Temer é denunciado nas Nações Unidas por ataques aos direitos dos povos indígenas

Na semana em que foi comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 48 organizações indígenas e outras entidades da sociedade civil fizeram uma denúncia para o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) sobre as atuais ações e atitudes do governo de Michel Temer contra as comunidades indígenas no Brasil.

Em março deste ano, o conjunto de organizações já tinha alertado os representantes da ONU sobre o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai); a recusa em demarcar e proteger terras indígenas e a completa inexistência de diálogo do governo com os líderes indígenas. A Funai teve um corte no orçamento deste ano de 50%, o que obrigou a fundação a demitir funcionários e fechar diversos escritórios no país.

Na última semana, em uma nova carta, as entidades brasileiras denunciaram novamente a situação alarmante que os povos indígenas têm enfrentado no país. Segundo o documento, além dos ataques violentos ocorridos contra a etnia Gamela, no Maranhão, e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, o compromisso assumido pelo governo de Temer, diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de fortalecer a Funai – foi simplesmente ignorado.

O mais irônico – e vergonhoso – de tudo é que, desde outubro do ano passado, o Brasil ocupa uma cadeira neste mesmo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A carta assinada por diversas organizações, entre elas o Instituto Socioambiental, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Rede de Cooperação Amazônica e o Greenpeace Brasil, pede que a ONU cobre formalmente o Brasil pela proteção da vida e direitos dos povos indígenas, de acordo com convenções e padrões estabelecidos internacionalmente.

Ainda de acordo com a denúncia, o que agravou mais o cenário de descaso e ataque aos índios foi a assinatura do presidente Michel Temer, em 19 de julho, que obriga todos os órgãos do governo federal a proibirem correções de limites de terras indígenas e a considerarem como áreas de ocupação tradicional apenas aquelas em que as comunidades estivessem vivendo em 5 de outubro de 1988, seguindo a polêmica teoria do “marco temporal. “O presidente Michel Temer e seus efêmeros ministros da Justiça agiram para modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas a favor dos interesses da bancada ruralista”, diz a carta.

Guardiões do planeta

No mundo todo, estima-se que sejam 370 milhões de indígenas, distribuídos em 90 países. Eles falam algo em torno de 7 mil dialetos. O número já mostra a importância da cultura representada por estes povos. É através, de geração para geração, que os índios passam conhecimentos e tradições que “homem branco” nenhum tem.

Esta semana, em entrevista ao jornal The Guardian, a chefe do Fórum de Povos Indígenas da ONU, a filipina Victoria Tauli-Corpuz, da etnia Kankanaey Igorot, afirmou que os índios são os melhores guardiões da biodiversidade do planeta.

Infelizmente, ao invés de protegê-los, o que acontece é um ataque sistemático aos povos indígenas. Em julho último, o ranking Defenders of the Earth (Defensores da Terra, em português), elaborado pela organização Global Witness, revelou que ao proteger suas terras, florestas e rios, cerca de quatro pessoas morreram por semana em 2016. Destas 200 mortes, 49 aconteceram no Brasil, e do total geral de vítimas, 40% eram indígenas (leia mais sobre o assunto neste outro post).

Abaixo seguem as recomendações feitas pelas 48 organizações brasileiras do que deve ser feito pelo governo federal e entregue à ONU e à CIDH/OEA:

1) Suspensão de ações que criminalizam lideranças indígenas, comunidades e entidades parceiras, como a CPI da Funai/Incra II, e, simultaneamente, o reforço de programas e estratégias de proteção a defensores de direitos humanos;

2) Restabelecer canais democráticos de diálogo com povos indígenas e suspender abordagens militares ou integracionistas em relação a populações e cultura indígenas;

3) Revogar atos administrativos que violam o direito de povos indígenas à terra, à consulta livre, prévia e informada e à cultura – como o Parecer 1/2017 da AGU e as Portarias 541 e 546 do Ministério da Justiça, entre outros;

4) Assegurar o acesso à justiça para os povos indígenas sem nenhum tipo de discriminação.

Informações: Instituto Socioambiental (ISA). Foto: Thiago Gomes / Agência Pará/Fotos Públicas.

Fonte: Suzana Camargo / Conexão Planeta.