Questão de Sociologia - ENEM 2019 - Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é,

ENEM 2019 - Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si. ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007. O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à a) aplicação de códigos legais. 

b) regulação do convívio social. 

c) legitimação de decisões políticas. 

d) mediação de conflitos econômicos. 

e) representação da autoridade constituída. 

RESPOSTA:

Letra B.

As definições contidas no texto remetem ao direito como definidor de ações, assegurando o espaço individual básico, aproximado ao grande contratualismo de relações sociais harmônicas.

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