Questão de Sociologia - (Uel-2011) Observe a charge. A charge remete a uma determinada percepção existente

3 – (Uel-2011) Observe a charge.

A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública. Com base na charge, é correto afirmar: 

a) As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que, socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública. 

b) A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.

c) Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população, descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania. 

d) A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver conflitos entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes. 

e) As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos indivíduos se as mães educarem melhor seus filhos a não cometer equívocos.

RESPOSTA:

Letra C.

Questão de Filosofia - Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso

“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal.” Bobbio. Considerando o texto citado e o pensamento político de Locke, seguem as afirmativas abaixo: 

I) A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil, segundo Locke, é realizada mediante um contrato social, através do qual os indivíduos singulares, livres e iguais dão seu consentimento para ingressar no Estado civil. 

II) O livre consentimento dos indivíduos para formar a sociedade, a proteção dos direitos naturais pelo governo, a subordinação dos poderes, a limitação do poder e o direito à resistência são princípios fundamentais do liberalismo político de Locke. 

III) A violação deliberada e sistemática dos direitos naturais e o uso contínuo da força sem amparo legal, segundo Locke, não são suficientes para conferir legitimidade ao direito de resistência, pois o exercício de tal direito causaria a dissolução do Estado civil e, em consequência, o retorno ao estado de natureza. 

IV) Os indivíduos consentem livremente, segundo Locke, em constituir a sociedade política com a finalidade de preservar e proteger, com o amparo da lei, do arbítrio e da força comum de um corpo político unitário, os seus inalienáveis direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. 

V) Da dissolução do poder legislativo, que é o poder no qual “se unem os membros de uma comunidade para formar um corpo vivo e coerente”, decorre, como consequência, a dissolução do estado de natureza. 

Das afirmativas feitas acima: 

a) Somente a afirmação I está correta. 

b) As afirmações I e III estão corretas. 

c) As afirmações III e IV estão corretas. 

d) As afirmações II e III estão corretas. 

e) As afirmações III e V estão incorretas.

RESPOSTA:

Letra E.

Questão de Filosofia - UFU - Leia o enunciado abaixo: [...] esforçar-me-ei por mostrar de que maneira os homens podem vir a ter uma propriedade em diversas

Leia o enunciado abaixo: 

[...] esforçar-me-ei por mostrar de que maneira os homens podem vir a ter uma propriedade em diversas partes daquilo que Deus deu em comum à humanidade, e isso sem nenhum pacto expresso por parte de todos os membros da comunidade. 

LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo. Tradução de Julio Fisher. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 406.– grifo do autor. 

Assinale a alternativa que apresenta o fundamento natural da propriedade privada segundo Locke. 

a) A propriedade privada surgiu com o pacto de consentimento em que alguns abdicam da posse do que é comum, dando-o como bem de um indivíduo pelo seu mérito. 

b) A propriedade privada é antes de tudo uma dadiva divina que alguns obtêm e outros não, por isso não resulta do trabalho do indivíduo e sim da bondade de Deus. 

c) O fundamento da propriedade privada é o poder estatal que, em última instância, é o verdadeiro proprietário, e que no uso de seu poder redistribui o bem público. 

d) O fundamento da propriedade privada consiste essencialmente na propriedade de si mesmo; cada pessoa tem como direito inalienável a propriedade de si mesma.

RESPOSTA:

Letra D.

O contratualista John Locke defende que o direito à propriedade privada é algo intrínseco ao indivíduo, que apresenta nessa posse sua possibilidade de liberdades, quer jurídica, quer econômica. Dessa forma, esse direito é inalienável tal qual o direito à vida, dando uma percepção burguesa às relações de posse.

Questão de Filosofia - (UFSJ-MG) Os pensadores. O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade é a preservação da propriedade

3 – (UFSJ-MG) Os pensadores. O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade é a preservação da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam um poder legislativo é tornar possível a existência de leis e regras estabelecidas como guarda e proteção às propriedades de todos os membros da sociedade, a fim de limitar o poder e moderar o domínio de cada parte e de cada membro da comunidade; pois não se poderá nunca supor seja vontade da sociedade que o legislativo possua o poder de destruir o que todos intentam assegurar-se entrando em sociedade e para o que o povo se submeteu a legisladores por ele mesmo criados. Sempre que os legisladores tentam tirar e destruir a propriedade do povo, ou reduzi-lo à escravidão sob poder arbitrário, entra em estado de guerra com ele, que fica assim absolvido de qualquer obediência, mas abandonado ao refúgio comum que Deus providenciou para todos os homens contra a força e violência. Sempre que, portanto, o legislativo transgredir esta regra fundamental da sociedade, e por ambição, temor, loucura ou corrupção, procurar apoderar-se ou entregar às mãos de terceiros o poder absoluto sobre a vida, liberdade e propriedade do povo, perde, por esta infração ao encargo, o poder que o povo lhe entregou para fins completamente diferentes, fazendo-o voltar ao povo, que tem o direito de retomar a liberdade originária e, pela instituição de novo legislativo, conforme achar conveniente, prover à própria segurança e garantia, o que constitui o objetivo da sociedade. 

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. Tradução de: MONTEIRO, E. Jacy. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 121. 

Analise as afirmativas a seguir. 

I) A presença da propriedade originou a organização da sociedade. 

II) O Poder Legislativo pode tirar e destruir a propriedade. 

III) O Legislativo perde o poder quando transgride as regras da sociedade. 

IV) O Poder Legislativo cria leis e regras para proteger as propriedades. 

V) O Poder Legislativo tem poder absoluto sobre a vida, liberdade e propriedade. Estão corretas as afirmativas 

a) I, II e V. 

b) II, IV e V. 

c) I, III e IV. 

d) II, III e IV.

e) Somente II e IV.

RESPOSTA:

Letra C.

Questão de Filosofia - UEL 2020 - Leia os textos a seguir.

Leia os textos a seguir. Nos principados completamente novos, onde há um novo príncipe, existe maior ou menor dificuldade para mantê-lo, conforme seja maior ou menor a virtú de quem o conquistou. Aquele que depende menos da fortuna consegue melhores resultados. Consideremos Ciro e os demais conquistadores ou fundadores de reinos: acharemos todos admiráveis. Examinando suas ações e suas vidas, veremos que não receberam da fortuna mais do que a ocasião, que lhes deu a matéria para introduzirem a forma que lhes aprouvesse. E sem a ocasião a virtú de seu ânimo se teria perdido, assim como, sem a virtú, a ocasião teria seguido em vão. 

Adaptado de: MAQUIAVEL, N. O Príncipe, capítulo VI. 2.ed. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. São Paulo: Martins Fontes, 1996. p. 24. 

Como a vida de um príncipe não é duradoura, o Estado inevitavelmente se arruinará logo que a virtú deste vier a faltar. Disto decorre que os reinos, cuja sorte depende da virtú de um único homem, são pouco duráveis, porque aquela virtú se extingue com a morte deste e, raras vezes, acontece que seja recuperada pelo seu sucessor. 

Adaptado de MAQUIAVEL, N. Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Livro I, capítulo XI. 3. ed. rev. Tradução de Sérgio Bath. Brasília: Editora UnB, 1994. pp. 58-59. Com base na leitura dos textos de Maquiavel, disserte sobre o significado da virtú na ação política do príncipe diante das vicissitudes da fortuna.

RESPOSTA:

Em O Príncipe, ao dedicar sua atenção à análise dos principados novos, Maquiavel nos remete à importância da virtú e seu confronto com os caprichos da fortuna na política. Essa relação virtú-fortuna constitui o lugar por excelência para interpretar o pensamento maquiaveliano sobre a manutenção do poder do príncipe e a segurança do Estado diante da instabilidade do mundo e da condição humana. A virtú, cuja compreensão se apresenta desvinculada de uma hierarquia a priori de valores e virtudes morais elevados segundo modelos tradicionais de legitimação, determina a ação política do governante no enfrentamento das vicissitudes da realidade (a fortuna) tendo em vista resultados que assegurem seu propósito de conservar o poder conquistado e evitar as armadilhas que corroam sua reputação e reconhecimento pelo povo (honra e glória). Assim, de um lado, por essa orientação pragmática, a noção de virtú implica compreender a ação política determinada por uma racionalidade instrumental. O príncipe deve usar todos os meios necessários para a eficácia da ação. Por sua vez, para Maquiavel, a ação política move-se sempre na mutabilidade e na transitoriedade de uma realidade marcada por incertezas e conflitos de interesses. Nesse sentido, de outro lado, a noção de virtú implica conceber que a política transita no domínio da contingência. O príncipe, pelo contínuo exercício da virtú, deve estar preparado para alterar sua conduta quando os ventos da fortuna e a variação das circunstâncias o forçam a isso. O sucesso do príncipe não depende da virtuosidade de seu caráter ou da hereditariedade a que pertença por uma eventual linhagem. Tampouco submete-se ao determinismo da sorte. Para alcançar o propósito de manter seu domínio, não basta a força que lhe permitiu conquistá-lo. É preciso que o príncipe possua a virtú: a capacidade de controlar e de antecipar os efeitos da fortuna, isto é, enfrentar e aproveitar as circunstâncias concretas que se lhe apresentam na arena política, de modo a interferir nelas, como lhe aprouver, forjando a ocasião e atuando na necessidade.

Questão de Filosofia - UEL 2020 - Leia o texto a seguir. Tendo o homem nascido com um direito à liberdade perfeita

Leia o texto a seguir.

 Tendo o homem nascido com um direito à liberdade perfeita e em pleno gozo de todos os direitos e privilégios da lei da natureza, da mesma forma que qualquer outro homem ou grupo de homens no mundo; tem ele por natureza o poder não apenas de preservar sua propriedade – ou seja, sua vida, sua liberdade, seus bens – contra as depredações e intentos de outros homens, como também de julgar e punir as violações dessa lei por outros. [...] Sempre que qualquer número de homens se reúne em uma sociedade de modo que cada um renuncie ao poder executivo da lei da natureza e o confie ao público, então, e somente então, haverá uma sociedade política ou civil. 

Adaptado de LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o Governo: ensaio referente à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil. §§ 87- 88. In: LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Tradução de Júlio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 

Com base na leitura do texto, discorra sobre como Locke fundamenta a formação da sociedade política.

RESPOSTA:

Para John Locke, no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, a legitimidade do poder político – base do governo civil – encontra-se radicada no consentimento unânime dos governados. Com efeito, segundo ele, “não é qualquer pacto que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas o acordo mútuo pelo qual todos se obrigam juntos a constituir uma comunidade e formar um corpo político”. Assim, a justificação do exercício do poder civil não se encontra na tradição e, tampouco, na força. O contrato lockeano, diferentemente do contrato hobbesiano, é firmado por homens que, iguais, absolutamente livres e dotados de razão, concordam mutuamente em formar a sociedade civil, confiandolhe o propósito de preservar aquilo que lhes pertence, em sua condição natural, ou seja, proteger e consolidar seus direitos naturais inalienáveis e irrenunciáveis: sua vida, sua liberdade, seus bens. Intentam, por meio do pacto, evitar e remediar as inevitáveis inconveniências do estado de natureza quando, pela ausência de juízes e de leis positivas, cada indivíduo exerce seu poder de julgar e punir por qualquer dano que lhe foi causado. Para John Locke, só existe uma sociedade política onde cada um dos membros renunciou a esse poder natural e o depositou nas mãos da comunidade política. Há de se ressaltar que, diferentemente de Hobbes e outros contratualistas, John Locke não concebe um pacto de sujeição, no qual os pactuantes se submetem a um poder comum. Ele concebe apenas o pacto de associação pelo qual os homens consentem em formar uma sociedade política. Nela, o povo, como verdadeiro detentor do poder soberano, outorga aos poderes constituídos no governo civil a sua confiança, sem se submeter a eles. Por essa razão, a rebelião apresenta-se como uma possibilidade caso a autoridade civil não cumpra seus objetivos. Enfim, a justificação do poder político legítimo conjuga duas interfaces indissociáveis do contrato lockeano: sua constituição a partir do consentimento mútuo firmado por homens livres e iguais, que se unem voluntariamente, e sua finalidade, a de garantir a segurança da propriedade dos indivíduos (vida, liberdade e bens). Realiza-se, assim, a instituição de um verdadeiro corpo político regido pela vontade de seus membros livres para alcançar a paz comum. 

Questão de Filosofia - (UFMG - 2007) Leia este trecho: Embora todos os frutos que a terra produz naturalmente e todos os animais

1 – (UFMG - 2007) Leia este trecho: “Embora todos os frutos que a terra produz naturalmente e todos os animais que alimenta pertençam à humanidade em comum [...] cada homem tem a propriedade de sua própria pessoa; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode dizer-se, são propriamente dele. A qualquer coisa que ele retirasse do estado no qual a natureza a deixou, ele misturou o próprio trabalho, acrescentando algo que pertence a ele, e, por isso mesmo, tornou-a sua propriedade. Retirando-a do estado comum em que a natureza a colocou, anexou-lhe por esse trabalho algo que a exclui do direito comum de outros homens.” 

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo V, 25-26. 

Com base na leitura desse trecho e considerando outros conhecimentos sobre o assunto, REDIJA um texto, explicando como o jusnaturalismo, corrente de que Locke é um representante, justifica a norma moral: “Não se deve roubar”.

RESPOSTA:

Jusnaturalismo é o Direito Natural, ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. De acordo com a Teoria do Jusnaturalismo, o direito é algo natural e anterior ao ser humano, devendo seguir sempre aquilo que condiz aos valores da humanidade (direito à vida, à liberdade, à dignidade, etc) e ao ideial de justiça. Desta forma, as leis que compõem o jusnaturalismo são tidas como imutáveis, universais, atemporais e invioláveis, pois estão presentes na natureza do ser humano. Em suma, o Direito Natural está baseado no bom senso, sendo este pautado nos princípios da moral, ética, equidade entre todos os indivíduos e liberdade. E por estes princípios é justificado a justifica a norma moral: “Não se deve roubar”.

Questão de Filosofia - PUC-PR - No pensamento político de Rousseau, “o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno

No pensamento político de Rousseau, “o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendeivos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos da terra são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’. Grande é a possibilidade, porém, de que as coisas já então tivessem chegado ao ponto de não poder mais permanecer como eram, pois essa ideia de propriedade, dependendo de muitas ideias anteriores que só poderiam ter nascido sucessivamente, não se formou repentinamente no espírito humano”. 

(ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p.2265. Coleção Os Pensadores). 

A este respeito, assinale a alternativa CORRETA a respeito da teoria contratualista de Rousseau. 

a) Rousseau afirma que no Estado de Natureza há liberdade ilimitada, resultando como premissa a inexistência da propriedade privada e do direito de alguns sobre aquilo que é de todos os homens. 

b) Rousseau define que no Estado de Natureza o homem possuía o direito irrevogável sobre a propriedade constituindo a posse da terra, portanto, um direito particular. 

c) Rousseau adverte que no Estado de Natureza a liberdade é limitada, tornando-se necessário o dever de subordinação dos homens ao poder político do mais forte. 

d) Rousseau não admite que no Estado de Natureza o homem tenha o direito ilimitado sobre todas as coisas, mas apenas que a propriedade pertence coletivamente a todos. 

e) Rousseau busca estabelecer que no Estado Civil o direito deve preservar a propriedade privada, uma vez que o Estado de Natureza é formado pela guerra de todos contra todos.

RESPOSTA:

Letra A.

Questão de Filosofia - Rousseau, no texto Sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755), estabelece que:

2 – Rousseau, no texto Sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755), estabelece que: 

a) A invenção da propriedade privada, das sociedades e das leis foram acontecimentos que deram origem, diversificaram e aprofundaram as formas de desigualdade. 

b) A desigualdade natural entre os homens é a principal razão da desigualdade social e política. 

c) A desigualdade econômica se deve, sobretudo, à inteligência mais aguçada dos ricos. 

d) A invenção da sociedade e das leis nasceu para garantir os direitos naturais da vida e da propriedade. 

e) A invenção da política marcou o fim da desigualdade entre senhores e escravos.

Letra A.

Questão de Filosofia - O filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um atento observador da sociedade de sua época.

3 – O filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um atento observador da sociedade de sua época. Em um de seus livros, publicado em 1755, Rousseau escreveu: “O primeiro que, tendo cercado um pedaço de terra, se apressou em dizer isso me pertence, e encontrou pessoas muito ingênuas para crer no que ele dizia, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil.” Segundo este argumento, a sociedade civil 

a) Alcançou níveis de felicidade social desconhecidos dos homens naturais. 

b) Estabeleceu uma condição de prolongada paz social entre os homens. 

c) Resultou de uma situação de desigualdade social entre os homens. 

d) Promoveu a compreensão entre os homens por meio da divisão das riquezas. 

e) Transformou os homens em seres indolentes e incapazes para o trabalho.

RESPOSTA:

Letra C.