quarta-feira, 24 de abril de 2019

SEE MG: RESOLUÇÃO SEE Nº4.127, DE 23 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO SEE Nº4.127, DE 23 DE ABRIL DE 2019. Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os dispositivos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, do Decreto NE nº 486/2018, de 01 de outubro de 2018, e demais normas regulamentares pertinentes e a necessidade de promover a gestão competente e democrática das escolas estaduais e ampliar a participação da comunidade escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual,

*Acesse a RESOLUÇÃO completa em  PDF aqui!

*ANEXO 1 AQUI!

Fonte: IOF-MG - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.

Nenhum comentário: