ENEM 2023 - A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessivel às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, da burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis e essa grande redistri - buição das ilegalidades se traduzirá até por uma especia - lização dos circuitos judiciários, para as ilegali dades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os casti - gos; para as ilegalidades de dreitos — fraudes, evasões fiscais, operações comercias irregulares — jurisdições espe ciais com transações acomodações, multas atenuadas etc.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 1987.
O texto apresenta uma relação de cálculo políticoeconômico que caracteriza o poder punitivo por meio da
a) gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
b) aplicação das sanções pelo modelo equânime.
c) supressão dos crimes pela penalização severa.
d) regulamentação dos privilégios pela justiça social.
e) repartição de vantagens pela hierarquização cultural.
RESPOSTA:
Letra A.
Foulcalt define as ilicitudes por bases político-econô -
micas, definidoras de mundos distintos no aspecto
cultural. A gestão de tais atos é realizada pelo poder
judicial, responsável na escola estrutudalista por
aquele que “pune”.
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