ENEM PPL 2021 -
196º — Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho.
197º — Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
198º — Se ele arranca o olho de um liberto, deverá pagar uma mina.
199º — Se ele arranca um olho de um escravo alheio, ou quebra um osso ao escravo alheio, deverá pagar a metade de seu preço. Código de Hamurabi.
Disponível em: www.dhnet.org.br. Acesso em: 6 dez. 2017.
Esse trecho apresenta uma característica de um código legal elaborado no contexto da Antiguidade Oriental explicitada no(a)
a) recusa do direito natural para expressão da vontade divina.
b) caracterização do objeto do delito para a definição da pena.
c) engajamento da coletividade para a institucionalização da justiça.
d) flexibilização das normas para garantia do arbítrio dos magistrados.
e) cerceamento da possibilidade de defesa para preservação da autoridade.
RESPOSTA:
Letra B.
O Código de Hamurabi propõe uma relação direta de equivalência entre a natureza e o grau do delito com a punição a ser aplicada pela parte lesada. Dessa maneira a norma traz primeiro o crime cometido e na sequência a ação correspondente. Deve-se notar, entretanto, que isso diz respeito aos grupos sociais aos quais as pessoas pertenciam, pois se um senhor quebrasse um osso de um escravo, não teria um osso seu quebrado, mas deveria pagar uma indenização.
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