História do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ

Histórico do Município: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ

Gentílico: Carioca

A Cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 1565 por Estácio de Sá, após a expulsão dos franceses, como núcleo fortificado para defender a baía de Guanabara. Algumas décadas depois, já assumia a função de porto exportador do açúcar do recôncavo fluminense. Tornou-se capital do país em 1763. 

A vinda da família real, no século XIX, fortaleceu sua posição político- administrativa e de centro econômico. A introdução de bondes e trens, em 1870, possibitilou o desenvolvimento de outras freguesias e a expansão industrial acelerou o crescimento demográfico e urbano.

No início deste século, o prefeito Pereira Passos realizou um programa de forma urbana que transformou a Cidade carioca com o construção da avenida Rio Branco (antiga avenida Central), e da avenida Beira-Mar. A partir daí diversos projetos viários foram sendo realizados. Ainda, na primeira metade do século, vale citar a demolição do Morro do Castelo e a abertura de dois túneis de acesso a Copacabana. Nos anos 50 e 60, foram destaque a demolição do Morro de Santo Antônio, o aterramento e urbanização do Parque do Flamengo, a abertura de dois túneis complementares em Copacabana, dos túneis Rebouças e Santa Bárbara, o primeiro trecho da avenida Perimetral, além da rodoviária Novo Rio.

Apesar da mudança da capital para Brasília, em 1960, o Rio de Janeiro continuou sendo importante pólo turístico, cultural e comercial. Os investimentos públicos se intensificaram nas áreas mais ricas da Cidade, acelerando o processo de especulação imobiliária. No final da década de 60 e nos anos 70, grandes obras foram realizadas: alargamento da praia de Copacabana, o elevado sobre a avenida Paulo de Frontin, a primeira etapa da auto-estrada Lagoa-Barra, a ponte Rio-Niterói e o Metrô. Foi inaugurada a Linha Vermelha, que liga a ilha do Governador e o Aeroporto Internacional a São Cristovão e à zona sul, através do túnel Rebouças.

Com a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, em 1975, deixou de ser Cidade-Estado tornando-se, assim, Município do Rio de Janeiro. 

A pessoa natural do Rio de Janeiro, coisas ou fatos a ela relacionados são chamados de carioca, palavra de origem tupi (kari´oka, casa de branco, de kara´i-branco e oka-casa).

Vista panorâmica do Cristo Redentor - Rio de Janeiro, RJ

Formação Administrativa

A Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, fundada a 01-03-1565, teve logo alguns cargos essenciais providos pelo governador-geral Mem de Sá, como seja, os alcaide-mor, ouvidor, juiz de órgãos e feitor da fazenda. Salvador Correia de Sá nomeou o medidor de terras, para resolver o problema das sesmarias.

A terra fazia, então, parte da capitania doada a Martim Afonso de Sousa. Nada Comprova que ele tenha cedido seus direitos.

Pertenciam à Cidade de São Sebastião as populações ribeirinhas da baía da Guanabara como os centros de povoamento circunvizinhos que eram chamados “freguesia, de terra a dentro e freguesia da costa a fora”. O termo da Cidade estendia-se, na orla atlântica, de Ponta Negra à Ponta da Marambaia, e, no interior, galgando a serra do mar, antiga a margem direita do curso médio do Paraíba do Sul.

A Carta Régia, de 11-03-1757, atribuiu à Câmara o título de Senado da Câmara e ao ouvidor as atribuições de prefeito.

Em 1763 passa a ser capital do Brasil Colônia transferida da Bahia.

O alvará de 05-04-1808, cria a Intendência Geral da Policia da Côrte e do Estado do Brasil, ficando o Intendente geral de policia com as atribuições idênticas às de prefeito.

Sede da antiga capitania do Rio de Janeiro e, também capital da Província do mesmo nome, separou-se desta, em 1834 lei de 12-08-, em virtude do ato adicional à constituição de 1824, para constituir-se no município neutro da Côrte. Passa, então, a administração da cidade a ser orientada pelo presidente de sua Câmara.

O decreto nº 50, de 7-12-1889, do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, dissolve a câmara municipal e cria o conselho de intendência municipal do Rio de Janeiro capital da República. O presidente da Intendência municipal responde pela administração do município.

A Lei nº 85, de 20-09-1892, cria os prefeitos municipais.

Com o advento da República, passou, por força do artigo 2º da Constituição de 24-02- 1891, o antigo município neutro a constituir o Distrito Federal, continuando a ser a Capital do Brasil. O parágrafo único do artigo 3º determinava que o Distrito Federal passaria a constituir um Estado, uma vez efetuada a transferência da Capital do País.

A constituição de 1946, no seu Ato das Disposições Transitórias, artigo 4º, determina: “efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara”

A 21-04-1960, efetivada a transferência da capital da República para Brasília, em virtude da Lei nº.3.273, de 21-10-1957, o antigo Distrito Federal passou a constituir nova unidade da Federação Brasileira - o Estado da Guanabara, por força da Lei nº.3.752, de 14 –04-1960.

A constituição do Estado da Guanabara, promulgada pela Assembléia Constituinte a 27- 03-1961, dotou o novo Estado de Três Poderes: executivo, legislativo e judiciário.

O antigo Distrito Federal , desde o decreto-lei n.º12.356, de 10-01-1917, estava com seu território delimitado por circunscrições, chegando, como atualmente,, a haver 34 circunscrições.

Decreto nº.898, de 09-03-1962, completado pelo de nº.1.656, de 24-04-1963, dispõe que “para efeito de organização e administração dos serviços de natureza local, fica o território do Estado da Guanabara dividido em 21 regiões administrativas”.

Lei complementar nº 20, de 01-07-1974, o município do Rio de Janeiro passou a ser a capital do estado do Rio após a fusão do Estado do Rio de Janeiro e da Guanabara.

Em “Síntese” de 31-XII-1994, o município do Rio de Janeiro é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: Biblioteca IBGE.