UECE 2015/2 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – possui dentre as suas atribuições a criação de Unidades de Conservação. Unidade de Conservação é definida como
A) um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
B) uma área ou parcela do território delimitada e regulamentada por legislação específica com o objetivo exclusivo de garantir a preservação de espécies animais ameaçadas de extinção.
C) uma área federal de competência exclusiva da União, delimitada por legislação específica, destinada primordialmente à proteção e conservação de nascentes.
D) o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, a longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
RESPOSTA:
Letra A.
As unidades de conservação tem a finalidade de salvaguardar porções representativas do território nacional. Essas unidades são divididas em dois grupos: proteção integral e Uso sustentável. A primeira têm como principal objetivo preservar a natureza, sendo admitida apenas o uso indireto dos seus recursos naturais; a segunda, por sua vez, tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos.
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