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quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Composição e limites geográficos da Província de Benguela

A Província de Benguela, com sede no Município de Benguela, compreende os Municípios de Benguela, da Ganda, do Lobito, da Catumbela, do Bocoio, do Balombo, do Cubal, da Baía Farta, de Caimbambo, do Chongorói, do Egito Praia, de Chindumbo, do Dombe Grande, da Capupa, do Biópio, da Chila, da Chicuma, da Babaera, da Iambala, de Catengue, da Bolonguera, da Canhamela e dos Navegantes.

A Província de Benguela tem como limites geográficos: o curso do Rio Tapado (Evale), desde a sua foz, no Oceano Atlântico, até a intercepçao da linha de base (cota 350) do Monte Pacala; a linha de base deste monte até interceptar o curso do Rio Calimo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuquendo; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Bachipi; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência dos Rios Sungo e Balombo; o curso do Rio Balombo, para jusante, até a confluência do Rio Luime; o curso deste rio até a confluência do Rio Cassema; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Hangala; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Ucuelume; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Cubal; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Senha (cota 2494,7), à confluência de um afluente do Rio Chissonhe no ponto coordenado (499524; 8644358), a nascente do Rio Cambuanganga, o vértice geodésico principal Elongo (cota 2428,4), o pico da Serra Djanga (cota 2008) e a confluência do Rio Calato no Rio Cúmia; o curso do Rio Calato até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Futite; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Balombo; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Ielaquepa (Damba); o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Linguelinhe; o curso deste rio até à sua confluência no Rio Cubal; o curso deste rio, para jusante, até à confluência do Rio Calussende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tacavava; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cusselim; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Babaera; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Chiculungunda; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuiva; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Caloneva (Chimbuite); o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Ngola; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Quáti; o curso deste rio, para montante, até à confluência do Rio Calucunho; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico principal Lumiápia (cota 2229,8), a linha de alturas da Serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2085, 1799 e 2054), o vértice geodésico principal Lopomba (cota 2085,7) e a confluência do Rio Jombo no Rio Catumbela; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cuvungo; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Handanga; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchicamba; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cuilo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Quembei; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Ióió; o curso deste rio até a confluência do Rio Tchipussa; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cuneva (Caluneva); o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cui; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Catumbela; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cuando; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Cola; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Londimba; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Cumbila; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cubal da Hanha; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Dende; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchinguéue; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Lumupa; o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Tchissome; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchiva; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Coporolo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do Rio Tchassi; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Qué; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Calununce; o curso deste rio até a sua confluência do Rio Iuvo; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Cutembo; o curso deste rio, para jusante, até a sua confluência no Rio Handja; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Mupalala; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Tchitaqui; o curso deste rio até a sua confluência no Rio Impulo; o curso deste rio, para montante, até a confluência do Rio Tâma; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Tâma (cota 1759,4), o ponto mais alto do Monte Nendjoio (cota 1230) e a nascente do Rio Angaitena; o curso do Rio Angaitena até a sua confluência no Rio Iá (Tchivale); o curso deste rio, para jusante, até a confluência do Rio Cucombolo; a linha que une esta confluência à nascente do Rio Capumumo; o curso deste rio até a confluência do Rio Lungo; o curso deste rio até a sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto do Morro Epembati (cota 792), a cota 1264 (no Morro Chai) e a confluência do Rio Mugulue no Rio Lunda (Mamué, Catara ou Cangala); o curso deste rio até a sua foz no Oceano Atlântico; a linha de costa até a foz do Rio Tapado (Evale).

Fonte: Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro - Lei da Divisão Político-Administrativa / Diário da República Popular de Angola.

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