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10 Questões de Concursos Públicos sobre Usucapião Especial de Imóvel Urbano - com gabarito


Questão 01 - Prova: MPE-PR - 2012 - MPE-PR - Promotor de Justiça
Tratando-se da usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa incorreta: 
a) Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural; 
b) O herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão; 
c) As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural; 
d) Poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como prova emprestada em ação de usucapião que venha a ser proposta para fins da prescrição aquisitiva do imóvel disputado; 
e) A usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis.

Questão 02 - Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça
Com lastro no Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257/2001), analise as afirmativas sobre usucapião especial de imóvel urbano
I - Na pendência da ação de usucapião especial urbano, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias, que venham a ser propostas relativamente ao imóvel usucapiendo. 
II - As áreas urbanas com mais de duzentos e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por no mínimo dez anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são suscetíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. 
III - Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário. 
IV - O usucapião especial de imóvel urbano não poderá ser invocado como matéria de defesa, devendo os legitimados ajuizar a ação de usucapião especial urbano para obter o título correspondente para o registro no cartório de registro de imóveis. V - Na ação de usucapião especial urbano, é obrigatória a intervenção do Ministério Público. Estão corretas as afirmativas 

[A] II, III e V.
[B] II, III e IV. 
[C] I, III e V. 
[D] I, II e IV. 
[E] I, IV e V.

Questão 03 - TJ/SC Juiz Estadual - Agosto/2007
Relativamente à usucapião especial de imóvel urbano (Lei n. 10.237/10.07.2001), assinale a alternativa correta: 
a) A usucapião de imóvel urbano será concedida apenas a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano, podendo ser o usucapiente, entretanto, proprietário de área rural, desde que seja esta inferior a um módulo rural. 
b) A usucapião especial de imóvel urbano pode ser invocada como matéria de defesa, não tendo esse reconhecimento, entretanto, eficácia como título hábil para fins de registro no Cartório de Imóveis. 
c) A usucapião especial não pode ser requerida por uma coletividade de pessoas. 
d) A sentença atribuirá a cada um dos compossuidores fração ideal idêntica, independentemente da área efetivamente ocupada por cada um deles. 
e) Na sentença, de regra o juiz atribuirá a cada um dos compossuidores a área efetivamente ocupada.

Questão 04 - Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Dentre os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto das Cidades (Lei no 10.257/2001), figuram a desapropriação e a usucapião especial de imóvel urbano. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar: 
(A) É obrigatória a intervenção do Ministério Público nas ações de desapropriação e de usucapião especial de imóvel urbano. 
(B) Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o ordinário. 
(C) Associação de moradores da comunidade, com regular personalidade jurídica, é, por si própria, parte legítima para a ação de usucapião urbana. 
(D) A aquisição individual de domínio pela usucapião especial de imóvel urbano só poderá ocorrer em imóveis não edificados de até 250 m2 . 
(E) Áreas urbanas com mais de 250 m2 , ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por mais de 5 anos ininterruptamente e sem oposição, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente.

Questão 05 - Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Arquitetura
Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano. Segundo o Estatuto da Cidade − Lei no 10.257/2001 −, desconsideradas as áreas susceptíveis de serem usucapiadas coletivamente, a área para efeito da usucapião especial de imóvel urbano é, em metros quadrados, de até: 
(A) 300 
(B) 200 
(C) 500 
(D) 1000 
(E) 250

Questão 06 - Prova: CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Arquiteto
A regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais de baixa renda constitui um conjunto de ações municipais que tem como objetivo resolver um problema já consolidado. São instrumentos do Estatuto da Cidade voltados diretamente para regularização fundiária 
I - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); 
II - usucapião especial de imóvel urbano; 
III - direito de preempção. Está correto APENAS o que se apresenta em 
(A) I. (B) II. 
(C) III. 
(D) I e II. 
(E) II e III.

Questão 07 - Prova: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Engenheiro Civil
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001), dentre as diretrizes gerais da política urbana, um dos instrumentos de política pública é o usucapião especial de imóvel urbano. De acordo com essa lei, aquele que possuir como sua área urbana, utilizando- -a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir-lhe o domínio, desde que observadas certas exigências. Dentre essas exigências, está a área máxima que, em m2 , é 
(A) 100 
(B) 150 
(C) 200 
(D) 250 
(E) 300

Questão 08 - Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros
De acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será: 
a) O sumário. 
b) O ordinário. 
c) O previsto na lei 9.099/95. 
d) O Rito Especial.

Questão 09 - TJ/SC 2008
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta.Sobre o procedimento da ação de usucapião:
I.O prazo para contestar ação de usucapião é de 15 (quinze) dias para a parte e para a Fazenda Pública quando esta for confrontante.
II.A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser invocada como matéria de defesa em ação possessória, valendo a sentença que a reconhecer como título para registro no cartório de registro de imóveis.
III. O Ministério Público deverá ser intimado para intervir em todos os atos do processo.
IV. Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário.
a)Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
b)Somente as proposições II e III estão corretas.
c)Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
d)Todas as proposições estão corretas.
e)Somente as proposições I, II e IV estão corretas.

Questão 10 - TJPB/IESES
A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
a) São partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana, o possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente e os possuidores, em estado de composse.
b) Na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.
c) O autor terá os benefícios da justiça e de assistência judiciária gratuita, exceto perante o oficial de registro de imóveis.
d) Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o sumário

GABARITO
01 - D
02 - C
03 - D
04 - E
05 - E
06 - D
07 - D
08 - A
09 - D
10 - C

15 Questões de Concursos e Vestibulares sobre Yves Lacoste - com gabarito


Questão 01 - Prova: Professor de  Geografia - CESGRANRIO 2010
“O século XX, por fim, consagra a geografia como a ciência do espaço, e o geógrafo como o especialista de sua organização. O fato é que o planejamento estatal vai conferir à geografia e ao geógrafo um dos momentos de ápice de sua história. E será o responsável pela imagem pública de saber colocado às representações de mundo – a “geografia do professor”, e às práticas de administração do Estado, dos governos e dos negócios – a “geografia dos estados maiores” –, em suas necessidades de intervenção territorial. E essa ligação contemporânea com o Estado se torna tão forte que o destino deste se torna o seu próprio destino.” 
MOREIRA, Ruy. Pensar e Ser em Geografia. São Paulo: Contexto, 2008. (Adaptado) 
No contexto apresentado, o autor faz referência à “geografia do professor” e à “geografia dos estados maiores”, numa menção ao trabalho teórico de um geógrafo que na famosa obra “A Geografia – serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra”, distingue três tipos para análise: a geografia escolar, a geografia espetáculo e a geografia como instrumento de poder. Esse geógrafo é 
(A) Ratzel. 
(B) Pierre George. 
(C) Yves Lacoste. 
(D) Milton Santos. 
(E) Vidal de La Blache.

Questão 02 - Vestibular - 2ª Fase - Unicamp 2010
As cartas e as fotografias tomadas de avião ou de satélites (...) representam porções muito desiguais da superfície terrestre. Algumas cartas topográficas representam, mediante deformações calculadas e escolhidas, toda a superfície do globo, outras a extensão de um continente, outras ainda a de um Estado, de uma aglomeração urbana; algumas cartas representam espaços de bem menor envergadura; uma pequena cidade, uma aldeia. Há planos de bairros e mesmo de habitação. [grifo nosso] (Yves Lacoste, “Os objetos Geográficos”, em Seleção de Textos, nº 18, São Paulo: AGB, 1988, p. 9). 
a) Quais os principais elementos cartográficos que ocasionam as “deformações calculadas e escolhidas”mencionadas pelo autor?
b) Seguindo a seqüência de raciocínio do autor na delimitação geográfica, que vai da superfície do globo à habitação, indique quais as escalas cartográficas mais apropriadas aos estudos geográficos nesses dois casos.

Questão 03 - UESC 2010 - O geógrafo e geopolítico francês Yves Lacoste afirmou que,quando a economia dos países centrais sofre um resfriado,pela ocorrência de um período de recessão, inúmeros países do mundo periférico deverão desenvolver uma pneumonia.Uma situação dessa natureza indica
a) o esgotamento dos recursos naturais do mundo periférico,devido à sua exploração excessiva, pelos países centrais.
b) a extinção do poder de comprar das populações das nações periféricas, o que proporciona a falência do mercado interno.
c) o fato de a base da economia dos países periféricos ser o setor secundário.
d) uma grande dependência desses países em relação  externo.
e) a inter-relação entre a situação econômica e a saúde da população, prejudicada pela diminuição da oferta de alimentos, em períodos de crise

Questão 04 ESPM — JULHO/2006 - Observe cinco afirmações sobre geopolítica feitas por Yves Lacoste:
• A causa principal do fraco desenvolvimento da reflexão geopolítica é a verdadeira mutilação que sofreu o raciocínio geográfico.
• As reflexões geopolíticas não se situam somente no nível planetário ou em função de vastíssimos conjuntos territoriais ou oceânicos, mas também no quadro de cada Estado...
• Os professores de geografia propagaram na opinião essa concepção muito mutilada de sua disciplina e que,durante decênios, os geógrafos, na qualidade de pesquisadores, recearam aplicar seus métodos à análise dos conflitos...
• O raciocínio geopolítico não é, por essência, de direita ou de esquerda.
• Uma notável parte da opinião começa a pressentir que é importante levar em consideração as configurações espaciais no exame das relações de forças e é isso que explica a atenção que a geografia dedica, desde há algum tempo, a tudo aquilo que faz referência à geopolítica. 
Yves Lacoste, A geografia – isso serve em primeiro lugar, para fazer a Guerra, 1988 
Podemos depreender como a mais pertinente dentre as afirmações feitas pelo geógrafo:
a) A primeira afirmação conduz à ideia vigente nos dias atuais de que a geografia deve se afastar da geopolítica devido a seu caráter bélico.
b) Conflitos nacionais dentro de um mesmo Estado, como na Rússia, confirmam a segunda afirmação do autor.
c) A data da obra e as idéias do geógrafo nos permitem afirmar que não houve renovação do pensamento geográfico.
d) O pensamento geopolítico surgiu na extinta União Soviética, daí a preponderância dos pensamentos geopolíticos de esquerda.
e) As configurações espaciais são de ordem urbana e sociológica e por esse motivo a geografia deixou de se interessar pela geopolítica

Questão 05 (UFPR/2002) "A Geografia é, antes de mais nada, um saber estratégico intimamente ligado a um conjunto de práticas políticas e militares e são essas práticas que exigem a acumulação articulada de informações extremamente variadas." (LACOSTE, Y. A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. São Paulo: Papirus, 1989. p.21-30.) Aplicando essas considerações de Lacoste aos recentes conflitos que têm ocorrido em diversos continentes, é correto afirmar: 
(01) As estratégias de guerra implicam uma análise precisa de combinações geográficas entre elementos heterogêneos para planejar a ocupação de determinada área, para torná-la inabitável ou mesmo para levar a cabo um genocídio. 
(02) As zonas de tensão do mundo atual são espaços geográficos onde ocorrem, de forma aguda, conflitos étnicos, nacionalistas e separatistas. Esses conflitos são conduzidos por grupos organizados nacional ou internacionalmente. 
(04) Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos e seus aliados da OTAN intervinham militarmente em países estrangeiros para manter ou expandir sua hegemonia política. Com a derrocada do comunismo, essas intervenções passaram a ser feitas para evitar que tensões localizadas tenham repercussões econômicas e geopolíticas mais amplas, que podem afetar os interesses desses países e a dinâmica econômica mundial, como no exemplo da Guerra do Golfo. 
(08) O emprego das novas tecnologias bélicas utilizadas no Vietnã, na Sérvia, no Iraque e no Afeganistão independe do conhecimento das condições ambientais, pois os fatores geopolíticos é que são decisivos.

Questão 06 URCA (2014.1) ­ Analise as informações sobre as Correntes do Pensamento Geográfico, e preencha com (V) para a assertiva que traz informações Verdadeiras e (E) para que traz informações Erradas. 
1) ( ) Determinismo Ambiental = Final século XIX = Frederic Ratzel = Condições naturais determinam o comportamento humano. 
2) ( ) Possibilismo = Final do século XIX = Vidal de La Blache = Natureza fornecedora de possibilidades para que o homem a modificasse. 
3) ( ) Método Regional = século XIX = Hartshorne = Integração entre fenômenos homogêneos que apresentam um significado geográfico e contribuem para a localização de áreas com alta definição. 
4) ( ) Geografia Crítica = século XX = Yves Lacoste e Milton Santos = Ruptura com o pensamento = positivista = Análise geográfica como um instrumento de libertação do homem. 
A alternativa que traz a seqüência correta é: 
a) V, F, V e F 
b) V, V, F e V 
c) F, V, F e V 
d) F, F, V e V 
e) F, V, F e F

Questão 07 - UFU 2007 - O mapa não é uma simples ilustração. É um meio de comunicação, um instrumento de localização, uma fonte de conhecimento sobre uma determinada realidade. Para o geógrafo francês Yves Lacoste, ler um mapa ou uma carta geográfica significa “saber agir sobre o terreno”.
Quanto à representação cartográfica, marque a alternativa correta.
A) Em um mapa de escala de 1: 200 000, a distância em linha reta entre duas cidades é de 20 cm, o afastamento real entre elas é de 400 Km.
B) Quanto maior a escala de um mapa, maior a área representada, o que permite a visualização de maior quantidade de detalhes. Os mapas-múndi são elaborados com escalas grandes como, por exemplo, a escala de 1: 5 000 000.
C) Nas projeções cilíndricas, os paralelos, retos e horizontais, e os meridianos, retos e verticais, formam ângulos retos.Essas apresentam deformações nas áreas de altas latitudes e conservam as proporções das superfícies próximas ao Equador.
D) Na representação do relevo, as cores convencionadas pela Carta Internacional do Mundo (CIM), para mostrar as altitudes,são as batimétricas, que indicam as cotas acima do nível do mar, e as hipsométricas, que indicam as cotas abaixo do nível do mar.

Questão 08 -
A geografia, enquanto descrição metodológica dos espaços, tanto sob os aspectos que se convencionou chamar de “físicos” como sob suas características econômicas, sociais, demográficas e políticas, deve absolutamente ser recolocada, como prática e como poder, no quadro das funções que exerce o aparelho de Estado, tanto para o controle e organização do território como para a guerra.
Fonte: (Adapt.) Lacoste, Yves. A Geografia – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas: Papirus, 1993, p. 23.No conflito recente no Iraque, a afirmativa acima é evidenciada, dentre outros fatos, considerando-se:
a) o uso intensivo, pelas forças armadas dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, de imagens de satélite e fotografias aéreas de grande escala, permitindo a suas tropas o conhecimento detalhado do território iraquiano.
b) a dificuldade, por parte das forças armadas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, em encontrar armas de destruição em massa no território iraquiano, porque elas não podem ser detectadas por foto-grafias aéreas e imagens de satélite.
c) a utilização, pelas forças armadas do Iraque, do expediente da queima de petróleo próximo a alvos estratégicos, gerando grande quantidade de fumaça para impedir a utilização de bombas e mísseis guia-dos pelo sistema de coordenadas.
d) o desconhecimento, pelas forças armadas dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, das principais rodo-vias e pontes no território iraquiano, como resultado da pequena escala das imagens geradas por satélite.
e) a inadequação da ONU e de seus órgãos na resolução de conflitos para intervir diretamente no Iraque,necessitando do apoio militar dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.

Questão 09 - FEI 2004 - "Terceiro Mundo foi uma fórmula imaginada em 1952 pelo célebre demógrafo Aifred Sauvy. Mas isso não ocorreu a partir de um raciocínio cientifico e não foi o demógrafo que a fon'ou, mas sim o cronista, o _jornalista que Sauvy foi, para concluir um artigo com alguma coisa que provocasse o interesse dos leitores. (...) “ Yves Lacoste apud De Benedictis, G. e Barbara, S. Geografia nos Vestibulares. São Paulo: Ed. Policarpo, 2000. pg. 221.
Assinale a alternativa que melhor defina o conceito de Terceiro Mundo: 
a) Área do planeta composta por países pobres alinhados aos Estados Unidos. 
b) Região do globo composta pelos países subdesenvolvidos emmeio ao mundo dividido entre capitalistas desenvolvidos(Primeiro Mundo) e socialistas (Segundo Mundo). 
c) Região do globo composta pelos países africanos e asiáticos pobres, surgidos no contexto da descolonização do pós-guerra e alinhados aos Estados Unidos. 
d) Área do planeta composta pelos países da America Latina` Ásia e África não-alinhados a nenhuma das duas superpotências ao longo da Guerra Fria` 
e) Área de influência soviética na Guerra Fria, compreendendo países da Ásia, Africa e Europa Oriental.

Questão 10 - UFG 2009 - No livro A geografia, isso serve, antes de mais nada para fazer a guerra (1988), Yves Lacoste faz uma crítica contundente à geografia francesa, especialmente em relação ao conceito de região, adjetivado pelo autor como “conceito obstáculo”. Para fundamentar sua crítica, o referido autor utiliza o conceito de (A) geograficidade. 
(B) territorialidade. 
(C) geografia espetáculo. 
(D) espacialidade diferencial.

Questão 11 - SEDUC-CE / CESPE/UnB - Para abordar e definir procedimentos de ensino da geografia, é importante a compreensão do processo histórico das concepções epistemológicas da geografia. Nesse sentido, tornam-se obrigatórias as leituras de autores como Yves Lacoste, David Harvey, Milton Santos, entre outros. A proposta desses autores consiste em
A) atribuir ao positivismo à consolidação da geografia crítica.
B) restaurar o pensamento espacial enquanto análise absoluta e estática.
C) reivindicar o pensamento espacial como prática social.
D) proporcionar uma reflexão centrada no determinismo

Questão 12 - Fadesp 2014 - “De todas as disciplinas ensinadas na escola, no secundário, a geografia, ainda hoje é a única [...] sem a menor aplicação prática fora do sistema de ensino. [...] Nenhuma esperança de que o mapa possa aparecer como uma ferramenta, como um instrumento abstrato do qual é preciso conhecer o código para poder compreender pessoalmente o espaço e nele se orientar ou admiti-lo em função de uma prática”. (Yves Lacoste. A geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas-SP: Papirus, 1988, p. 56.) Considerando o conteúdo do fragmento de texto acima e seus conhecimentos sobre a Geografia e seu ensino, é correto afirmar que
(A) apesar de ter sido escrito há bastante tempo, esse texto ainda expressa uma verdade, haja vista que a Geografia, enquanto disciplina escolar, continua sem utilidade na vida cotidiana.
(B) os mapas e/ou cartas geográficas constituem instrumentos relevantes para a representação dos fenômenos geográficos, fato que justifica o destaque do autor à utilização deste recurso no ensino de Geografia.
(C) os mapas são recursos didáticos de extrema importância no ensino de Geografia, visto representarem uma imagem real do espaço mapeado, em tamanho e proporção.
(D) nos dias atuais, devido o avanço tecnológico dos instrumentos utilizados para levantamento dedados cartográficos, como o uso de satélites, dentre outros, tornaram-se sem nenhuma utilidade os levantamentos in loco para a elaboração de mapas e cartas geográficas.

Questão 13 - SEDUC/AM - Na década de 1970, na França, Yves Lacoste lança a revista Hérodote e publica sua obra intitulada La géographie, ça sert, d'abord, à faire la guerre(A Geografia serve, antes de mais nada,para fazer a guerra).Nesta publicação, numa posição mais radical do que a da então Nova Geografia, Lacoste apresenta
(A) uma defesa da chamada Nova Geografia por se constituir,ideologicamente, como um discurso científico puro e neutro.
(B) um destaque para a Geografia Regional de Vidal de la Blache, já que esta ressalta o papel do capitalismo como a força fundamental da organização do espaço.
(C) uma denúncia à face ideológica oculta da Geografia tradicional praticada pelos professores nas escolas francesas.
(D) um argumento que demonstra como a dimensão espacial sempre foi um elemento central na reflexão marxista clássica.
(E) um enquadramento da Geografia francesa, da década de 1970, ao domínio econômico em detrimento do viés político.

Questão 14 - UEPB  - Pref. Queimadas/PB 2008 - “De todas as disciplinas ensinadas na escola, no secundário, a geografia, ainda hoje é a única [...] sem a menor aplicação prática fora do sistema de ensino. [...] Nenhuma esperança de que o mapa possa aparecer como uma ferramenta, como um instrumento abstrato do qual é preciso conhecer o código para poder compreender pessoalmente o espaço e nele se orientar ou admiti-lo em função de uma prática”. (Yves Lacoste. A geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas-SP: Papirus, 1988, p. 56.)
Conforme se observa no fragmento do texto, pode-se afirmar:
I - As pessoas só poderão atribuir utilidade prática ao uso dos mapas, em suas vidas cotidianas, se forem capazes de compreendê-los, e para isso, é preciso que tenham sido instruídas.
II - Todo mapa é uma imagem real do espaço concreto, por isso, a ênfase do autor sobre a sua utilização nas escolas.
III - Conforme nos mostra Lacoste, o único aspecto relevante que tem o ensino da Geografia é a leitura de mapas e se isso não acontecer é uma disciplina sem serventia para a vida.
IV - A cartografia é apenas uma das ferramentas utilizadas pela geografia para representar os fenômenos sobre a superfície da terra e o caráter prático da leitura de um mapa está no saber agir sobre o terreno.Está(ão) CORRETA(S), apenas:
a) I, II e IV
b) II e III
c) IV
d) II
e) I e IV

Questão 14 - (ENEM/1999) Uma pesquisadora francesa produziu o seguinte texto para caracterizar nosso país: O Brasil, quinto país do mundo em extensão territorial, é o mais vasto do hemisfério Sul. Ele faz parte essencialmente do mundo tropical, à exceção de seus estados mais meridionais, ao sul de São Paulo. O Brasil dispõe de vastos territórios subpovoados, como o da Amazônia, conhece também um crescimento urbano extremamente rápido, índices de pobreza que não diminuem e uma das sociedades mais desiguais do mundo. Qualificado de “terra de contrastes”, o Brasil é um país moderno do Terceiro Mundo, com todas as contradições que isso tem por conseqüência. ([Adaptado de] DROULERS, Martine. Dictionnaire geopolitique des états. Organizado por Yves Lacoste. Paris: Éditions Flamarion, 1995) O Brasil é qualificado como uma “terra de contrastes” por: 
a) fazer parte do mundo tropical, mas ter um crescimento urbano semelhante ao dos países temperados. 
b) não conseguir evitar seu rápido crescimento urbano, por ser um país com grande extensão de fronteiras terrestres e de costa. 
c) possuir grandes diferenças sociais e regionais e ser considerado um país moderno do Terceiro Mundo. 
d) possuir vastos territórios subpovoados, apesar de não ter recursos econômicos e tecnológicos para explorá-los. 
e) ter elevados índices de pobreza, por ser um país com grande extensão territorial e predomínio de atividades rurais.

GABARITO
01 - C
02 - 
a) As deformações são ocasionadas em virtude da projeção cartográfica e da escala.
b) Para grandes extensões (globo) adota-se uma escala cartográfica pequena (pouco detalhe) – 1:100.000.000, por exemplo; para pequenas extensões, uma escala cartográfica grande (muito detalhe) – 1:500, por exemplo.
03 - D
04 - B
05 - V V V F  Soma = 1+2+4
06 - B
07 - C
08 - A
09 - B
10 - D
11 - C
12 - B
13 - C
14 - E
15 - C

8 Questões de Concursos Públicos sobre Usucapião Especial Rural - com gabarito


Questão 01 - UEPA - 2012 - SEAD-PA - Procurador - Autárquico e Fundacional
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que: a) a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas. 
b) a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região. 
c) exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional. 
d) exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual. e pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.

Questão 02 - Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz
Assinale a alternativa correta.
(A) No caso de terras devolutas, a usucapião especial rural, prevista no artigo 191 da Constituição Federal, poderá ser reconhecida administrativamente, com a consequente expedição do título definitivo de domínio para transcrição no Cartório de Registro de Imóveis.
(B) O idoso terá preferência no procedimento administrativo de reconhecimento de usucapião especial rural em terras devolutas.
(C) O procedimento da ação de usucapião especial rural é o ordinário. 
(D) A apelação na ação de usucapião especial rural será recebida apenas no efeito devolutivo. 
(E) A procedência do pedido na ação de usucapião especial rural ocorrerá quando: não for o autor proprietário de imóvel rural ou urbano, for a posse quinquenária, ininterrupta e sem oposição, estiver o imóvel em zona rural, não for a área superior a 50 hectares, tiver o autor tornado o imóvel produtivo com seu trabalho ou de sua família, for o imóvel sua morada e, por fim, não se tratar de imóvel público.

Questão 03 - Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta. 
A) Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos. 
B) A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis. 
C) À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares. 
D) Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito. E Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

Questão 04 - Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: 
(A) É modo derivado de aquisição da propriedade rural. 
(B) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé. 
(C) É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé. 
(D) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição. 
(E) É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.

Questão 05 - Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que: 
(A) pode recair sobre imóvel público rural. 
(B) dispensa tanto o justo título como a posse de boa-fé. 
(C) exige área não superior a 25 (vinte e cinco) hectares. 
(D) aplica-se à posse de terreno urbano sem construção. 
(E) admite interrupção do prazo de aquisição.

Questão 06 - Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça
A usucapião rural constitucional
A) não decorre do Código Civil, mas diretamente da CF, razão pela qual a ela não se aplica a concepção de prescrição aquisitiva.
B) incidirá independentemente da natureza pública ou particular do imóvel.
C) não será reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez.
D) decorre de situação de posse qualificada, em que se exige, além do exercício de poderes inerentes ao domínio, o fato de tornar o imóvel rural produtivo.
E) pode ser exercida por proprietário de imóvel, quanto à terra rural de até 50 hectares, contígua a sua gleba, se ele a possuir como sua por pelo menos cinco anos, sem oposição, nela fixando sua moradia.

Questão 07 - Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto
Assinale a opção correta no que se refere à usucapião constitucional rural. 
A) Para fins de usucapião, a CF adota o conceito de imóvel rural em função do critério da destinação. 
B) De acordo com a CF, terá direito a invocar a usucapião rural a pessoa que, mesmo sendo proprietária de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por quinze anos ininterruptos, sem oposição, área de terra rural não superior a cinquenta hectares, na qual desenvolva uma atividade social. 
C) Segundo a doutrina majoritária, posses anteriores ao advento da CF podem ser utilizadas para o reconhecimento da usucapião rural. 
D) Admite-se a ocorrência da usucapião rural em áreas indispensáveis à segurança nacional. 
E) A simples pessoalidade da posse mediante a moradia basta para a aquisição da propriedade, não sendo necessário o exercício de atividade econômica.

Questão 08 -  Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural, 
A) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos. 
B) o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião. 
C) a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente. 
D) o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público. 
E) o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

GABARITO
1 - A
2 - E
3 - C
4 - E
5 - B
6 - D
7 - C
8 - B

25 Questões de Concursos Públicos sobre Jean Piaget - com gabarito

Questão 01 - Prova: Técnico em Assuntos Educacionais DVE  - UFV 2012
Com base na Teoria Piagetiana, relacione os conceitos da primeira coluna de acordo com as definições apresentadas na segunda coluna: 
1. Adaptação 
2. Assimilação
3. Acomodação
4. Organização
5. Esquema
6. Estrutura
7. Invariantes
8. Funcionais Estágio
( ) É a unidade estrutural básica de pensamento e ação. É usado para processar e identificar a entrada de estímulos. É construído pelo sujeito individualmente pelos processos de assimilação e acomodação. Refere-se aos comportamentos possíveis à cada estrutura. 
( ) É um dos componentes do desenvolvimento cognitivo. São maneiras de organização do pensamento. São sistemas de esquemas que se relacionam e se conservam buscando o equilíbrio. É o ‘órgão’ que o indivíduo possui para se relacionar com o ambiente. As mudanças consistem no desenvolvimento intelectual. 
( ) É um meio para compreender o processo de desenvolvimento do ser humano. São formas de interagir com o ambiente que têm características semelhantes. Traduzem diferentes formas de organização mental e de diferentes estruturas cognitivas. É um instrumento metodológico, de classificação, que descreve o desenvolvimento do pensamento ao longo de um continuum. 
( ) É a tendência e habilidade de todas as espécies de sistematizar seus processos em sistemas coerentes. Se não fosse essa característica, a cada desequilíbrio o sistema acabaria. 
( ) É a essência do funcionamento biológico e do funcionamento intelectual. Todos os organismos vivos possuem e ocorre por meio de dois processos básicos. 
( ) É um processo cognitivo em que o sujeito integra um novo dado aos esquemas já existentes de modo a incorporá-lo à estrutura existente do sistema e que explica o crescimento dos esquemas. 
( ) É a variação de um esquema, a criação de novos esquemas ou a modificação de velhos esquemas, e que explicam o desenvolvimento dos esquemas. 
( ) É um dos conceitos mais fundamentais da teoria que explica o modo de funcionamento intelectual e que constitui nossa herança biológica geral e permanece constante durante toda vida. A sequência CORRETA é: 
a) 8, 4, 6, 7, 1, 2, 3, 5. 
b) 5, 6, 8, 4, 1, 2, 3, 7. 
c) 5, 6, 7, 1, 4, 3, 2, 8. 
d) 8, 5, 6, 1, 4, 3, 2, 7.

Questão 02 - Prova: Técnico em Assuntos Educacionais DVE  - UFV 2012
Com relação aos estágios (ou estádios) de desenvolvimento, de acordo com a Teoria Piagetiana, assinale V para as sentenças VERDADEIRAS e F para as FALSAS. 
( ) Os estágios do desenvolvimento são uma maneira de explicar a organização mental e as idades cronológicas são norteadoras referindo-se às idades mais prováveis em que a criança apresenta os comportamentos descritos em cada estágio. 
( ) A ordem de sucessão dos estágios é constante, embora a criança possa omitir ou pular qualquer um dos estágios dependendo dos estímulos do meio. 
( ) O conceito de ‘estágio’ explica a forma de organização intelectual e pode ser compreendido como uma escada em que cada vez que o sujeito atinge um degrau superior, ou seja, uma estrutura mais complexa, deixa a estrutura menos complexa para trás evoluindo em seu pensamento. 
( ) O estágio sensório-motor caracteriza-se pela falta da função simbólica e por isso não se pode considerar que haja inteligência propriamente dita. 
( ) O estágio pré-operatório tem início com as primeiras simbolizações rudimentares que aparecem no final do período sensório-motor, ou seja, há representação e por isso o pensamento não está mais preso aos eventos perceptivos e motores. 
( ) O pensamento pré-operatório praticamente não pode ser considerado um pensamento ‘bom’ pelas características que ele apresenta e que impedem que esse seja um pensamento lógico. 
( ) No período operatório concreto, os processos mentais da criança tornam-se lógicos, ou seja, a criança tem em seu controle um sistema cognitivo coerente e integrado com o qual organiza e age no mundo. 
( ) As operações formais constituem o ápice do desenvolvimento intelectual; o estado final de equilíbrio para o qual a evolução intelectual vinha-se dirigindo desde o nascimento e, após este estágio, não há mais mudança qualitativa nas estruturas e sim mudanças quantitativas. A sequência CORRETA é: 
a) F, V, V, V, F, F, V, F. 
b) V, V, F, V, V, F, F, V. 
c) F, F, V, F, F, V, F, F. 
d) V, F, F, F, V, V, V, V.

Questão 03 - Prova: Técnico em Assuntos Educacionais DVE  - UFV 2012
Com relação à construção do número na perspectiva Piagetiana, leia as afirmativas abaixo: 
I. O número não é empírico por natureza, a criança o constrói através da abstração reflexiva pela sua própria ação mental de colocar coisas em relação; o conceito de número não pode ser ensinado, pois a criança o constrói por si mesma, pela sua capacidade de pensar; a adição não precisa ser ensinada, posto que a própria construção do número envolve a repetida adição deste. Cada criança constrói o número criando e coordenando relações. 
II. O objetivo da matemática é aprimorar o raciocínio das crianças, tornando-as mais capazes de refletir sobre sua realidade. A construção do número acontece gradualmente por partes ao invés de tudo de uma vez, o que leva anos para ser construído. A conservação, classificação e seriação são necessárias à construção da noção de número pela criança, sendo que essas estruturas bem trabalhadas na pré-escola possibilitarão à criança dispor de instrumentos intelectuais para compreender o conceito numérico e as operações como adição, subtração, divisão e multiplicação. III. O número é uma relação criada mentalmente pelo indivíduo. A criança constitui o número em função da sua sucessão natural, e essa construção ocorre junto com as operações da lógica de classificação e seriação, ou seja, o número operatório é a síntese de duas entidades lógicas: da inclusão de classe e da ordem serial, que a criança elabora por abstração reflexiva. A construção do número também está relacionada aos princípios da conservação, que é uma condição necessária de toda atividade racional, inclusive do pensamento aritmético. 
IV. Piaget estava muito mais interessado naquilo que poderíamos chamar de prontidão para números do que nas realizações aritméticas como tais. Seu objetivo foi o de investigar e diagnosticar a evolução de capacidades relacionadas à noção numérica muito mais sutis e básicas do que aquelas envolvidas nas conhecidas operações elementares de contar, somar, subtrair, etc. 
Estão CORRETAS as afirmativas: 
a) I e III, apenas. 
b) II e IV, apenas. 
c) I, II e III, apenas. 
d) I, II, III e IV.

Questão 04 - IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Atividades
As reflexões teóricas sobre o processo ensino-aprendizagem permitem identificar o movimento de ideias de diferentes correntes acerca dessa problemática. Sobre esse assunto e de acordo com a teorização de Piaget, julgue os itens: 
I. As contribuições da teoria construtivista de Piaget, sobre a construção do conhecimento e os mecanismos de influência educativa, têm chamado a atenção para os processos sociais e coletivos, que têm lugar em um contexto exclusivamente focado no âmbito interpessoal e que procuram analisar como os alunos aprendem, estabelecendo uma estreita relação com os processos de ensino em que estão conectados. 
II. Segundo Piaget, o pensamento é a base em que se assenta a aprendizagem, é o modo pelo qual a inteligência se manifesta, e a inteligência é fenômeno biológico condicionado pela base neurônica do cérebro e do corpo, sujeito ao processo de maturação do organismo. A inteligência desenvolve uma estrutura e um funcionamento, sendo a estrutura, de acordo com o autor, fixa e acabada. 
III. Piaget destacou a importância de uma hierarquia de tipos de aprendizagem que vão desde a simples associação de estímulos à complexidade da solução de problemas. Para este autor, a classificação de tipos de aprendizagem indica a necessidade de utilização de diferentes estratégias de ensino. 
IV. Toda aprendizagem precisa ser significativa para o aluno, de forma não mecanizada, e deve estar relacionada com os conhecimentos, experiências, vivências do aluno. Toda aprendizagem é pessoal, precisa visar objetivos realísticos, necessita ser processo contínuo e estar embasada em um bom relacionamento entre os elementos do processo (aluno, professor, colegas). É correto o que se afirma em: 
a) todas as afirmativas são corretas. 
b) I, III e IV, apenas. 
c) III, apenas. 
d) IV, apenas.

Questão 05 - Prova: FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Psicólogo
Para Piaget, o juízo moral, assim como o desenvolvimento, é permeado por fases distintas e diretamente ligado ao modo pelo qual o sujeito relaciona-se com as outras pessoas. Na heteronomia, que vai dos 6 até 10/11 anos de idade, a criança internaliza as regras, toma consciência delas, pois já pode separar físico de psíquico. A isso, Piaget denomina realismo moral. Assinale a alternativa que apresenta exemplo de realismo moral. 
(A) A reciprocidade, pois a noção de justiça supera a fase do estrito igualitarismo para basear-se na equidade. Os castigos convertem-se, assim, em algo motivado, não necessário e recíproco. 
(B) A criança não segue regras coletivas. Quando se depara com crianças dessa idade, percebe-se o que se chama de monólogo coletivo, pois estas estão na fase de egocentrismo. 
(C) A criança passa a tomar decisões por si mesma, analisando e compreendendo as regras de cunho universal. 
(D) A criança prefere brincadeiras individuais, analisa as regras de cunho universal e passa a segui-las, tomando decisões por si mesma, sem o referendo dos pais. 
(E) A consideração da responsabilidade centrando-se unicamente nas consequências materiais da ação, sem levar em conta a intenção que move a ação nem as circunstâncias que a rodeiam.  

Questão 06 - Prova: CETRO - 2013 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor - Educação Infantil
Sobre a construção do conhecimento, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
( ) Segundo a teoria piagetiana, no processo de formação dos conceitos científicos, as formas culturais internalizam-se durante o desenvolvimento dos indivíduos e é o material simbólico que possibilita sua relação com os objetos do conhecimento. 
( ) Pode-se afirmar que tanto Vygotsky quanto Piaget, em suas teorias, deram destaque à atividade do sujeito na aquisição do conhecimento e ao qualitativo das mudanças no desenvolvimento. 
( ) Analisando o processo de desenvolvimento da escrita na criança, Vygotsky assevera que a mecânica de ler o escrito, estimulada nas escolas, conduz necessariamente ao domínio da linguagem escrita. 
( ) É correto afirmar que as ideias de Piaget sobre o desenvolvimento da criança centraram-se tão somente na teoria da equilibração das estruturas cognoscitivas, desconsiderando os fatores sociais que incidem no desenvolvimento e que surgem mais tardiamente na obra de Vygotsky. 
(A) F/ V/ F/ V 
(B) V/ V/ V/ F 
(C) V/ F/ F/ V 
(D) F/ V/ F/ F 
(E) F/ F/ V/ V

Questão 07 - Prova: CETRO - 2013 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor - Educação Infantil
Propor às crianças a brincadeira do faz-de-conta, como fala Lev Vygotsky, e/ou o jogo simbólico, como descreve Jean Piaget, como condição para o desenvolvimento infantil, requer uma forma de organização dos ambientes de aprendizagem que, na perspectiva do sistema de ensino, é orientada pelo(a) 
(A) currículo e pelo projeto pedagógico da instituição educacional. 
(B) dinâmica dos cuidados com a alimentação. 
(C) dinâmica das ações que envolvem a higiene e a limpeza. 
(D) ritmo de cada criança, de cada família e de cada grupo social presente na instituição. Não há como haver normas gerais. 
(E) saber do senso comum, com um calendário voltado a comemorar determinadas datas.

Questão 08Prova: CETRO - 2013 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor - Educação Infantil
Para Piaget, o desenvolvimento mental dá-se espontaneamente a partir de suas potencialidades e da sua interação com o meio. O processo de desenvolvimento mental é lento, ocorrendo por meio de graduações sucessivas através de estágios: período da inteligência sensório-motora, da inteligência pré- operatória, da inteligência operatória concreta e da inteligência operatória formal. No estágio sensório-motor, a criança busca adquirir controle motor e aprender sobre os objetos físicos que a rodeiam. Neste estágio, o bebê adquire o conhecimento por meio de suas próprias ações que são controladas por informações sensoriais imediatas. Deste modo, é correto afirmar que o período sensório-motor se caracteriza pelo(a) 
(A) afastamento do egocentrismo intelectual e social e pelo início da capacidade de estabelecer relações e coordenar pontos de vista diferentes (próprios e de outrem) e de integrá-los de modo lógico. 
(B) ampliação das capacidades já conquistadas. A criança já consegue raciocinar sobre hipóteses na medida em que ela é capaz de formar esquemas conceituais abstratos e através deles executar operações mentais dentro de princípios da lógica formal. 
(C) heteronomia, em que a moral é a autoridade, ou seja, as regras não correspondem a um acordo mútuo firmado entre os jogadores, mas sim como algo imposto pela tradição e, portanto, imutável. (D) exploração manual e visual do ambiente; pelas ações como agarrar, sugar, atirar, bater e chutar; ou seja, ações que ocorrem antes do pensamento. 
(E) aparecimento da função simbólica ou semiótica, ou seja, da linguagem, sem emergência.

Questão 09 - Prova: CETRO - 2013 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor - Educação Infantil
Leia o trecho abaixo, a respeito da teoria sobre a linguagem e o pensamento da criança, para responder à questão. 
“Segundo Piaget, o elo que liga todas as características específicas da lógica infantil é o egocentrismo do pensamento das crianças. Ele reporta todas as outras características que descobriu, quais sejam, o realismo intelectual, o sincretismo e a dificuldade de compreender as relações, a este traço nuclear e descreve o egocentrismo como ocupando uma posição intermédia, genética, estrutural e funcionalmente, entre o pensamento autístico e o pensamento orientado.” IN: Vygotsky, LS, Pensamento e Linguagem. 
É correto afirmar que, para Piaget, o pensamento orientado 
(A) é subconsciente, isto é, os objetivos que prossegue e os problemas que põe a si próprio não se encontram presentes na consciência nem adaptados à realidade externa, antes, esse pensamento cria para si próprio uma realidade de imaginação ou sonhos. Tende a não estabelecer verdades, mas a recompensar desejos e permanecer estritamente individual e incomunicável. 
(B) das crianças é individualista, situando-se a meio caminho entre o autismo no sentido estrito da palavra e o pensamento socializado. 
(C) representa uma transição entre a lógica dos sonhos e a lógica do pensamento. No discurso egocêntrico, a criança fala apenas dela própria, não se preocupa com o interlocutor, não tenta se comunicar, não espera qualquer resposta e frequentemente não se preocupa em saber se alguém a escuta. 
(D) é consciente, isto é, prossegue objetivos presentes no espírito de quem pensa. É inteligente, isto é, encontra-se adaptado à realidade e esforça-se por influenciá-la. É suscetível de verdade e erro e pode ser comunicado através da linguagem. É social e, à medida que se desenvolve, vai sendo progressivamente influenciado pelas leis da experiência e da lógica. 
(E) é encarado como a forma original, mais primitiva, do pensamento; a lógica aparece relativamente tarde e o pensamento egocêntrico é o elo genético entre ambos.
Questão 10 - Prova: CETRO - 2013 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor - Educação Infantil
O jogo é importante para o desenvolvimento infantil. Para Piaget, por meio do jogo, a criança, principalmente nos períodos sensório-motor e pré-operatório, pode construir importantes conhecimentos sobre os objetos e suas qualidades, construir noções de espaço, tempo e casualidade. Para Vygotsky, diferente de Piaget, o jogo não é aproveitado pela criança em sua zona de desenvolvimento real, mas sim na proximal. Com base nisto, as atividades de jogos na educação infantil devem ter por objetivo 
I. usar o jogo apenas como estratégia didática do ensino da Matemática e da Língua Portuguesa. Na escola, as brincadeiras não devem ter um fim em si mesmo. 
II. a competição e a diversão. Ao competir, sobretudo nos jogos com regras, as crianças usam estratégias para vencer, mas quando perdem vem a frustração, ensinando-as a viver. 
III. proporcionar prazer e divertimento para as crianças das instituições de educação infantil, sem a preocupação com a aprendizagem escolar propriamente dita. 
IV. as funções em via de maturação e não as funções maduras. É correto o que está contido em 
(A) I, II e III, apenas. 
(B) I, II e IV, apenas. 
(C) III e IV, apenas. 
(D) II, apenas. 
(E) IV, apenas.

Questão 11 - Prova: ACEP - 2010 - Prefeitura de Quixadá - CE - Psicólogo
A teoria das fases de desenvolvimento da criança, de Piaget, serve de base e pode auxiliar os psicólogos organizacionais. Assinale a alternativa que apresenta situações em que essa teoria pode ser utilizada. 
A) Na tomada de decisão de criação de creches para atender aos filhos dos funcionários. 
B) Na identificação de problemas de aprendizagem que possam estar comprometendo o desempenho dos indivíduos na realização de suas tarefas, principalmente em momentos de mudanças tecnológicas. 
C) Na definição de planos de benefícios que contemplem ajudas e bolsas escolares para filhos de funcionários. 
D) No reconhecimento de problemas de saúde que possam estar comprometendo o desenvolvimento físico dos filhos de funcionários.

Questão 12 - Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Pedagogia
Quando uma criança de quatro anos diz “eu odio comer verdura”, ela está conjugando um verbo irregular (odiar) como se fosse um regular. De acordo com Piaget, essa criança 
(A) cometeu um erro construtivo. 
(B) acabou de entrar na fase anal. 
(C) construiu a noção de qualidade. 
(D) entrou no período operatório formal. 
(E) elaborou a noção simbólica.

Questão 13 - Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Agente Técnico Legislativo Especializado - Pedagogia
Quando a professora percebe que uma criança está na fase heterônoma do desenvolvimento moral, expressando crenças e comportamentos tipicamente estudados e descritos por Piaget, sabe que não pode ensinar ao aluno como adquirir autonomia no pensamento e na ação. De fato, se ela se propusesse a fazer isso, estaria, segundo o construtivismo, levando esse aluno a 
(A) pular um estágio importante do desenvolvimento cognitivo. 
(B) parar de atuar cognitivamente, por confiar na professora. 
(C) realizar uma aprendizagem exógena, para a qual não há maturação biológica. 
(D) distinguir entre o aparato jurídico e as regras éticas da sociedade em que vive. 
(E) confundir as fronteiras entre os conceitos de assimilação, acomodação e adaptação.

Questão 14 - Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Educação Física
No ensino dos conteúdos, durante as aulas de Educação Física, há sempre valores morais em jogo, tais como: a justiça e a injustiça, o certo e o errado, a solidariedade e o egoísmo, o respeito e o desrespeito, dentre outros. Portanto, ensinar um determinado movimento, habilidade ou fundamento dentro do contexto de um conteúdo específico de ensino, é, antes de tudo, ensinar regras de comportamento e de convivência social. Para Piaget (1994), a evolução da prática e da consciência da regra abrange três fases que seguem a seguinte ordem de desenvolvimento: 
(A) heteronomia, autonomia e anomia. 
(B) anomia, autonomia e heteronomia. 
(C) heteronomia, anomia e autonomia. 
(D) anomia, heteronomia e autonomia. 
(E) autonomia, heteronomia e anomia.

Questão 15 - Prova: CESPE - 2011 - SAEB-BA - Professor - Educação Física
Piaget, Vygostsky e Wallon consideram o jogo como um instrumento de grande importância para o desenvolvimento dos indivíduos. De acordo com esses autores, os aspectos envolvidos no jogo que abalizam a utilização do movimento incluem 
A) a possibilidade de variação de situações motoras e a ampliação das relações sociais, uma vez que os indivíduos interagem mais com o meio e com os outros. 
B) a presença de regras e a imitação de movimentos, considerando que promovem situações de interação entre os participantes. 
C) a especialização dos movimentos e a sua aplicação restrita às atividades, visto que os indivíduos estão cada vez mais competentes em determinadas habilidades. 
D) o caráter de enfrentamento e o propósito individualista do movimento, aspectos essenciais ao desenvolvimento dos indivíduos.

Questão 16 - Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ciências
A organização dos conteúdos na escola deu lugar a diversas formas de relação e colaboração entre as diferentes disciplinas que foram consideradas matérias de estudo. Segundo os autores Boisot, Piaget, Hechausen, entre outros, podemos estabelecer três graus de relações disciplinares: 
1. Multidisciplinaridade. 
2. Interdisciplinaridade. 
3. Transdisciplinaridade. 
De acordo com as relações disciplinares citadas anteriormente, relacione as colunas a seguir: 
( ) É a relação entre duas ou mais disciplinas, que pode ir desde a simples comunicação de ideias até a integração recíproca dos conceitos fundamentais e da teoria do conhecimento, da metodologia e dos dados da pesquisa. 
( ) É a organização mais tradicional de conteúdos. Eles são apresentados por matérias independentes umas das outras. 
( ) O conjunto de matérias ou disciplinas é proposto simultaneamente, sem que apareçam explicitamente as relações que podem existir entre elas. 
( ) É o grau máximo de relações entre as disciplinas, daí que supõe uma integração global dentro de um sistema totalizador. A sequência está correta em: 
A) 1, 2, 3, 1 
B) 3, 2, 1, 2 
C) 2, 1, 1, 3 
D) 1, 2, 2, 3 
E) 2, 1, 3, 1

Questão 17 - Prova: Fundação Dom Cintra - 2010 - Prefeitura de Palmas - TO - Professor - Língua Espanhola
“Ao realizar aprendizagens significativas, o aluno constrói a realidade atribuindo-lhe significados.” (César Coll) Segundo o modelo de equilibração das estruturas cognitivas de Piaget, o primeiro passo para que o aluno realize uma aprendizagem significativa com relação ao novo conteúdo de aprendizagem consiste no seguinte procedimento: 
A) partir da zona de desenvolvimento proximal 
B) associar reequilíbrio posterior à assimilação 
C) reconhecer a natureza da aprendizagem 
D) romper com o equilíbrio inicial 
E) desconhecer o desequilíbrio

Questão 18 - Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia
De acordo com a concepção piagetiana, o pensamento da criança que se encontra no período pré-operacional caracteriza-se por ser 
(A) real. 
(B) fantasioso. 
(C) simbólico. 
(D) lógico. 
(E) egocêntrico.

Questão 19 - Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia
Jean Piaget apontou que o ingresso da criança no universo moral se dá pela aprendizagem de diversos deveres a ela impostos pelos pais e adultos em geral (ex: não mentir, não pegar as coisas dos outros, não falar palavrão) e que a criança aceita regras morais provavelmente também quando já aceita como inquestionáveis 
(A) as atividades da escola. 
(B) as opiniões dos pais. 
(C) as regras dos jogos. 
(D) os passeios familiares. 
(E) as condições dos coleguinhas.

Questão 20 - Prova: ISAE - 2011 - PM-AM - Oficial de Saúde - Psicologia
De acordo com Piaget, o desenvolvimento cognitivo segue as seguintes etapas: 
(A) período sensório-motor, período das operações formais, período das operações concretas; 
(B) período pré-operatório, período das operações formais, período das operações abstratas; 
(C) período sensório-motor, período pré-operatório, período das operações concretas, período das operações formais; 
(D) período sensório-motor, período pré-operatório, período das operações concretas.

Questão 21 - Prova: EsFCEx - 2011 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Psicologia
Segundo Piaget, o quarto e último estágio principal do desenvolvimento cognitivo, que ocorre durante a adolescência, quando o sujeito consegue manipular e organizar idéias e objetos, é denominado de: 
(A) Operações informais 
(B) Operações concretas 
(C) Operações formais 
(D) Pré-operacional 
(E) Sensório-motor

Questão 22 - Prova: EsFCEx - 2011 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Psicologia
Segundo Piaget, a incapacidade de uma criança de transferir aprendizagem sobre um tipo de conservação para outros tipos, é denominada: 
(A) Decolagem horizontal 
(B) Inferência transitiva 
(C) Operação concreta 
(D) Inclusão de classe 
(E) Conservação

Questão 23 - Prova: EsFCEx - 2011 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Psicologia
Para caracterizar uma forma intermediária entre o pensamento simbólico discutido por Freud e a forma de pensamento socializado e lógico, próprio do adulto, Piaget inicialmente falou de pensamento: 
(A) concêntrico 
(B) conceitual 
(C) dedutivo 
(D) autístico 
(E) analítico

Questão 24 - Prova: EsFCEx - 2011 - EsFCEx - Aluno - EsFCEx - Psicologia
Segundo Piaget, sobre o pensamento da criança, a característica mais geral pela qual a lógica inicial da criança difere da do adulto (com uma defasagem entre suas manifestações na ação e depois na linguagem) é a: 
(A) irreversibilidade 
(B) reversibilidade 
(C) inversabilidade 
(D) interiorização 
(E) classificação

Questão 25 - Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Pedagogia
Os dois primeiros anos do desenvolvimento intelectual da criança foram chamados por Piaget de período: 
A) sensório-motor. 
B) de esquema. 
C) condicionado. 
D) de aprendizagem. 
E) de avaliação.

GABARITO
01 - B
02 - D
03 - D
04 - D
05 - E
06 - D
07 - A (É a questão 30 dessa prova e o gabarito pode ser encontrado aqui.)
08 - D
09.  D
10. E
11 - B
12 - A
13 - B
14 - D
15 - A
16 - D
17 - D
18 - E
19 - C
20 - C
21 - C
22 - A
23 - D
24 - A
25 - A

12 Questões de Concursos Públicos com gabarito sobre a Lei 10.639 - História e Cultura Afro-Brasileira


Questão 01 - Prova: INEP - 2011 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado). A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque 
A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas. 
B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira. 
C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura. 
D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação. 
E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.

Questão 02 Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - História
Com relação à Lei nº 10.639/03, que inclui o estudo da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas, analise as afirmativas a seguir.
I. Ela tornou obrigatório o ensino dessa disciplina apenas nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental. 
II. Ela estabeleceu, entre os temas do conteúdo programático, os movimentos de emancipação dos negros e a participação do negro na formação social brasileira. 
III. Ela determinou que os conteúdos fossem ministrados apenas nas áreas de Educação Artística e de História do Brasil. Assinale: 
(A) se somente a afirmativa I estiver correta. 
(B) se somente a afirmativa II estiver correta. 
(C) se somente a afirmativa III estiver correta. 
(D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. 
(E) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Questão 03 Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - História
O Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação aprovou, em 2004, resolução que instituiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana”. O conjunto de diretrizes estabelecido, pautado em marcos legais anteriores (como a Lei nº 10.639, de 2003), especificou que 
(A) a Educação das Relações Étnico-Raciais teria como meta a valorização da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, visando à construção de uma efetiva democracia racial. 
(B) o cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares seria obrigatório, passando a ser considerado na avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. 
(C) a exclusividade da Educação das Relações Étnico-Raciais como componentes curriculares de História do Brasil, visando à efetivação da aplicação sistemática dos termos da Lei nº 10.639/2003. 
(D) a avaliação do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas deveria ser feita em atividades periódicas, comunicando-se o resultado de tais atividades ao Movimento Negro. 
(E) o reconhecimento das raízes africanas da nação brasileira deveria ser garantido como elemento primordial na formação da identidade nacional, em detrimento de indígenas, europeus e asiáticos.

Questão 04Prova: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - História
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser 
(A) suprimidos das atividades interdisciplinares. 
(B) subordinados à sua relevância em avaliações nacionais de larga escala. 
(C) incluídos no currículo escolar de maneira proporcional à quantidade de negros na escola. 
(D) estudados em todas as aulas durante o “Dia Nacional da Consciência Negra”, criado pela lei. 
(E) ministrados não apenas nas aulas de História, mas também de Literatura e de outras disciplinas.

Questão 05Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Pedagogo
Com base na Resolução nº 01/2004 do CNE/CEB, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem como base estruturante Eixos Estratégicos propostos no documento “Contribuições para a Implementação da Lei nº 10.639/2003”. Sobre esses eixos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
( ) Política de formação para gestores e profissionais de educação. 
( ) Condições institucionais. 
( ) Fortalecimento do marco legal. 
( ) Gestão democrática e mecanismos de participação social. 
(A) V/ V/ V/ V 
(B) V/ V/ V/ F 
(C) F/ F/ V/ F 
(D) F/ F/ F/ F 
(E) V/ F/ F/ V
Questão 06 - Prova: IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Atividades
Consta no site *www.estadao.com.br’ de 17.11.13: “Mesmo com a implementação de conteúdos sobre história e cultura da África, prevista na Lei 10.639/2003, ainda não ser realidade na maioria das escolas brasileiras, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxe 6 das 90 questões de Ciências Humanas sobre o tema.” Dando seqüência ao assunto, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: 
a) A lei 10.639/2003 diz que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. 
b) O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. 
c) O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). 
d) Com o resultado do Enem 2013, o participante pode utilizar sua nota no Prouni e no Sisu para conquistar uma vaga na instituição de ensino superior desejada. Apenas o cadastro a estes programas já garante o seu ingresso na universidade.

Questão 07 - Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Educação Infantil
As Leis nos 10.639/03 e 11.645/98 tornam obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. A professora Maria Lúcia, diretora de uma escola, quer mobilizar formas de inserção dessas temáticas no currículo desenvolvido em sua escola a fim de que sejam significativas para os alunos. Considerando as Leis mencionadas, analise os procedimentos que seriam coerentes com a visão da professora. 
I - Promover atividades de valorização do negro e do índio em ocasiões especiais do ano, principalmente na Semana da Consciência Negra e no Dia do Índio. 
II - Trazer membros das comunidades afrodescendentes e indígenas para a escola em datas significativas para essas comunidades. 
III - Promover atividades que articulem os conteúdos à valorização do negro e do índio e ao desafio a preconceitos nas diversas áreas curriculares, desenvolvendo um trabalho interdisciplinar. IV - Incentivar o contato da comunidade escolar com produções culturais e com membros das comunidades afro-brasileiras e indígenas no decorrer do ano letivo. 
São coerentes APENAS os procedimentos 
(A) I e II. 
(B) I e IV. 
(C) II e III. 
(D) II e IV. 
(E) III e IV.
Questão 08Prova: INEP - 2013 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
A recuperação da herança cultural africana deve levar em conta o que é próprio do processo cultural: seu movimento, pluralidade e complexidade. Não se trata, portanto, do resgate ingênuo do passado nem do seu cultivo nostálgico, mas de procurar perceber o próprio rosto cultural brasileiro. O que se quer é captar seu movimento para melhor compreendê-lo historicamente. 
MINAS GERAIS. Cadernos do Arquivo 1: Escravidão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 1988. Com base no texto, a análise de manifestações culturais de origem africana, como a capoeira ou o candomblé, deve considerar que elas 
A) permanecem como reprodução dos valores e costumes africanos. 
B) perderam a relação com o seu passado histórico. 
C) derivam da interação entre valores africanos e a experiência histórica brasileira. 
D) contribuem para o distanciamento cultural entre negros e brancos no Brasil atual. 
E) demonstram a maior complexidade cultural dos africanos em relação aos europeus.

Questão 09 - Prova: CETRO - 2008 - SEE-SP - Supervisor Escolar
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação e 
(A) têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática. 
(B) devem ser observadas pelas instituições de ensino que atuam na educação básica, ficando a critério das instituições de Ensino Superior incluí-las, ou não, nos conteúdos das disciplinas dos cursos que ministram. 
(C) prevêem o ensino sistemático de História e Culturas Afro-Brasileira e Africana na educação básica, especificamente como conteúdo do componente curricular de História do Brasil. 
(D) definem que os estabelecimentos de ensino estabeleçam canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, para que estes forneçam as bases do projeto pedagógico da escola. 
(E) alertam os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino para evitar o exame dos casos de discriminação, pois caracterizados como racismo, devem ser tratados como crimes, conforme prevê a Constituição Federal em vigor.

Questão 10 - Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, para a formação de cidadãos conscientes e atuantes no contexto multicultural e pluriétnica do Brasil. Nesse contexto, é correto afirmar: 
a) o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros. 
b) caberá ao Conselho Nacional de Educação desenvolver as Diretrizes Curriculares Nacionais. 
c) o ensino sistemático de História e Cultura AfroBrasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Artística, Língua Portuguesa, Geografia e História do Brasil. 
d) os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros, não cabendo pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas. 
e) os estabelecimentos de ensino devem evitar estabelecer canais de comunicação com grupos do movimento negro, cujas finalidades diferem das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Questão 11 -  Prova: ESAF - 2013 - MF - Pedagogo
Analise as afirmativas sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 
I. As Instituições de Ensino Superior devem incluir disciplinas em suas matrizes curriculares voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais. 
II. Os sistemas de ensino devem tomar providências para garantir professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de corrigir posturas, atitudes, palavras que impliquem desrespeito e discriminação. 
III. Os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o art. 5o , XLII da Constituição Federal de 1988. 
IV. O cumprimento das referidas Diretrizes Curriculares, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento. 
É correto apenas o que se afirma em 
a) I e II. 
b) I e IV. 
c) II e III. 
d) I, III e IV. 
e) II, III e IV.

Questão 12 - Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase
Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental à 
A) expressão cultural e artística. 
B) educação em escolas próprias. 
C) prática religiosa e litúrgica conforme suas tradições. 
D) propriedade definitiva das terras que estejam ocupando.

GABARITO
01 - E
02 - E
03 - B
04 - E
05 - A
06 - D
07 -  E
08 - C
09 - A
10 - D
11 - D
12 - D