FAMERP 2025 - Grilagem de terras no Maranhão
Um grupo criminoso é responsável por promover
desmatamento para abertura de vias de acesso e
compartimentação do terreno em diversas parcelas, que
se assemelham a lotes, e, com isso, passar a promover sua
ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros,
seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já
existentes, visando a dar aparência de posse regular.
(www.g1.com.br, 21.08.2024. Adaptado.)
A grilagem é uma prática histórica no Brasil que consiste
na
a) apropriação de terras por meio de documentos
falsificados.
b) regularização fundiária por meio da lei de terras
devolutas.
c) demarcação de terras indígenas por meio da aplicação
do Estatuto da Terra.
d) redistribuição de terras por meio da Reforma Agrária.
e) invasão de propriedades por meio do princípio da
função social da terra.
RESPOSTA:
Letra A.
Grilagem de terras é um crime que consiste em
tomar posse de terras públicas ou de terceiros de
forma ilegal, mediante a falsificação de documentos
de propriedade. O termo “grilagem” vem de uma
prática antiga de envelhecer títulos de terras com
grilos, para dar a impressão de que eram antigos. Tal
prática pode ter impactos sociais e ambientais, como
desmatamento, conflitos, disputas sobre territórios
tradicionalmente ocupados por povos indígenas, além
da expulsão de comunidades tradicionais. A grilagem
chegou ao Maranhão após a marcha para o Norte
que consiste, a partir da década de 1930, na busca de
novas áreas de fronteira agrícola pelo capital agrário
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