Questão de História - EsPCEx 2007 - A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação

EsPCEx 2007 - “A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.” (SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231) Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que 

a) a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil. 

b) a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses. 

c) haveria a livre exploração, sem qualquer restrição. 

d) haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído. 

e) haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.

RESPOSTA:

Letra D.

De acordo com a citação fornecida, Portugal aumentou a tributação e a fiscalização em relação à exploração de ouro no Brasil. Dessa forma, as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabeleciam que a exploração de ouro seria permitida desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto (20%) do ouro extraído.