Os professores aprovados no último concurso público da Secretaria de
Estado de Educação (SEE) serão nomeados a partir desta semana. Serão
publicadas, no Diário Oficial dos Poderes do Estado, as nomeações de
1.964 professores e, até julho deste ano, serão nomeados mais de 11,7
mil docentes.
As nomeações serão publicadas em grupos, de modo a
facilitar a realização dos exames admissionais dos novos servidores. No
total, foram abertas 13.993 vagas para os cargos de professores em todo
o Estado no último concurso público. A Secretaria de Educação pode
nomear os aprovados ao longo de todo o prazo de validade do certame, que
é de dois anos, prorrogável por mais dois. Segundo a secretária de
Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, contudo, é muito provável que, ao
longo do prazo de validade, sejam chamados profissionais aprovados além
do número de vagas.
"Vamos nomear quase 12 mil professores no
total, mas temos que fazer a nomeação por etapas por causa dos exames de
saúde. Serão nomeados 11.700 docentes até julho e depois no decorrer da
validade do concurso ainda vamos nomear mais 2.293 professores. Estou
prevendo que, na validade do concurso, nós vamos ultrapassar as vagas do
edital, porque o sistema é muito dinâmico”, afirmou Ana Lúcia Gazzola.
O
concurso público da Secretaria de Educação foi realizado em 2012 e
abriu, no total, 21.377 vagas para diversas carreiras da educação. Cerca
de 4,5 mil candidatos aprovados para os cargos administrativos já foram
nomeados e estão em exercício. Nesta segunda etapa de nomeações, serão
publicados os atos dos professores.
O concurso da Secretaria de
Estado de Educação disponibilizou vagas para professor nas áreas de
Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História,
Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Língua Estrangeira Moderna -
Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e para
atuação nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o cargo de
professor, o concurso exigiu formação de nível superior.
Remuneração e 1/3 da jornada
Todos
os professores admitidos por concurso terão remuneração inicial de R$
1.386,00 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, no sistema
unificado de remuneração. O valor é, proporcionalmente, 47,42% superior
ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) que é R$
1.567,00 para uma jornada de 40 horas semanais.
Além de uma
remuneração acima do piso do magistério, os novos professores da rede
estadual mineira iniciarão seus trabalhos com mais tempo para o
planejamento de aulas. Minas Gerais regulamentou, no final do ano de
2012, a jornada de trabalho dos professores.
Com a promulgação
da Lei Estadual 20.592, os docentes da rede pública estadual passaram a
contar com 1/3 da jornada de trabalho para desenvolvimento de atividades
extraclasse (oito horas) e os outros 2/3 para atividades de docência
(16 horas). Anteriormente, a jornada de trabalho do professor reservava
seis horas para as atividades extraclasse e 18 horas para as atividades
em sala de aula.
Da carga horária extraclasse, o Governo de
Minas permite que o professor cumpra metade em local de sua livre
escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na
escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de
capacitação. Outra inovação da Lei é que, a partir de agora, os
professores que excederem sua carga horária de aulas por meio da
extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar
gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de
aposentadoria.
Novidades tecnológicas
Os
novos professores vão estrear em sala de aula no mesmo ano que as novas
tecnologias educacionais. A partir deste ano, professores do ensino
médio da rede estadual vão receber, cada um, um tablet educacional de
sete polegadas para utilizar em suas aulas. O contrato para a compra de
62,5 mil tablets foi assinado em 15 de fevereiro deste ano e os
primeiros equipamentos estarão nas mãos dos professores ainda no
primeiro semestre.
Atualmente, a Secretaria de Educação está em
processo de compra dos equipamentos e de desenvolvimento dos aplicativos
que serão inseridos nos tablets. Antes de receber os equipamentos, cada
um dos professores do ensino médio vai passar por um treinamento,
oferecido pela Secretaria. Além dos tablets de sete polegadas para os
professores, cada uma das 3.702 escolas da rede estadual vai receber um
tablet de 10 polegadas e uma lousa digital, que vai permitir a realizar
de aulas interativas e com mais recursos tecnológicos.
Foco no ensino médio
Outro
destaque da educação mineira em 2013 é a expansão do projeto da
Secretaria que busca remodelar o currículo do ensino médio, aproximando o
estudante do mercado de trabalho. Iniciado em 2012 de forma piloto em
11 escolas da região metropolitana de Belo Horizonte, o programa
Reinventando o Ensino Médio será ampliado para outras 122 escolas
estaduais em todas as regiões do Estado. Em 2014, o programa será
universalizado e estará presente nas mais de 2.200 escolas da rede
estadual.
O Reinventando o Ensino Médio reformula o currículo
escolar convencional, a partir da inclusão e integração de áreas de
empregabilidade ao Currículo Básico Comum (CBC) do estudante. Em 2013,
serão oferecidas nas escolas seis áreas de empregabilidade, tais como
Empreendedorismo e Gestão, Meio Ambiente e Recursos Naturais, entre
outras.
Implementação do PIP nos municípios
A
Secretaria de estado de Educação apresentou, na ultima semana, a adesão
de 835 municípios ao Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). A
extensão do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) aos municípios
mineiros faz parte de uma estratégia de compartilhamento de programas e
iniciativas do Governo de Minas, em diversas áreas da gestão pública,
destinadas a incentivar e apoiar as administrações municipais.
Para
os municípios que aderiram ao Programa, a Secretaria oferecerá, entre
outras coisas, capacitação continuada da equipe pedagógica e gestora do
PIP, material didático-pedagógico e apoio à gestão pedagógica de cada
escola. Já os municípios, deverão formar uma equipe pedagógica na
Secretaria Municipal de Educação. Para auxiliar os prefeitos que
aderirem ao Programa, a Secretaria de Estado de Educação montou uma
cartilha. O documento apresenta o contexto do surgimento do PIP e os
principais resultados alcançado, funcionamento do Programa, exemplos de
material didático, entre outros.
A cartilha pode ser acessada pela internet.
O
Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) foi criado em 2006. Desde
então, o conhecimento em Língua Portuguesa dos alunos do 3º ano do Ciclo
da Alfabetização da rede estadual de ensino praticamente dobrou.
Naquele ano, 48,65% dos alunos estavam no nível recomendado de acordo
com o Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). Já em 2012, o
número de estudantes com bom desempenho atingiu o patamar de 87,30%.