1. UEPB 2005 - O conceito moderno
de “Reforma Agrária” justifica-se pela:
I. democratização do acesso à
terra, mudanças no texto da Constituição estabelecendo um tamanho máximo das
propriedades e a consolidação da agricultura familiar no universo das
tecnologias contemporâneas.
II. democratização do acesso ao
capital, onde os beneficiários da distribuição de terras possam contar com
empréstimos para investimentos na produção.
III. democratização do acesso à
educação, moradia e da utilização de serviços no meio rural.
Está(ão) correta(s)
a) apenas as proposições I e III.
b) apenas a proposição I.
c) apenas a proposição II.
d) apenas a proposição III.
e) as proposições I, II e III.
2. UECE 2013.2 - No Brasil, as
questões relacionadas à reforma agrária e à terra são antigas e bastante
complexas, envolvendo interesses diversos em um constante cenário de conflitos.
Analise as seguintes afirmações a respeito da reforma agrária no Brasil:
I. O modelo de reforma agrária
desenvolvido no Brasil favorece apenas aos grandes produtores rurais e à
atividade agroindustrial.
II. Apesar das lacunas,
atualmente o modelo de reforma agrária brasileiro tem buscado associar
viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento
territorial.
III. A desconcentração da
estrutura fundiária e a diminuição da migração campo-cidade não podem ser
citadas como consequência do processo de reforma agrária.
É INCORRETO o que se afirma em
A) I e III apenas.
B) I e II apenas.
C) II e III apenas.
D) I, II e III.
3. UDESC 2007 - Sobre a Reforma Agrária no Brasil, é
correto afirmar:
a) O MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra) nasceu do interesse dos ruralistas descontentes
com a política de subsídios para a agricultura.
b) A Reforma Agrária é necessária
no Brasil por causa da grande concentração de terras do país, e está prevista
na Constituição de 1988.
c) Posseiros e grileiros fazem
parte do mesmo grupo de invasores de terras e são comandados por grandes
fazendeiros, representantes da UDR (União Democrática Ruralista), que lutam
pela Reforma Agrária.
d) O módulo rural institui os
latifúndios e minifúndios e facilita a exploração da terra.
e) As empresas rurais diminuem a
concentração de terras e são uma alternativa para o movimento dos sem-terra.
4. UNIFAL-MG 2000 - "Tem
muita gente sem terra tem muita terra sem gente" (Cartaz do MST, inspirado nos versos de
lavradores de Goiás.)
A luta pela terra no Brasil
existe há décadas e já fez várias vítimas entre trabalhadores do campo,
religiosos e outros. Entre as principais razões dos conflitos de terra no
Brasil, pode-se citar:
a) a disputa pelas poucas áreas
férteis em nosso território, típico de terras montanhosas.
b) a concentração da propriedade
da terra nas mãos de poucos e a ausência de uma reforma agrária efetiva.
c) a divisão excessiva da terra
em pequenas propriedades, dificultando o aumento da produção.
d) a perda do valor da terra
agrícola pelo crescimento da industrialização no nosso país.
e) a utilização intensiva de
mão-de-obra permanente, onerando o grande produtor rural.
5 . MACKENZIE 2000 - Só produzir
alimentos não é o bastante para acabar com a fome. O importante – sobretudo nos
países e nas regiões onde a população rural é grande e tem taxas de crescimento
demográfico elevadas – é que se consiga
uma integração orgânica entre o combate à fome e a produção de alimentos por
parte dos pobres que vivem no campo.
Abramovay, R. – Folha de São
Paulo – 18.06.95 O texto pode ser utilizado como argumento a favor:
a) do desenvolvimento industrial.
b) do controle da natalidade.
c) da reforma agrária.
d) da distribuição de cestas
básicas.
e) da exportação de produtos
agrícolas.
6 . UFSCAR 2009 - A partir dos
anos de 1990, várias legislações regulamentaram aspectos da reforma agrária no
Brasil. Entre elas, destacam-se:
1. Alteração da Lei do Rito
Sumário: regulamentou a imediata posse, pelo governo, das terras em processo de
desapropriação para fins de reforma agrária, após depósito judicial
correspondente ao preço oferecido pelas benfeitorias e do lançamento dos
Títulos da Dívida Agrária, para pagamento do valor da terra nua. Assim, mesmo
que o proprietário entre com contestação judicial contra qualquer aspecto do
processo de desapropriação, a posse da terra tornou-se imediata para o Governo.
2. Aumento do Imposto Territorial
Rural para os proprietários de grandes extensões de terra e pequeno grau de
utilização produtiva, que pode chegar a 20% do valor da propriedade. 3.
Proibição de que a propriedade rural ocupada por trabalhadores rurais sem terra
seja vistoriada ou desapropriada para fins de reforma agrária durante a
ocupação e nos dois anos seguintes à sua desocupação. Considerando o teor
dessas legislações, pode-se dizer que:
a) todas elas representam
vitórias políticas decorrentes da organização dos movimentos sociais no campo,
que tomaram grande impulso ao longo dos anos de 1990.
b) demonstram a força política
dos grandes latifundiários, pois reduzem a ação dos movimentos de luta pela
terra e implementam o pagamento das terras desapropriadas.
c) ilustram a postura política
dos governos da década de 1990 que, pressionados pelo avanço dos movimentos
sociais, resolveram os conflitos por posse de terra no país.
d) representaram um retrocesso,
pois impediram ou restringiram a aplicação das leis da reforma agrária
aprovadas na Constituição de 1988.
e) refletem interesses opostos,
pois em parte atendem demandas dos movimentos de luta pela terra e, por outro,
protegem interesses dos proprietários de terras.
7. UFRN 2007 - Nas últimas duas
décadas, têm sido cada vez mais freqüentes noticiários destacando conflitos
pela posse da terra em diversas regiões do Brasil. Dentre as causas
responsáveis por tais conflitos, pode-se identificar:
a) ampliação do mercado de
terras, promovendo a sua desvalorização e a modernização do processo produtivo.
b) expansão da agricultura
familiar, tendo em vista as políticas de crédito agrícolas para a produção
moderna de grãos destinados ao mercado externo.
c) cumprimento da função social
da terra, como resultante da expansão da fronteira agrícola e das relações
não-capitalistas de produção.
d) maior organização dos
trabalhadores rurais, que buscam soluções para a questão da terra e para a
concretização da reforma agrária.
8. FGV 2007 - A Reforma Agrária
pode ter um enfoque distributivo, em que a ênfase seria a divisão da terra e o
aumento do número de proprietários rurais, ou um caráter economicista, em que a
tônica seria o aumento da quantidade produzida e a eficiência dos métodos de
produção. No Brasil, hoje, encontramos defensores das duas propostas que nem
sempre convivem de forma harmoniosa. Analise como no Brasil vêm ocorrendo:
A) a reforma distributiva;
B) a reforma em termos
econômicos.
9. ENEM 2013
TEXTO I
A nossa luta é pela
democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso
país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos
pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes
propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de
1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras
públicas. Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
TEXTO II
O pequeno proprietário rural é
igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio, mais difícil
de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a
favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar
uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do
que apoiar a reforma agrária. LESSA, C. Disponível em:
www.observadorpolitico.org.br. Acesso em: 25 ago 2011 (adaptado).
Nos fragmentos dos textos, os
posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os
autores associam a reforma agrária, respectivamente, à
a) redução do inchaço urbano e à
crítica ao minifúndio camponês.
b) ampliação da renda nacional e
à prioridade ao mercado externo.
c) contenção da mecanização
agrícola e ao combate ao êxodo rural.
d) privatização de empresas
estatais e ao estímulo ao crescimento econômico.
e) correção de distorções
históricas e ao prejuízo ao agronegócio.
10. UNICAMP 2000 - “Ser ‘persa’ é
ser o estranho, é ser o diferente, é, numa palavra, ser outro. A simples
existência do ‘persa’ tem bastado para incomodar, confundir, desorganizar,
perturbar a mecânica das instituições. (...) Foram e são ‘persas’ os índios do
Brasil (onde os sem-terra representam agora uma outra modalidade de ‘persas’),
foram mas já quase deixaram de ser ‘persas’ os índios dos Estados Unidos, foram
‘persas’, no seu tempo, os incas, os maias, os aztecas, foram e são ‘persas’ os
seus descendentes, lá onde tenham vivido e ainda vivam.” (José Saramago, Folha
de S. Paulo, 07/07/98)
Analise o texto apresentado e
responda:
a) Por que o autor chama os
“sem-terra” brasileiros de “persas”?
b) Explique o que é o Movimento
de Trabalhadores Rurais Sem Terra.
c) Considerando a sociedade
brasileira, cite outros dois exemplos de “persas” nos dias atuais.
Gabarito - Respostas
1. E
2. A
3. B
4. B
5. C
6. E
7. D
8.
Resposta A: A reforma
distributiva ocorre graças aos movimentos sociais que se organizam para
pressionar o Governo pela distribuição de terras. O MST tem sido o principal
protagonista dessas ações, promovendo invasões, ocupações e pressionando pela
criação de assentamentos.
Resposta B: Nas últimas décadas
ocorreu uma profunda mudança na agricultura brasileira. A formação dos
complexos agroindustriais ampliou a área cultiva
9. E
10. a) Os “sem-terra” são o
outro, o diferente, aquele que incomoda as instituições.
b) – movimento organizado de
trabalhadores rurais sem terra (MST) – estratégia de luta pela terra a ocupação
de propriedades improdutivas ou devolutas – originou-se no sul do país,
reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes movimentos sociais
da América Latina.
c) Negros, indígenas, moradores
de rua, favelados, enfim, todas as minorias.
