e) falta de perspectiva legal que garanta a inclusão social do negro africano após a Abolição.

GABARITO

01 - E

02 - A

03 - B

04 - E

05 - C

06 - C

07 - B

08 - A
09 - A
10 - D

11 -  D

12 - E